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Samsung atira contra o colchão fiscal da Nokia

  • 2/12/2010
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Dois dos principais fabricantes de celulares do Brasil estão a s portas de um contencioso. A Samsung está se armando até os dentes para questionar na Justiça o latifúndio tributário conquistado pela Nokia na Zona Franca de Manaus há mais de uma década. Com base em benefício estipulado pela Suframa no fim dos anos 90, a companhia finlandesa detém isenção de 88% na importação dos componentes usados em sua fábrica de handsets em Manaus. Desfruta ainda de vantagens fiscais no recolhimento de IPI e ICMS. Trata-se de um bom-bocado que tornou a Nokia praticamente imbatível na Zona Franca e, nos últimos anos, obrigou concorrentes a transferir sua produção de aparelhos para outros estados a começar pela própria Samsung. A empresa sul-coreana questiona, na raiz, o benefício concedido aos finlandeses. Ao comprar a então divisão de celulares da Gradiente, no fim da década de 90, a Nokia teria se aproveitado _ aos olhos dos concorrentes, indevidamente _ de um regime tributário especial obtido pela fabricante brasileira, do qual se vale até hoje. Além da iminente batalha jurídica, a Samsung já iniciou uma intensa operação de lobby político entre autoridades do governo do Amazonas e Ministério do Desenvolvimento. A missão está nas mãos do vice-presidente Benjamin Sicsú, que tem bom trânsito em Brasília. No governo de FHC, Sicsú ocupou a secretaria executiva na Pasta do Desenvolvimento. A disputa entre a Nokia e a Samsung estava adormecida desde 2004, quando os sul-coreanos decidiram transferir a fabricação de celulares para São Paulo na tentativa de equilibrar o jogo tributário com a concorrente o governo paulista cobra um ICMS mais baixo para os handsets montados no próprio estado. Agora, o imbróglio volta a  tona com força redobrada por conta da decisão da empresa asiática de retomar a produção de aparelhos na Zona Franca. O reinício das operações está previsto para o primeiro semestre de 2011. A Samsung planeja montar em Manaus entre 20% e 25% da sua produção nacional de celulares. Dessa maneira, desafogará a fábrica de Campinas para o desenvolvimento do tablet Galaxy Tab, que concorrerá com o iPad. O movimento da Samsung pega a Nokia em um momento complexo. Não obstante ainda manter a liderança do setor, a empresa vem perdendo fôlego no estratégico segmento de smartphones, no qual as margens de lucro são maiores. Desde o início do ano, sua participação nas vendas totais caiu de 39% para aproximadamente 32%. Adivinhem quem mais cresceu? Proporcionalmente, a maior alta foi alcançada pela Samsung, que, no mesmo período, passou de 4,8% para 9%.

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