Austríaca RHI entra no radar da Lava Jato

  • 28/12/2016
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A Lava Jato está triscando na austríaca RHI, que acaba de se unir à Magnesita para criar a maior fabricante de refratários do mundo. O Ministério Público do Rio, que colabora com a força tarefa de Curitiba nas investigações relacionadas a Sérgio Cabral, apura as circunstâncias dos benefícios tributários concedidos pelo governo do Rio à RHI Refratários Brasil Ltda. Segundo investigações preliminares, a empresa teria recebido 11 isenções fiscais desde agosto, quando a situação nas contas públicas do estado já era calamitosa.

Ressalte-se que o grupo austríaco não tem qualquer site de produção no Rio. Seu próprio centro de decisões no país está sediado em Belo Horizonte. Procurado pelo RR, o governo do Rio disse que não poderia revelar a “quantidade de incentivos” concedidos à RHI “em razão do sigilo fiscal”. A Secretaria de Fazenda informou que a RHI Refratários Brasil “encontra-se enquadrada no Tratamento Tributário Especial (TTE), criado para empresas tipicamente importadoras que utilizam os portos fluminenses”. A RHI, por sua vez, confirmou que possui “Regime Especial de diferimento parcial de ICMS na importação de produtos pelo Estado do Rio.”

Esse Regime Especial, segundo a companhia, “foi diferido em 29 de Julho de 2016 com base na Resolução SEFAZ no 726 de 19 de fevereiro de 2014”. A empresa negou, no entanto, que tenha recebido isenções fiscais do governo fluminense. A RHI disse ainda não ter conhecimento de qualquer investigação sobre seus negócios no Brasil no âmbito da Lava Jato. O fio da meada que o Ministério Público está desenrolando leva a 2011, quando as relações entre a RHI e autoridades do Rio se intensificaram.

Nesse ano, durante o governo de Sérgio Cabral, a empresa anunciou um investimento de 85 milhões de euros na construção de uma fábrica em Queimados, na Baixada Fluminense. A companhia chegou a comprar o terreno, por sinal outro trecho nebuloso na biografia dos austríacos no país. Conforme o RR publicou na edição de 14 de setembro de 2011, a RHI pagou à época R$ 11,7 milhões pela propriedade que, cinco dias antes, segundo registros em cartórios locais, havia sido negociada por apenas R$ 2,5 milhões. O empreendimento foi continuamente adiado.

Em 2012, segundo informação confirmada pela própria companhia ao RR, a RHI suspendeu a instalação da fábrica. Os procuradores têm motivos para acreditar que nem em um século o projeto sairia do papel. A percepção é que a fábrica da RHI nunca passou de um holograma.

#Lava Jato #RHI

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