Eletrobras submete térmicas a tratamento de choque

  • 22/08/2013
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Os problemas financeiros da Eletrobras, energizados pelas mudanças no cálculo das tarifas e pela renovação quase compulsória de suas concessões, começam a se alastrar pelo setor. Que o digam as termelétricas fornecedoras da Amazonas Distribuidora de Energia (AmE), controlada pela estatal. O caso mais delicado envolve a Rio Amazonas Energia (Raesa). Há três meses, a geradora não vê a cor do dinheiro referente a  venda de energia para a AmE. A números de ontem, a dívida da subsidiária da Eletrobras com a Raesa soma exatos R$ 22.164.030,54. Pelo contrato, a inadimplência fica caracterizada após 60 dias de atraso no pagamento, o que ocorreu no mês passado. Tanto a AmE quanto a própria Eletrobras – pelo acordo, a garantidora do pagamento – já foram notificadas pela Raesa, mas, até a tarde de ontem, ainda não haviam se manifestado. Estão em situação semelhante as empresas Manaura, Breitener e Gera, que também fornecem energia para a distribuidora amazonense. Já existem articulações para que as quatro geradoras entrem com uma ação conjunta contra a Eletrobras para requerer a chamada constituição de garantia prevista em contrato e o pagamento em juízo dos valores atrasados. Este é o capítulo novo de uma novela antiga. Ao longo dos sete anos de contrato entre AmE e Raesa, o pagamento com mais um de mês de atraso tornou-se rotina, o que já rendeu diversas notificações administrativas a  distribuidora e a  Eletrobras. Agora, ultrapassado o prazo limite de 60 dias, a questão ficou ainda mais grave, colocando em risco a própria operação da Raesa. Se a AmE não quitar a dívida até setembro, aumentando o tamanho do buraco para R$ 30 milhões, dificilmente a geradora terá recursos para pagar seus fornecedores e colocar sua usina termelétrica para rodar. Nos próximos dias, Manauara, Breitener, Gera e Raesa deverão enviar a  Aneel um requerimento para que a AmE não mais receba os valores relacionados a  Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O encargo foi criado para cobrir os custos anuais do fornecimento de energia por termelétricas nas áreas ainda não interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A proposta das credoras é que o repasse seja feito diretamente a elas, para cobrir as dívidas. Além disso, a Raesa solicitou a  agência reguladora a negativação do CNPJ da AmE e da Eletrobras em função da inadimplência. Se isso ocorrer, a distribuidora amazonense não apenas ficará proibida de receber os recursos da CCC como não poderá aplicar qualquer reajuste tarifário. Procurada, a Eletrobras não se pronunciou.

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