Sinal verde
3/08/2022
Rodolfo Landim, ao que parece, já dá como certo que a Caixa Econômica vai ceder o terreno na área do gasômetro, no Rio de Janeiro, para a construção do futuro estádio do clube. Landim conversa com um grande grupo europeu especializado em gestão de arenas, interessado no negócio.
Sinal amarelo
3/08/2022O TCU está marcando em cima o novo acordo firmado entre a Caixa Econômica e o Corinthians para o pagamento da dívida de R$ 611 milhões, referente ao empréstimo para a construção da Arena Itaquera. Um dos pontos nevrálgicos é o prazo de carência: o clube só voltará a pagar o principal da dívida em 2025.
De volta ao mar
3/08/2022A China Communications Construction Company (CCCC) tem projetos para o Porto de Suape (PE). Trata-se de uma espécie de meia-volta, volver. No ano passado, a CCCC vendeu para a Cosan um terminal de uso privado no Porto de São Luís.
Dinheiro que não acaba mais
3/08/2022A Wellington Management, gestora com mais de US$ 1,4 trilhão em ativos, está rondando empresas da área de saúde no Brasil.
Ventos nordestinos
3/08/2022A chinesa Jiangsu Communication Clean Energy Technology, que já tem negócios em geração térmica no Brasil, planeja investir na construção de usinas eólicas no Nordeste.
Investimento ao cubo
3/08/2022A Brasil ao Cubo, especializada em construção modular off-site em estrutura metálica, vai expandir sua capacidade de produção. É também candidata à compra de outras “construtechs”. A empresa tem pedigree: entre seus acionistas estão a Dexco (ex-Duratex), dos Setúbal, e os Gerdau.
Quelônio ambiental
3/08/2022Com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, parlamentares da base governista penduraram um jabuti no projeto de lei que modifica a Taxa de Cobrança da Fiscalização Ambiental, arrecadada pelo Ibama. As concessionárias de veículos foram excluídas no rol de empresas consideradas poluidoras. A medida não tem o aval da área técnica do próprio Ibama, que trata as autorizadas como poluidoras em função dos serviços de lavagem e troca de óleo lubrificante nesses estabelecimentos.
Operação tartaruga
3/08/2022Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, confidenciou a aliados que pretende marcar a sabatina dos novos indicados ao STJ apenas para depois das eleições. Será um novo chá de cadeira, cujo alvo principal é Jair Bolsonaro. Alcolumbre adotou o mesmo expediente na nomeação de André Mendonça para o STF. Se serve de “benchmarking”, a sabatina de Mendonça demorou quatro meses.
O ping-pong da Damares
3/08/2022Procura-se um lugar para Damares Alves. Ontem, circulava no Palácio do Planalto a informação de que Damares poderá voltar ao Ministério da Família nos próximos dias. Seria a solução para a falta de solução: sua candidatura ao Senado perdeu fôlego e as articulações de Jair Bolsonaro e aliados para emplacar a ex-ministra como candidata ao governo do Distrito Federal – ver RR de 26 de julho – também enfrentam forte resistência dentro de seu próprio partido, o Republicanos.
As artimanhas fiscais do governo dentro da lei
2/08/2022O RR decidiu fazer algumas observações sobre fatos fiscais discutíveis e, algumas vezes, oportunistas que contraditam o próprio discurso do governo. São números impressionistas, que não levam em consideração, por exemplo, a correção pela inflação. Mas trazem à tona inquietações submersas em relação ao que move determinadas decisões do governo. Vamos a elas:
- Causa estranheza, em plena vigência do Estado de Emergência, cujo um dos motivos da sua decretação foi permitir o financiamento do Auxílio Brasil fora do teto, o governo antecipar dividendos das estatais com a mesma finalidade. Por que não fez antes? Não fez por quê?
- Qual a razão da insistência de privatizar as principais estatais, que são verdadeiras vacas leiteiras do governo? Que desperdício seria vender empresas geradoras de prováveis R$ 100 bilhões em dividendos para a União neste ano?
- Pode não ser uma pedalada fiscal sob uma avaliação rigorosa. Mas provoca espécie uma operação de transferência de parcela dos dividendos das grandes estatais para o BNDES, que, por sua vez, transferirá os recursos para o Tesouro com o objetivo de financiamento dos gastos de custeio do governo. Dilma Rousseff nunca teve tamanha criatividade.
- Entre 2019 e 2021, a União arrecadou R$ 70,7 bilhões com dividendos de estatais. Caso a previsão de R$ 100 bilhões para este ano seja atingida, o Tesouro vai amealhar, portanto, R$ 170,7 bilhões durante o mandato de Jair Bolsonaro. No mesmo intervalo, as despesas discricionárias do governo central somaram R$ 455,7 bilhões. Em um exercício hipotético, se os dividendos com estatais entre 2019 e 2022 fossem integralmente alocados a investimentos, representariam 37,4% do total de gastos discricionários do período.
- A título de curiosidade “privatológica”: somando-se a participação direta da União e as ações em poder do BNDES, o governo detém 36,5% do capital total da Petrobras. Tomando-se como base apenas o valor de mercado da estatal no fechamento de ontem, essa fatia equivale a algo como R$ 158 bilhões. Ou seja: somente os dividendos pagos à União no primeiro semestre deste ano, cerca de R$ 50 bilhões, correspondem a um terço dessa cifra. Vale mesmo vender a estatal? Uma vez privatizada, esses recursos somem.
- Ainda a Petrobras: caso fossem investidos na construção de novas refinarias, os dividendos pagos pela estatal à União tornariam o país superavitário na produção de diesel – as importações respondem por 23,2% do consumo.
- Para se ter uma ideia do impacto dos dividendos da estatal na produção de diesel, apenas o valor de R$ 50 bilhões antecipados pela Petrobras à União no primeiro semestre daria para “comprar” cinco vezes a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), vendida ao Mubadala. Nem seriam necessárias as cinco. Apenas três refinarias com a capacidade da RLAM cobririam o déficit de diesel no país. Como se sabe, nenhuma empresa privada se apresentou ainda para construir qualquer refinaria.
- Não custa lembrar que a comparação da antecipação de dividendos com as pedaladas fiscais de Dilma são uma “forçação” de barra. As pedaladas foram feitas ao arrepio da lei. A antecipação de dividendos “tapa teto” está dentro das regras, mas não deixa de ser uma contabilidade criativa muito heterodoxa, especialmente jeitosa para um ano eleitoral.