Agrotóxicos opõem Lula e Jair Bolsonaro no Supremo
11/10/2022
Ainda que indiretamente, Lula e Jair Bolsonaro têm um embate marcado para os próximos dias no STF. Segundo o RR apurou, o Supremo vai concluir antes em até duas semanas antes, portanto, do segundo turno o julgamento da ADPF 910. Ajuizada pelo PT, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questiona a legalidade do Decreto 10.833/2021 assinado por Bolsonaro no ano passado, que flexibiliza as vendas de defensivos agrícolas no Brasil.
O partido acusa o governo de instituir uma espécie de “liberou geral” na comercialização de agrotóxicos, abrindo brecha, inclusive, para a entrada no Brasil de produtos banidos em outros países, notadamente da União Europeia. Ressalte-se que a ministra Carmem Lucia, relatora do processo, já votou contra cinco trechos do Decreto 10.833/2021. Mas é necessária a apreciação de todos os ministros para que o STF declare a inconstitucionalidade ou não da matéria – seja de parte do texto ou da íntegra. Segundo informações filtradas da Corte, há entendimentos dissonantes no Supremo.
O ministro Luis Roberto Barroso seria uma das principais vozes contrárias ao Decreto. Do outro lado, estaria, por exemplo, Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro. Em contato com o RR, o Supremo confirmou que “a ADPF 910 está em julgamento na sessão virtual e está prevista para terminar no dia 17 de outubro”. Às vésperas da eleição, o STF joga luz em um tema polêmico e naturalmente imbricado com a disputa entre Jair Bolsonaro e Lula. O processo no Supremo, de autoria do PT, é mais uma cerca de arame farpado a separar o ex-presidente do agribusiness. A flexibilização das regras para defensivos agrícolas é uma forte exigência do setor, que vem sendo atendida por Bolsonaro antes mesmo do Decreto 10.833/2021. Nos três primeiros anos de mandato, o seu governo autorizou o registro de 1.560 produtos. O número supera o total de defensivos agrícolas aprovados no país nos 20 anos anteriores.
Pressão pesada
11/10/2022A Raízen, um dos principais credores da Itapemirim, tem feito gestões junto à 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do TJ-SP na tentativa de suspender a falência da companhia de ônibus. Alega que a decisão praticamente acaba com as chances de pagamento das dívidas da empresa. A Raízen tem importantes aliados, entre eles a Queluz Asset, que reúne 40 investidores internacionais donos de títulos da Itapemirim.
Noronha fora do radar
11/10/2022A espanhola Aena deverá arremeter e desistir da disputa pela concessão do aeroporto de Fernando de Noronha. Em contato com o RR, a empresa confirmou que “é provável que não sigamos, dados os demais desafios que temos à frente.” Trata-se de uma ducha de água fria para o governo de Pernambuco, responsável pela licitação. A Aena era tida como uma das favoritas ao leilão – a entrega das propostas será feita até o dia 22 de novembro.
Mais gás para a Petrobras
11/10/2022Em conversas reservadas com a direção da Petrobras, o presidente da YPFB, Armin Dorgaten Tapia, acenou que mais da metade da produção dos cinco novos campos de gás natural da empresa, nas regiões centro e sul da Bolívia, será destinada ao Brasil. Sinal de cumprimento do contrato com a estatal brasileira. Neste ano, não custa lembrar, a YPFB cortou unilateralmente cerca de 30% do fornecimento de gás para a Petrobras.
Tereos ronda ativos da BP Bunge
11/10/2022Há um zunzunzum no setor sucroalcooleiro de que a francesa Tereos entrou na disputa pelos ativos da BP Bunge Bioenergia. São 11 usinas de etanol, com capacidade de moagem de 32 milhões de toneladas de cana de açúcar por safra. O pacote é avaliado em aproximadamente R$ 10 bilhões. Além da Tereos, o fundo Mubadala também é apontado como candidato à operação. O interesse dos franceses se dá em um momento estratégico para o grupo no Brasil. Dona de sete usinas de açúcar e etanol no país, a subsidiária brasileira da Tereos vive um boom nas exportações de etanol, na esteira da crise energética internacional. Neste ano, a estimativa é que 25% da produção sejam vendidos para o exterior – no ano passado, foram apenas 10%. Procuradas pelo RR, Tereos e BP Bunge não quiseram se pronunciar.
Claudio Castro joga com duas fichas
11/10/2022De um importante aliado de Claudio Castro: o governador reeleito do Rio vai deixar para novembro a definição do seu secretariado para o segundo mandato. Castro estaria estrategicamente aguardando pelo segundo turno da eleição presidencial. O resultado determinará a “dosagem” de Jair Bolsonaro ou de Lula na composição da equipe. No caso de vitória do petista, o primeiríssimo da fila para integrar seu gabinete é André Ceciliano, candidato derrotado ao Senado. A proximidade não vem de hoje. Apesar de apoiar Romário, Castro passou a campanha toda trocando olhares com Ceciliano.
Fator Damares
11/10/2022Jair Bolsonaro cogita anunciar, desde já, o retorno de Damares Alves ao Ministério da Família em seu eventual segundo mandato. Com a eleição ao Senado, Damares mudou de patamar. Tornou-se um importante ativo eleitoral para Bolsonaro junto ao eleitorado feminino.
Casa colombiana
11/10/2022A Habi, plataforma de compra e venda de imóveis colombiana, estaria preparando sua entrada no Brasil. Chegaria para concorrer com players como Zap e Loft. Recentemente, a Habi entrou para o rol dos unicórnios ao receber um aporte de US$ 200 milhões liderado por Tiger Global, Softbank e Homebrew.
Decolagem prevista
11/10/2022De primeira: o Ministério da Infraestrutura trabalha com a meta de relicitar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) no segundo trimestre de 2023. Tudo, claro, dependendo de quem estiver no Palácio do Planalto e à frente da Pasta a partir de janeiro.
Grão chinês
11/10/2022Segundo informação filtrada do governo do Maranhão, a chinesa Chong Qing Grain Group sinalizou a autoridades do estado a intenção de investir na produção de soja no estado.