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Destaque

Bancada ruralista prepara um rolo compressor na pauta do Congresso

30/01/2025
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A bancada ruralista já fixou o preço do seu apoio à eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) respectivamente para as presidências da Câmara e do Senado. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula junto aos dois candidatos uma operação-trator para aprovar ainda neste semestre uma safra de pautas do seu interesse. Os dados estão rolando.

O Instituto Pensar Agropecuária (IPA), think tank responsável por dar verniz técnico ao lobby dos ruralistas, já reuniu todas as suas comissões para discutir a estratégia desse rolo compressor legiferante. Uma das questões mais polêmicas é o projeto de lei 4.039/2024, que tem como um de seus autores o próprio deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA. O PL impõe mudanças no processo de demarcação de Terras Indígenas (TIs), estabelecendo restrições à criação de novas áreas.

O texto propõe a suspensão dos trâmites demarcatórios em caso de ocupação irregular do território por indígenas. Nesses casos, prevê também que “o poder público federal indenize o proprietário ou possuidor não indígena por danos materiais e imateriais”. A eventual aprovação do projeto de lei 4.039/2024 será uma derrota tanto para o governo Lula quanto para o Judiciário.

É sintomático e, mais do que isso, um sinal claro de provocação que o PL tenha sido apresentado em 22 de outubro do ano passado, exatamente um dia antes do STF oficializar a demarcação de sete Terras Indígenas.

Os ruralistas também alçaram à prateleira das prioridades a aprovação do Projeto de Lei 1406/2024, conhecido como “PL da Reciprocidade”. Trata-se de uma resposta à Lei Antidesmatamento da União Europeia e os possíveis embargos ao agronegócio. A proposta proíbe o governo brasileiro de firmar acordos internacionais que estabeleçam “restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental equivalentes”.

Nesse caso, ao menos, trata-se de uma agenda que não traz embaraços ao governo Lula. O próprio ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já declarou seu apoio ao “PL da Reciprocidade”. O mesmo não se pode dizer da pauta que completa uma espécie de tríade de prioridades para a bancada ruralista no primeiro semestre.

A Frente Parlamentar da Agricultura está empenhada em desidratar e, se possível, até mesmo derrubar a proposta que aumenta a punição para crimes ambientais, encaminhada pelo próprio Palácio do Planalto ao Congresso em outubro do ano passado. O projeto de lei foi elaborado a quatro mãos pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Trata-se de uma matéria repleta de simbolismo.

Caso consiga travar o PL – e a julgar pelo seu track records, a probabilidade é considerável -, a bancada ruralista vai impor um duro revés ao governo Lula às vésperas da COP30, programada para novembro, em Belém. Revés em cima de revés, diga-se de passagem. Não obstante todo o discurso de proteção ambiental, a gestão do presidente Lula não tem conseguido evitar um “queimicídio” territorial.

No ano passado, mais de 30 milhões de hectares, área maior do que a Itália, foram atingidos por incêndios, um aumento de 79% em relação a 2023. A degradação na Amazônia Legal cresceu 497% no mesmo intervalo.

#Bancada Ruralista #Davi Alcolumbre #Hugo Motta

Governo

Anatel entra na lista de oferendas aos novos presidentes da Câmara e do Senado

24/01/2025
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As duas cadeiras vagas na diretoria da Anatel estão reservadas e prometidas aos futuros presidentes da Câmara e do Senado – até prova em contrário, respectivamente Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Entram na longa lista de escambos políticos que o governo terá de fazer com o Congresso para aprovar, entre outras matérias, o Orçamento de 2025 e o que ainda falta da regulamentação da reforma tributária. Não custa lembrar que o Palácio do Planalto não apresentou nomes para os assentos vazios da Anatel na lista de indicações a agências de reguladoras encaminhada ao Congresso no apagar das luzes de 2024.

#Anatel #Davi Alcolumbre #Hugo Motta

Governo

“PEC das Outorgas” ameaça engessar ainda mais o orçamento

13/01/2025
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Há mais um pedregulho orçamentário à vista no caminho do governo Lula. O PL promete um rolo compressor para acelerar a tramitação da PEC 1/2021. O partido já se articula junto ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito na eleição à presidência da Câmara, para que o projeto seja levado a plenário ainda no primeiro trimestre. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta prevê que ao menos 70% dos recursos obtidos pela União com outorgas na área de transporte sejam reinvestidos no próprio setor. Ou seja: a PEC ameaça criar mais um grilhão no orçamento. A PEC já foi aprovada no Senado e, ao apagar das luzes de 2024, recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

#governo Lula #Hugo Motta #orçamento

Política

Governo trabalha para esvaziar outras candidaturas à presidência da Câmara

11/11/2024
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O Palácio do Planalto já colocou o bloco na rua em prol da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara. A articulação política do governo está focada em buscar votos no PSD e no União Brasil. Trata-se de uma investida cirúrgica, com o objetivo de esvaziar possíveis concorrentes de Motta. Os dois partidos ainda mantêm a disposição de lançar candidatos próprios, respectivamente Antonio Britto e Elmar Nascimento, ambos da Bahia. Obrigado a engolir o nome de Arthur Lira para o comando da Câmara, o Palácio do Planalto quer, ao menos, se creditar politicamente junto a Motta, tendo uma participação ativa na sua eleição.

#Hugo Motta #Palácio do Planalto #PSD

Política

Que distância é essa entre Hugo Motta e Eduardo Cunha?

24/10/2024
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Talvez seja o caso de se fazer uma acareação ou algo do gênero entre o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e Eduardo Cunha. Na tentativa de assegurar o apoio do governo a sua candidatura à presidência da Câmara, Motta tem repetido a emissários do Palácio do Planalto que Cunha não participa da sua campanha e muito menos terá ingerência sobre a sua eventual gestão no Parlamento. Chega a dizer que ambos estão afastados. Talvez estejam, na distância de um palito.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados mantém uma intensa agenda de articulações com lideranças do Congresso em busca de votos para Motta. Quem acompanha a movimentação de Cunha chega até a dizer, em tom de troça, que ele próprio parece ser o candidato ao comando da Câmara. Talvez o chiste não esteja de todo equivocado. Cunha joga esse jogo de olho em 2026, quando pretende disputar a eleição para deputado federal.

#Eduardo Cunha #Hugo Motta

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