Tag: Michelle Bolsonaro

O principal cabo eleitoral da candidatura de Michelle Bolsonaro à Presidência da República é o bolsonarista mais próximo do governo de Donald Trump. Trata-se de Eduardo Bolsonaro. O “03” teria, inclusive, conversado sobre o assunto com o guru político da extrema direita mundial, o marqueteiro Steve Bannon, a quem sabidamente desfruta de acesso direto.

Eduardo não é Jair, que não é Flavio, que não é Carlos. Mas é o que bate mais forte. E deve ganhar maior dimensão com o governo Trump. Melhor para a ex-primeira-dama. Jair Bolsonaro é um grande eleitor, mas não é o melhor personagem para fazer a chancelaria de Michelle no exterior.

Graças a essa circulação conduzida por Eduardo, a percepção é que a candidatura da Sra. Bolsonaro tende a crescer de fora para dentro. Isso no momento em que a ambiência doméstica também lhe é favorável. Michelle, que até o último final de semana era virtual candidata do PL ao Senado Federal ou à vice-Presidência da República, galgou 10 mil degraus em um domingo.

Os novos trechos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, publicados pelo colunista Elio Gaspari, mexeram fortemente com o algoritmo político-eleitoral de 2026. A “Michelle golpista” surge para preencher um vazio deixado pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro: com ela, o bolsonarismo volta a ter um candidato competitivo à Presidência de extrema direita.

A personagem que emerge da delação de Mauro Cid é uma primeira-dama que participou ativamente das discussões travadas no Palácio do Planalto e no Alvorada após a eleição de Lula e defendeu uma ruptura institucional capaz de assegurar a permanência de Bolsonaro no Poder. No cálculo político bolsonarista, o que menos importa é o risco de criminalização de Michelle.

O que para uns é visto como um escândalo, para outros é uma insígnia. Trata-se de uma construção com forte potencial de turbinar o apelo da ex-primeira-dama junto à parcela mais leal de seguidores do marido.

Nem Romeu Zema nem Ronaldo Caiado trajam de todo o figurino do candidato da extrema direita, apesar de vez por outra se travestirem como tal, mais por pragmatismo do que por essência. O próprio Tarcísio Freitas talvez corresponda ainda menos a esse perfil. Não obstante a proximidade e o sentimento de lealdade em relação a Bolsonaro, o governador de São Paulo está longe do arquétipo de um radical.

Ele pode até ser enquadrado como um conservador, mas não se tem registros de Freitas defendendo intervenção militar, proferindo discursos de ódio contra grupos identitários, desprezando vacinas ou dizendo que o aquecimento global é invencionice. Pelo contrário. Há uma semana, por exemplo, o governador anunciou a criação de um Conselho de Mudanças Climáticas. É uma agenda que não conversa nem um pouco com o eleitorado cativo de Bolsonaro.  

Até então, o nome de Michelle Bolsonaro sempre esteve mais vinculado a uma primeira-dama suave, que colaborava com o marido através da sua inserção religiosa. Os fatos trazidos à tona na delação de Mauro Cid, devidamente reinterpretados pelo eleitorado mais extremista, embaralham essa lógica e aumentam seu status de presidenciável. Michelle parece talhada para defender o legado eleitoral do marido. 

Seu nome já é mencionado com fervor em alguns templos neopentecostais que visita. Além de evangélica “ativista”, identificada com um conservadorismo moral e um discurso de defesa dos valores cristãos e da família, Michelle tem carisma e fala ao eleitorado feminino, no qual sempre houve um bolsão de resistência a Jair Bolsonaro. Não bastasse a revelação das denúncias de Mauro Cid, é importante prestar a atenção a outros movimentos políticos recentes. Juntamente com o próprio Eduardo Bolsonaro, Michelle foi a Washington para a posse de Donald Trump.

O que fica para o seu potencial eleitorado é que ela representou Bolsonaro junto a Trump. É sintomática também uma declaração dada por seu marido em recente entrevista. Perguntado sobre a possibilidade de Michelle disputar a eleição à Presidência, Bolsonaro disse “Não tenho problemas, seria também um bom nome com chances de chegar”. O melhor foi a frase seguinte: “Obviamente, ela me colocando como ministro da Casa Civil”.

Foi uma mensagem nada subliminar ao seu eleitor mais fiel, um recado de que ele, Bolsonaro, teria forte influência no governo caso Michelle assumisse a Presidência da República. Seria a sua volta ao Palácio do Planalto.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, virtual vice-presidente em uma chapa bolsonarista nas eleições de 2026, vem sendo objeto de discussão jurídica, com finalidade política, sobre a sua participação na articulação do golpe de Estado que por pouco não ocorreu. Michelle não é alvo específico de investigação criminal, digamos assim, mas de interpretação sobre seu enquadramento na teoria do domínio do fato. Que a ex-primeira-dama sabia de alguma parte da armação há pouca dúvida, devido a sua posição privilegiada junto aos artífices da conspiração. Seu cônjuge está indiciado, e o relatório da Polícia Federal, calçado em extensa investigação, aponta para uma lista de envolvidos com indiscutível proximidade com Michelle.

É difícil imaginar que ela, frequentadora do Palácio do Planalto e moradora do Palácio da Alvorada, além de companheira do então presidente Jair Bolsonaro, não soubesse nada das ações em curso. Michelle fez política a gestão inteira de Bolsonaro, colaborando ao máximo para a popularidade do marido. Esteve sempre cotada para ocupar algum cargo político e, agora, é fortíssima candidata a compor uma chapa para a disputa eleitoral em 2026.

Por ser uma das beneficiadas, direta ou indiretamente, é pouco crível que estivesse apartada de todos os acontecimentos e não tivesse se omitido em nenhum momento. Mas até que ponto uma parceira, que até onde se sabe, não participa ou não participou de nenhuma organização da trama golpista, tem qualquer culpabilidade. A teoria do domínio do fato prevê diversas interpretações, podendo migrar tanto do restrito campo jurídico para o campo da política.

Dificilmente ingressa no desejável campo da cientificidade. Na verdade, fora os indiscutíveis participantes do delito, ninguém sabe com certeza quem tinha ciência dos acontecimentos, ainda que estivesse na tênue fronteira do “conhecimento por tabela” sem responsabilidade sobre os fatos.

A teoria do domínio do fato foi orginalmente criada, em 1939, pelo jurista alemão Hans Welzel. Nos anos 60, seria refundada por Claus Roxin, um dos mais renomados influentes doutrinadores do direito penal alemão.

O conceito tem seus contornos dogmáticos e muitas utilidades. O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, foi um dos notórios atingidos pela ambígua tese, que lhe custou uma temporada no cárcere. Ressalvadas as devidas diferenças dos casos, a estadia de Michelle na prisão é um dos sonhos do PT. Mas, para se ter uma ideia da complexidade do assunto, a leitura dos juristas invariavelmente se debruça sobre a seminal monografia de Claus Roxin, “Autoria e domínio do fato”.

A obra de referência traz mais incertezas do que definições precisas. Para se ter uma mínima noção da dificuldade de interpretação, seu significado parte de uma premissa incompreensível, que divide os próprios juristas: “Nem uma teoria puramente objetiva nem outra puramente subjetiva são adequadas para fundamentar a essência da autoria e fazer, ao mesmo tempo, a delimitação correta entre autoria e participação.

A teoria do domínio do fato, partindo do conceito restritivo de autor, tem a pretensão de sintetizar os aspectos objetivos e subjetivos, impondo-se como uma teoria objetivo-subjetiva”. Para o jurista brasileiro Luis Greco, estudioso do assunto e crítico da sexagenária teoria e da interpretação de Roxin, ela é limitativa quanto ao alcance causal, ou seja, dificulta a configuração do nexo causal e não o contrário. Cabe tudo na goela desde sapo.

Mas há precedentes relevantes quando o assunto envolve as primeiras-damas. Dona Marisa, a falecida esposa de Lula, esteve ao seu lado durante todo o período em que o presidente “estaria cometendo malfeitorias” e nunca foi citada. É bem verdade que Dona Marisa não protagonizou ação política ativa e nunca foi alvo de suposta continuidade do presidente. Michelle Bolsonaro, por sua vez, tornou-se ainda mais vidraça depois das notícias vazadas, na semana passada, de que ela integraria a chapa bolsonarista como vice de Tarcísio Freitas, cada vez mais considerado o sucessor a ser indicado por Bolsonaro e seu ecossistema nas eleições de 2026.

O ex-presidente não voltaria ao cargo pela frente, mas pelos lados. Ao PT basta qualquer menção singela a Michelle Bolsonaro no contexto do inquérito da Polícia Federal para que o Carnaval do partido seja antecipado para o dia seguinte. Por enquanto são tudo ilações.

Mas há muita gente parruda debruçada na interpretação de que a mais próxima interlocutora do presidente sabia das coisas. Até que ponto isso vai dar em algo, é uma conclusão que pertence ao futuro. Até agora Michelle permanece longe dos fatos e fazendo política acirradamente. Nada está dominado

A posse de Javier Milei vai custar caro para o PL. Jair Bolsonaro quer colocar na conta do partido as despesas com a viagem de boa parte da entourage que o acompanhará a Buenos Aires no dia 10 de dezembro. A cada hora, surge um novo nome na lista. Além dos filhos, da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de assessores mais próximos, o ex-presidente pretende tirar uma casquinha da posse de Milei para fazer campanhas às eleições municipais de 2024. A ideia é levar alguns dos candidatos a Prefeituras de capitais do PL, a começar pelo ex-Abin Alexandre Ramagem, que vai disputar a eleição no Rio de Janeiro.

No rastro da Operação Venire e das acusações de falsificação da carteira de vacinação de Jair Bolsonaro, a cúpula do PL, à frente Valdemar da Costa Neto, está reavaliando a estratégia de exposição de Michelle Bolsonaro. A ex-primeira-dama vai iniciar exatamente a partir deste fim de semana uma intensa agenda de reuniões e participações em eventos públicos. Até segunda ordem, o encontro do “PL Mulher” programado para este sábado, em São Paulo, está mantido. Mas, segundo o RR apurou, lideranças do partido no Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul já manifestaram a intenção de cancelar eventos com a presença de Michelle marcados para os próximos dias. De acordo com a mesma fonte, ontem no fim da tarde, Valdemar e aliados discutiam a possibilidade de Michelle participar de algumas dessas agendas apenas de forma remota, por vídeo, como maneira de evitar o assédio da imprensa

Diante do início oficial da campanha, previsto para amanhã, há uma preocupação no Ministério Público Eleitoral com eventuais manifestações de caráter político em templos e igrejas. Uma das medidas em estudo no MPE é o envio nos próximas dias de uma circular a organizações religiosas, alertando para o cumprimento da legislação, que veda atos de campanha dessa natureza. A iniciativa começou a ser discutida originalmente entre procuradores eleitorais de Roraima e ganhou amplitude nacional dentro do MPE.

Trata-se de um tema sensível, que vem sendo conduzido internamente pelo órgão com o máximo de cautela. Os procuradores estão cheios de dedos quanto ao próprio tom do material a ser distribuído entre organizações religiosas: o entendimento é que ele deve ser cuidadoso e didático. Coincidentemente, um episódio que tangencia as discussões do MPE ganhou notoriedade nos últimos dias.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou no Instagram um vídeo, de agosto de 2021, em que Lula participa de uma cerimônia com lideranças da umbanda e do candomblé. Publicada originalmente pela vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos-SP), a postagem associa rituais de matriz africana às “trevas”. O caso é um  indício do que pode vir pela frente na campanha, com o uso político de manifestações religiosas – tanto a favor quanto contra. O crescente imbricamento entre líderes religiosos e a política torna a questão ainda mais delicada.

A legislação em vigor – mais precisamente a Lei 9.504, em seu Artigo 37 – veda propaganda eleitoral em bens de uso comum, como templos. No entanto, há movimentos no Congresso para flexibilizar essas regras. É o caso do projeto de lei complementar 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral – já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado. No Artigo 483, a proposta estabelece que “Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão, as manifestações proferidas em locais em que se desenvolvam atividades acadêmicas ou religiosas, tais como universidades e templos, não configuram propaganda político eleitoral e não poderão ser objeto de limitação.”