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Uma agenda de governo a feição de Lula É consenso que os dois anos posteriores a s eleições exigirão correções duras na matriz da política econômica. O país terá de pagar o preço de um ajuste vigoroso. Os fundamentais estão abalados por erros de gestão, pela teimosia na manutenção de um ministro da Fazenda que estimula as expectativas negativas e por um bombardeio das oligarquias a credibilidade do governo, a começar pela própria mídia. A priori, todos os candidatos a eleição sabem da gravidade dos problemas. Mas, é indiscutível que ninguém teria tantas condições de apoio para executar essa “II Carta ao Povo Brasileiro” quanto Lula. Quem quer que seja, melhor inovar no ajuste e não apenas se ajoelhar frente a ortodoxia. A agenda seguinte foi capturada junto a um grupo de colaboradores, simpatizantes e “companheiros de viagem” do PT. O RR montou-a ao seu jeito. Ela propõe um programa a ser anunciado no primeiro dia de mandato. E vai que dá certo. – Metas plurianuais de inflação e superávit fiscal para os quatro anos de governo. O compromisso assumido deveria ser formalizado no Congresso Nacional, e representaria uma vertente ou derivativo da Lei de Responsabilidade Fiscal, agora aplicada no plano federal. Com a medida, o governo poderia tirar os esqueletos das despesas públicas do armário e ser mais contundente no início de correção das tarifas elétricas e preços dos combustíveis. Somente no primeiro ano, a meta de superávit primário seria fixada entre 3% e 3,5% do PIB para reduzir a pressão sobre os juros, evitando um maior estímulo a operações de carry trade, apreciação do câmbio e piora do déficit em conta corrente. – Anúncio de que o Banco Central será autônomo, também formalizado no Congresso, com ênfase na diretriz de uma política monetária firme o suficiente. A meta de inflação será reduzida dos atuais 4,5% para 3% no prazo dos quatro anos de mandato. – Revisão na política de desoneração tributária e lançamento a prejuízo de todos os créditos duvidosos do BNDES. Os subsídios e incentivos fiscais do governo a s empresas serão lançados em balanço como prejuízo (imposto negativo) a não ser que as companhias divulguem demonstrações do valor adicionado, com informações sobre o retorno dos benefícios a sociedade. – Alteração na política salarial, que passaria a incluir uma parcela variável do reajuste, nas empresas, em ações ou corrigida pelo percentual de crescimento da produtividade da economia, diferindo a liquidez da remuneração e alterando os índices de indexação. – Política pró-investimento, com a criação de um gabinete presidencial com plenos poderes para desbastar as adversidades que atravancarem os projetos, contratação de auditorias independentes para avaliação mensal do andamento das obras (depois do PAC ninguém acredita nas avaliações do governo) e regulamentação da figura do consórcio stand by, que assumiria os projetos a medida que fossem verificados atrasos não justificáveis.
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