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Governo embala medidas para estimular investimentos em eólicas offshore

  • 19/09/2023
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Enquanto o marco regulatório não sai, o governo está quebrando a cabeça em busca de medidas para estimular investimentos em usinas eólicas offshore. Uma das propostas em discussão no Ministério de Minas e Energia é vincular a cessão das áreas a contratos de venda de energia de até 20 ou 30 anos, ancorados no mercado cativo. Ou seja: o investidor teria, já na partida, a garantia de compra do insumo por acordos de longo prazo e com o chamado preço definido, ou seja, fixado pela Aneel, regime no qual os consumidores não têm liberdade para negociação das tarifas.

Segundo estudos da área técnica do Ministério de Minas e Energia, as eólicas offshore em funcionamento no mundo somente atingiram seu breakeven entre 15 e 20 anos. Os contratos de longo prazo seriam uma maneira de assegurar o retorno do investimento. Outra medida que ganha corpo no governo é a participação direta do BNDES no financiamento dos projetos.

Uma das ideias é o uso de debentures incentivadas de infraestrutura. As empresas ou consórcios à frente dos projetos emitiriam os papéis com a garantia firme de que o banco de fomento ficaria com uma parcela mínima. Seria um considerável reforço, além das linhas de crédito já criadas pelo BNDES para financiar projetos em energia renovável, que somam até o momento algo em torno de R$ 15 bilhões.

Um dos maiores óbices à construção de eólicas em alto-mar é justamente o seu elevado custo. Para cada 1 GW de capacidade instalada, estima-se que é necessário um investimento da ordem de US$ 2,5 bilhões, mais de duas vezes maior valor exigido em usinas onshore.

As discussões dentro do governo vêm sendo conduzidas diretamente pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira – à frente também das articulações junto ao Congresso para a aprovação do marco regulatório das eólicas offshore ainda neste ano. Um dos principais colaboradores de Silveira na formulação de propostas para o setor é Mauricio Tolmasquim, gerente de Estratégia e Planejamento da Petrobras. Durante o período de transição, Tolmasquim foi quem elaborou boa parte das diretrizes do governo Lula para a área de transição energética.

Na Petrobras, é o executivo responsável pelos projetos para o segmento. A própria estatal, conforme já anunciado pelo governo, terá um forte papel como indutora de investimentos em energia renovável e, mais especificamente, em geração eólica offshore. Na semana passada, a empresa divulgou já ter protocolado junto ao Ibama estudos para licenciamento ambiental em dez projetos na costa brasileira, com capacidade somada de 23 GW.

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