Um PAC feito sob medida para as circunstâncias

  • 1/12/2014
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O governo vai lançar um “Programa de Aceleração do Crescimento meia dose” para estimular os investimentos em 2015. Os PACs I e II prosseguirão sendo tocados, só que com redefinição das prioridades, assim como da velocidade de conclusão entre as obras. São previstas dificuldades burocráticas e de ordem jurídica devido a  Operação Lava Jato, além dos cortes orçamentários feitos por Joaquim “Mãos de Tesoura” Levy. Não há da parte do governo a intenção de importar serviços de construção pesada. Essas empresas são competitivas em custo, mas não têm vocação tradable. Parecem uma nuvem de gafanhotos no trigal do câmbio: destroçam o balanço de transações correntes, que já anda dando sinais de enfermidade. As empreiteiras gringas vão chegando, fecham contratos vultosos e remetem montanhas de divisas para seus países de origem. A saída ofertada pelo “PAC meia dose” são obras menores e concessões mais modestas. Os empreendimentos terão menor taxa de ambição, menos complexidade regulatória, projetos de engenharia básica mais simples e inclusão de empreiteiras e firmas de engenharia médias. Estas empresas, em diversos casos, foram excluídas da primeira fase dos PACs devido a  escala das obras. Atenção: a Petrobras, com pré-sal e tudo mais, também está inclusa nessa receita de projetos bem menos grandiloquentes. O “PAC meia dose” está sustentado na promessa de que o BNDES, não obstante a previsão de menos recursos para investimentos, será redesenhado para tornar- se basicamente um banco de infraestrutura. Nesse novo modelo, finalmente teria chegado a hora da turma do meio. Projetos menores, menos recursos necessários. As empreiteiras da segunda divisão correm um grande risco porque os estados e municípios estão atrasando os pagamentos. O desafio será buscar a sintonia fina capaz de equilibrar a implementação do “PAC meia dose” com o andamento do que ainda resta a construir dos PACs de Lula II e Dilma I. É bom lembrar que este último foi splitado em um programa de concessões apelidado de “kit felicidade”, que promoveu apenas uma alegria miúda. Talvez seja o caso de se dar um desconto uma vez que o governo era neófito no assunto e foi obrigado a colocar na praça um bloco de dezenas de concessões. O “PAC meia dose” nasce com chance de chegar ao fim no tempo programado, uma conquista ímpar em se tratando de obras públicas. Serão aeroportos regionais, terminais portuários medianos, estradas na medida justa e pequenas centrais hidrelétricas, entre outros projetos do tamanho do senador Romário. Não é o Brasil estonteante que nos venderam. Mas é formação de capital fixo de primeira, na veia, com princípio, meio e fim, e não o gigantismo malhado que teimam em impingir por estas plagas. Um caso em que menos pode muito bem ser mais.

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