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O MPF está montando uma “força-tarefa do amianto” – liderada pelo procurador-chefe do órgão em Brasília, Ubiratan Cazetta, e pelo procurador da República Roberto Vieira. O grupo vai apurar se a Saint-Gobain e a Sama Mineração, leia-se Eternit, estão cumprindo a condenação que sofreram em 2018. Há denúncias de que ambas vêm descumprindo termos da sentença proferida pelo juiz federal João Batista Junior.
Além de uma multa de R$ 31,4 milhões, Saint-Gobain e Sama foram obrigadas a reparar danos ambientais nos arredores da mina de amianto de Bom Jesus da Serra (BA). Procurada, a Saint Gobain informou que “não comenta processos judiciais em andamento”. A Sama, por sua vez, não se pronunciou. O pano de fundo é o imbroglio em torno do uso do mineral na produção de telhas e caixas d ´água no Brasil.
O STF baniu o amianto por conta de seus efeitos cancerígenos. A Saint Gobain abandonou a utilização da matéria-prima, embora ainda pague pelo passado. Já a Sama retomou a extração na mina de amianto de Minuaçu (GO), com base em lei estadual que confronta a decisão da Suprema Corte.
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