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26.02.16
ED. 5315

CCEE provoca curto circuito financeiro no mercado de energia

 O governo vai acabar causando um blecaute financeiro no mercado de energia. A situação crítica é motivada pela retenção dos pagamentos de termelétricas que entraram em operação ou aumentaram sua produção ao longo do ano passado para compensar a crise hídrica. A dívida já chega à casa dos R$ 4 bilhões. Em janeiro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – “paraestatal” que funciona como clearing de todos os acordos de compra e venda do insumo e é responsável pela compensação financeira dos contratos – não liberou um centavo sequer para as térmicas. Em fevereiro, quitou apenas 12% do valor devido. A próxima compensação de contratos está marcada para o dia 8 de março. Mas, entre as empresas do setor, a percepção é que a CCEE não vai realizar qualquer pagamento. Com isso, a bola de neve da inadimplência deverá subir para R$ 6 bilhões. Esta situação afeta 14 grupos da área geração, privados e estatais. Em termos absolutos, a maior prejudicada é a Petrobras, que tem a receber aproximadamente R$ 2,5 bilhões da CCEE. A estatal, aliás, é duplamente atingida, pois o passivo se transforma em um complicador aos planos de desmobilização de ativos da companhia, que busca sócios ou compradores para suas térmicas.  O impasse entre os agentes e a CCEE é resultado do imbróglio jurídico que se arrasta desde o ano passado. Na outra extremidade deste fio desencapado estão as usinas hidrelétricas. Elas vêm obtendo seguidas liminares para não pagar integralmente a energia comprada a pre- ços mais altos no mercado livre. A motivação da exigência foi a necessidade de honrar os acordos de fornecimento com as distribuidoras. As hidrelétricas alegam que não podem ser penalizadas por terem cumprido uma determinação do ONS para reduzir sua geração própria e, assim, preservar o nível dos reservatórios. Estão cobertas de razão, tanto quanto as térmicas, que compraram combustível, arcaram com os custos de ativação das usinas e agora não recebem pela energia despachada. O fato é que a reação das hidrelétricas provocou um efeito dominó. Sem receber destas empresas, a CCEE decidiu brecar o pagamento das térmicas com a justificativa de que não há recursos suficientes para compensar os contratos. O curto-circuito no mercado de energia é o que poderia se chamar de um episódio kafkniano: o ONS que ordenou às hidrelétricas a redução da sua produção pró- pria e a compra de energia no mercado livre é o mesmo que autorizou o despacho das térmicas. Por sua vez, a CCEE que cobra o calote parcial das hidrelétricas é a mesma que não paga às térmicas. No centro, o governo, que adotou um modelo tarifário prejudicial a todos os geradores, tenta convencer térmicas e hidrelétricas a engolir as perdas com a promessa de uma eventual compensação mais à frente. Já se sabe onde essa conta corre o risco de parar: debaixo da porta do consumidor.

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