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10.09.20

Faxina na pauta do TSE

Informação auscultada pelo RR diretamente do gabinete do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE: Barroso quer acelerar o julgamento dos processos que envolvem abuso do poder político e econômico por governadores ou ex-candidatos a governos do estado. A ordem é limpar a pauta até 2022, quando muitos dos atuais réus deverão estar na disputa novamente. Um dos primeiros julgamentos que deve ser concluído é o do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. O relator do processo, ministro Og Fernandes, já votou pela inelegibilidade de Coutinho. O ex-governador é acusado de ter liberado em larga escala benefícios da Previdência estadual da Paraíba com fins eleitoreiros.

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19.08.20

Poderio eleitoral das milícias acende alerta no TSE

O inimigo agora é outro. Há uma crescente preocupação por parte do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE, com a influência das milícias sobre as eleições municipais de novembro. Por influência, entenda-se desde o voto de cabresto, adaptado a ferro e fogo à realidade da periferia e das comunidades, ao aumento do número de candidaturas apoiadas ou encabeçadas por milicianos e impulsionadas pelo dinheiro do crime. Informações compartilhadas pela Polícia Federal junto ao TSE identificaram a presença ativa destes grupos no processo eleitoral de 18 estados.

Na Suprema Corte eleitoral, a percepção é de que este será o primeiro pleito com interferência realmente pesada do establishment paralelo do crime. De 2018 para cá, houve não apenas um aumento do  poder das milícias como uma disseminação maior desses grupos por praticamente todos os estados do país. Além disso, o fato de se tratar de uma eleição municipal potencializa a contaminação pelo crime organizado dada a maior e imediata proximidade das milícias com a política local, leia-se prefeitos e, sobretudo, vereadores.

Na semana passada, o TSE começou a consultar os tribunais regionais eleitorais sobre a necessidade de envio de tropas federais para as eleições de novembro. Os ministros do Tribunal discutem também a possibilidade de convocação do Exército para áreas de maior risco. São medidas dissuasivas, de efeito pontual e limitado, uma vez que o combate às milícias está nas mãos das polícias militar e civil estaduais e, em última instância, da Justiça. Rio de Janeiro e Ceará surgem como os principais motivos de apreensão para Barroso e seus pares no TSE. São os estados onde a milícia mais se cristalizou, com seguidas demonstrações de violência. Nas eleições municipais de 2016, 13 candidatos a vereador na Baixada Fluminense, no Rio, foram assassinados durante a campanha. Segundo investigações do Ministério Público à época, sete deles eram ligados a milícias. Já o Ceará tem sido alvo de ataques criminosos, muito em função do crescimento de grupos milicianos e do seu imbricamento com as próprias forças policiais.

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