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O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, vem sussurrando a membros da bancada ruralista já ter um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a Medida Provisória 1.316/2025 seja votada em regime de urgência até meados de outubro. A MP prevê a liberação de R$ 12 bilhões para liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais. Cerca de 100 mil agricultores deverão ser beneficiados. A se confirmar a promessa de Lupion, o projeto será votado pelos parlamentares até 30 dias após a sua publicação, realizada ontem. Ou seja: será mais uma demonstração do poder político do agronegócio. Segundo levantamento da própria Consultoria Legislativa do Senado, o Congresso leva, em média, 89 dias para votar uma MP.

Ontem, o deputado Pedro Lupion (PP-PA), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), contabilizava mais de 320 votos na Câmara favoráveis ao projeto de lei 2.502/24. De autoria de Rodolfo Nogueira (PL-MS), a proposta impede a desapropriação de propriedades rurais produtivas, independentemente do seu tamanho, para fins de reforma agrária. Há um pulo do gato. O projeto reduz de 80% para 50% da área total o grau mínimo de utilização para que o imóvel seja considerado produtivo. É um breque na reforma agrária. A proposta foi aprovada Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara no último dia 19. No que depender da bancada ruralista, o PL será plantado na pauta de votação do plenário ainda neste ano.