Gasoduto pode dar novo rumo a negociações sobre a tarifa de Itaipu

  • 2/05/2024
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O governo brasileiro pretende colocar um “jabuti” na negociação com o Paraguai para definir a tarifa da energia de Itaipu. Segundo um assessor do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com o RR, a ideia é atrelar o acordo à construção de um gasoduto em território paraguaio para que o Brasil possa receber gás natural de Vaca Muerta, na Argentina. Nesse contexto, o governo Lula estaria disposto a ceder e aceitar um reajuste no preço da energia de Itaipu, como tanto querem os paraguaios, tendo como contrapartida a garantia de instalação do pipeline no país vizinho.

O aumento poderia ser acordado já agora ou mesmo em uma segunda rodada de negociações, nos próximos meses, com o avanço das tratativas para a implantação do gasoduto. Seria um jogo de ganha-ganha: por um lado, o governo do presidente paraguaio Santiago Peña sairia vencedor, ao conseguir o tão exigido acréscimo da tarifa; e, do outro, o Brasil também seria vencedor, olhando-se, de uma forma mais ampla, o tabuleiro geoeconômico da energia na América do Sul. A construção de um gasoduto entre a região do Chaco, na Argentina, e o Mato Grosso do Sul, por dentro do Paraguai, permitiria ao Brasil comprar o gás de Vaca Muerta e reduzir a dependência do insumo boliviano.

Pelo mesmo motivo, o próprio Paraguai também se beneficiaria, passando a ter uma alternativa ao gás da Bolívia. Com isso, o governo brasileiro poderia abrir mão da instalação de um pipeline entre a Argentina e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, tido como um investimento mais custoso.

A negociação bilateral em relação a Itaipu virou um jogo de pôquer. As cartas mais importantes ainda estão nas mãos dos jogadores. Inicialmente, o Brasil não abria mão de reduzir a tarifa da hidrelétrica para US$ 14,77/Kw. Mas abriu. No último dia 24, em declarações à imprensa, o próprio ministro Alexandre Silveira admitiu a manutenção do valor atual – US$ 16,71/Kw – caso os paraguaios aceitem algumas “contrapartidas”, como um prazo maior para a revisão do chamado Anexo C do Tratado de Itaipu e o fim dos reajustes anuais – que passariam a ser discutidos a cada dois ou três anos.

Silveira, no entanto, falou da missa a metade. A tal “contrapartida” realmente capaz de mudar o eixo da negociação seria o gasoduto paraguaio. O projeto já foi objeto de conversas, no passado recente, entre o ministro de Minas e Energia e o chanceler Mauro Vieira com autoridades paraguaias. Agora, a proposta ganha outra dimensão com a estratégia do governo brasileiro de usar o preço da energia de Itaipu como moeda de troca para a construção do pipeline.

O Paraguai quer um valor de US$ 20,75/Kw. Esse valor não será. Mas, intramuros, Silveira e a área técnica do Ministério já fazem cálculos do quanto a tarifa em vigor pode ser levemente majorada, para a casa dos US$ 17/Kw. Por ora, são discussões internas, guardadas a sete chaves, mesmo porque dependem de uma sinalização positiva do Paraguai em relação ao gasoduto. O Brasil, ressalte-se, compra parte da cota de energia de Itaipu que, por contrato, cabe aos paraguaios – o país vizinho não tem demanda para toda a sua parcela. A premissa do governo brasileiro é que o custo adicional decorrente do reajuste da tarifa será compensado com a compra do gás da Argentina a preços mais baixos do que o boliviano.

 

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