30.01.19
ED. 6044

Afinal, para que serve a golden share da Vale?

O gabinete de crise do Palácio do Planalto trouxe para o centro das discussões uma questão shakespeariana: usar ou não usar a golden share que o governo detém na Vale para substituir a direção da companhia. O assunto tem uma conotação político-estratégica que vai além de uma punição pela irresponsabilidade na administração do risco. A dúvida é se a manutenção dos gestores não compromete o governo de certa forma, pelo menos no imaginário da sociedade, com a tragédia de Brumadinho.

Depois do desastre de Mariana, a recorrência de um acidente dessas proporções enseja que o assunto deixe de ter conotações meramente corporativas. O segundo erro, com um número maior de mortes, exige uma atitude enérgica da autoridade pública, além das políticas convencionais de evacuação, socorro, apoio e solidariedade. A dúvida do governo é se a extensão jurídica da golden share permite seu uso para promover a mudança da administração. O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, sacou rápido do coldre. Disse que estuda sim essa possibilidade no âmbito do gabinete de crise.

O RR apurou que os ministros envolvidos na discussão estão divididos. Há quem defenda que, se a golden share for aplicada para troca da diretoria, a interpretação é que não há mais gestão profissional nem governança corporativa. Até porque não estão definidos os casos em que essa intervenção ocorre. Por outro lado, ignorar o instrumento parece um contrassenso. Afinal, para que ter uma ação de classe especial para ser usada em situações excepcionais, se quando ocorrer uma calamidade pública o governo simplesmente esconde o instrumento. Afinal, a golden share só serve para evitar que a companhia mude de nome ou leve sua sede para o exterior? São decisões prosaicas em comparação com o apocalipse de Brumadinho.

Segundo a fonte do RR, os ministros favoráveis à degola consideram que, além da necessidade de alguma providência oficial, os diretores da companhia não teriam mais clima de trabalho na empresa. A calamidade inquietou o quadro de pessoal ainda mais do que Mariana. A Vale passou a ser considerada uma companhia que dá pouco valor à vida. Pelo menos é o que diz a mídia internacional. A banda econômica do governo é contrária ao uso da golden share.

O ministro da Economia Paulo Guedes et caterva prefeririam que o instrumento ficasse no armário, tendo em vista o programa de concessões e privatizações do governo. Ele criaria uma insegurança regulatória. O ministro do Gabinete Civil, Onix Lorenzoni, contudo, afina o coro com o general Mourão. Diz que se for comprovada a falha da Vale, a diretoria será mudada. O mais simples é deixar que Previ faça o trabalho na próxima reunião do Conselho de Administração. Conforme o RR já publicou, a fundação está com a faca nos dentes para remover o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

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