Contencioso da Invepar chega a Guarulhos

  • 11/12/2014
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Previ, Petros e Funcef, sócios da Invepar, querem suspender o contrato de R$ 2 bilhões firmado entre a companhia e a OAS, também acionista do grupo. O acordo se refere a  execução das obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos, cuja concessão pertence a  própria Invepar. Embora controlem 75% da empresa de infraestrutura, os fundos de pensão garantem que não tiveram acesso aos detalhes da operação. Alegam ainda que a gestão da Invepar teria fechado o contrato de forma açodada, em condições vantajosas para a OAS, dona de 25% da concessionária. Ressalte- se que o contrato é questionado, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o órgão, a própria Infraero, dona de 49% do consórcio que administra o terminal de Guarulhos, teria ignorado termos e condições de mercado ao permitir um acordo entre a concessionária e uma parte interessada, no caso a empreiteira baiana – a OAS veste, ao mesmo tempo, o chapéu de sócia e prestadora de serviço. O episódio reflete o acirramento das relações entre os fundos de pensão e a OAS, que travam uma disputa por poder na Invepar. A trinca, notadamente a Previ, trabalha pela saída do presidente da Invepar, Gustavo Rocha – ver RR edição nº 4.958. Embora a OAS detenha 25% da companhia, contra os 75% de participação das fundações, coube ao empreiteiro Cesar Mata Pires indicar o presidente da concessionária. Eram outros tempos. Neste momento, as circunstâncias parecem jogar a favor de Previ, Petros e Funcef. Para elas, a vulnerabilidade política e financeira da OAS só tende a crescer a  medida que as investigações do “petrolão” avancem. Entre outros riscos, a construtora está ameaçada de ter de resgatar antecipadamente cerca de R$ 240 milhões em debêntures emitidas no ano passado. Se a Standard & Poor’s rebaixar o rating da OAS em mais um nível, por força de contrato a construtora terá de recomprar os papéis automaticamente.

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