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Artigos: Redação RR

Distribuidoras de energia e teles não se entendem sobre uso de postes

Redação RR

12/12/2025
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O enrosco regulatório entre as distribuidoras de energia elétrica e as empresas de telecomunicações referente ao compartilhamento de postes ainda está longe de uma solução. De um lado, os nós aparentemente foram desatados: na semana passada, a Aneel aprovou novas normas para o uso conjunto de postes, tudo em consonância as companhias de distribuição; do outro, no entanto, os fios continuam embolados. Segundo o RR apurou, a proposta formulada pela agência do setor elétrico enfrenta objeções entre os players do setor de telefonia e a própria Anatel. Estes enxergam o arcabouço elaborado pela Aneel como um retrocesso em relação ao modelo de neutralidade e padronização defendido pela área de telecom. As divergências começam pelo ponto mais sensível: a cessão compulsória dos postes a um “posteiro” neutro. A Anatel é simpática à tese de que, diante do interesse de uma empresa especializada, a exploração comercial deva ser transferida de forma obrigatória, com o argumento de que essa medida ajudaria a estimular investimentos em infraestrutura. A Aneel, entretanto, abandonou esse desenho e adotou um modelo flexível, no qual a terceirização só ocorrerá em circunstâncias específicas a critério da distribuidora, legalmente a “dona” do poste, ou por decisão excepcional do regulador. Para as operadoras de telefonia, isso abre espaço para assimetrias e mantém o poder de negociação nas mãos das empresas do setor elétrico.

O que está em disputa é um mercado potencial da ordem de R$ 14 bilhões, a estimativa de receita com o uso de postes para a passagem de cabos de telecomunicações. No fundo, há duas disputas que se retroalimentam e se espelham. Além do cabo de guerra entre as empresas de energia e de telefonia, há um duelo de poder entre as próprias agências regulatórias. Aneel e Anatel não estão dispostas a ceder espaço uma à outra, o que torna ainda mais complexa a busca do denominador comum. São muitos os pontos de conflito. É o caso da composição societária das empresas que poderão gerir os postes. O setor de telefonia e a Anatel trabalham com a tese de que o gestor deve ser neutro, não podendo ter vínculos tanto com grupos de energia quanto de telecomunicações. A Aneel, no entanto, permitiu que a exploração fique nas mãos de empresas do mesmo conglomerado econômico das distribuidoras de energia, desde que não tenham outorga de telecom. Para as operadoras, a brecha pode criar conflitos de interesse e desestimular o desenvolvimento de players independentes de infraestrutura.
Também permanece sem solução a questão tarifária. As teles pressionam por uma metodologia de preços orientada por custos, com regras transparentes e estáveis para o uso dos pontos de fixação nos postes. A Aneel, porém, adiou a definição do modelo tarifário e manteve, por ora, um valor de referência intermediário, sem atender à demanda das operadoras por previsibilidade e desconexão entre as receitas de postes e as políticas de modicidade tarifária da energia.

 

O que dizem Anatel e Aneel

 

Em contato com o RR, a Anatel informou que “retomará a análise das regras sobre o uso compartilhado de postes de energia elétrica por prestadoras de serviços de telecomunicações”. Ainda que em tom protocolar, a agência não esconde a divergência com a Aneel. A entidade lembra que seu presidente, Carlos Baigorri, determinou a complementação da decisão sobre o tema e encaminhou o processo ao conselheiro Alexandre Freire, relator do processo que resultou no Acórdão nº 197, de 7 de agosto de 2024. Mas, como a própria Anatel fez questão de frisar ao RR, ela “havia condicionado a expedição da nova norma à aprovação do texto, ‘nos mesmos termos’, pela Diretoria Colegiada da Aneel. No entanto, a deliberação mais recente da Aneel considerou tratamento normativo distinto daquele estabelecido pela Anatel, motivando a necessidade de reexame”. A agência de telecomunicações faz menção ainda ao Parecer nº 00012/2025/CFREG/SUBCONS/PGF/AGU, elaborado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União: “O documento técnico-jurídico esclarece, entre outros pontos, que o art. 16 do Decreto nº 12.068, de 8 de fevereiro de 2024, não impõe às distribuidoras de energia elétrica a cessão compulsória de espaço em postes, nem determina a prevalência automática de termos unilaterais, reforçando que eventuais obrigações devem observar proporcionalidade, eficiência e razoabilidade, bem como preservar o equilíbrio econômico-financeiro do setor elétrico”. Ou seja: as empresas de energia não são obrigadas a ceder espaço nas estruturas, mas, ao fazê-lo, não podem impor as condições para o compartilhamento.
Também em contato com o RR, a Aneel, por sua vez, informou que a norma que aprovou recentemente é “mais abrangente, atualizada e tecnicamente consistente. Esse amadurecimento decorre do fato de que a proposta foi analisada por cinco diretores ao longo do processo e somente nesta etapa foi considerada suficientemente robusta e equilibrada para obter aprovação unânime do Colegiado habilitado a votar”. Em relação a “eventuais resistências dos setores de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica” a agência diz que “também houve avanços. A nova norma se aproxima de forma mais equilibrada das expectativas de ambos os setores do que a versão aprovada em 2023”. No que diz respeito à retirada da obrigatoriedade de cessão da exploração comercial das estruturas a um “posteiro”, a Aneel afirma que “a transferência irrestrita da exploração comercial traria riscos de piora do serviço (nos locais em que é bem prestado) e de aumento de preços (por se introduzir um intermediário que hoje não existe), algo que nem o setor de telecomunicações deseja. Para mitigar esses riscos, defendeu-se a transferência obrigatória nos casos de mau desempenho das distribuidoras na prestação da atividade de compartilhamento ou quando se entender que essa opção é necessária para atendimento do interesse público”. Ainda segundo o órgão regulador, “este modelo foi baseado na análise eminentemente jurídica trazida nos pareceres emitidos pela Procuradoria Federal Junto à Aneel, cujo entendimento foi acolhido por parecer da Procuradoria-Geral Federal junto à Advocacia-Geral da União, de 4 de dezembro de 2025, de que a transferência sem motivação ou justificativa técnica que evidencie a ineficiência da distribuidora ou benefícios concretos para o serviço público não encontra respaldo jurídico”.
Também de acordo com a Aneel, a possibilidade de que a cessionária integre o mesmo grupo econômico da distribuidora de energia, um dos pontos mais contestados pelo setor de telecomunicações, “resulta de avaliação técnica e jurídica orientada à eficiência operacional, à redução de custos e à aderência ao marco regulatório vigente”. Para a agência, a proposta aprovada “não afronta o princípio da neutralidade concorrencial; ao contrário, destaca expressamente a observância das normas que disciplinam transações com partes relacionadas no setor elétrico, as quais já impõem salvaguardas adequadas para evitar operações potencialmente prejudiciais à concorrência”.

#Aneel

Agibank enfrenta crise de desconfiança às vésperas de IPO em Nova York

Redação RR

12/12/2025
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Na iminência de realizar seu IPO em Nova York, o Agibank terá de debelar uma crise de confiança entre investidores internacionais. Corre no mercado que uma grande gestora norte-americana já teria sinalizado que não participará da oferta do banco por restrições impostas por suas regras de compliance. O motivo é a recente decisão do INSS de suspender, por tempo indeterminado, a concessão de novos empréstimos consignados pela instituição financeira. Uma auditoria da CGU identificou irregularidades em operações de crédito, incluindo pouco mais de mil operações assinadas após o falecimento dos supostos tomadores do financiamento. Em agosto, a autarquia já havia suspendido o contrato com o Agibank para o pagamento da folha de benefícios previdenciários após “denúncias de graves violações”. O RR fez seguidas tentativas de contato com o Agibank, por meio da sua assessoria de imprensa, ao longo de toda a tarde de ontem, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

#Agibank

Crise em São Paulo ameaça renovação da concessão da Enel no Ceará

Redação RR

12/12/2025
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O ciclone em São Paulo “atingiu” o Ceará. Ao menos no mapa de negócios da Enel no Brasil. A nova interrupção no fornecimento de energia em São Paulo aumenta a pressão sobre os italianos no momento em que o grupo negocia a renovação da concessão da Enel Ceará, sua distribuidora local. Segundo informações filtradas pelo RR, parlamentares cearenses têm feito gestões junto à Aneel para que a extensão do contrato seja condicionada a um novo e expressivo plano de investimentos no estado. Ou seja: a crise da companhia em São Paulo virou uma moeda de troca para a bancada e o próprio governo do Ceará. Até porque a ambiência dentro da Aneel permite tal instrumentalização. O que se vê na agência é um território cada vez mais hostil aos italianos. Ainda que a Enel São Paulo e a Enel Ceará sejam empresas completamente distintas, a diretoria do órgão regulador tem enxergado as atividades do grupo no país como uma coisa só. São flagrantes as demonstrações de falta de boa vontade em relação à Enel. Na última terça-feira, o colegiado se reuniu para analisar a renovação do contrato de quatro distribuidoras. A Aneel recomendou ao Ministério de Minas Energias a prorrogação das concessões da Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Coelba (BA) e Energisa Mato Grosso (MT). Mas adiou a votação sobre o pedido da quarta empresa, exatamente a Enel Ceará. Ressalte-se que o relator do processo, Fernando Mosna, já se posicionou contra a renovação da licença da empresa.

#Enel

Corteva avança sobre operação de Crop Care da Lavoro

Redação RR

12/12/2025
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A Corteva desponta no mercado como uma candidata à compra dos ativos da divisão de Crop Care da Lavoro. Segundo fontes do setor, a multinacional norte-americana avalia a aquisição como uma oportunidade estratégica para reforçar sua operação industrial no Brasil, país que já representa um dos três maiores mercados globais da companhia. A Corteva atua no país com forte presença em sementes (Pioneer e Brevant), defensivos agrícolas e soluções biológicas. A aquisição da unidade de biológicos, adjuvantes e nutrição vegetal da Lavoro seria coerente com a agenda global da Corteva de expandir seu portfólio em tecnologias sustentáveis e agricultura regenerativa — área na qual a companhia vem investindo desde 2022, inclusive com compras de startups e centros de P&D no Brasil. A aquisição permitiria ampliar sua base produtiva local, reduzir dependência de importações e integrar ao portfólio tecnologias nacionais de bioinsumos e nutrição vegetal, justamente em um momento em que o mercado brasileiro cresce com força no segmento de biológicos, que já movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano. Procuradas, Corteva e Lavoro não quiseram comentar o assunto.
Do outro lado da mesa, a Lavoro enfrenta uma crise financeira. A companhia entrou em recuperação extrajudicial em 2024, carregando uma dívida superior a R$ 1,5 bilhão, queda de vendas e restrição de crédito junto a fornecedores. A venda da divisão de Crop Care, que inclui unidades industriais como Agrobiológica, Cromo Química e Union Agro, tornou-se peça central para levantar caixa, reduzir passivos e preservar a operação principal de distribuição. A área industrial, embora estratégica, sofre com margens comprimidas, necessidade de capital de giro e investimentos em modernização — fatores que dificultam sua continuidade dentro de uma empresa em reestruturação.

#Corteva

Embrapa e UFRJ firmam acordo e dão passo importante para exploração das riquezas do mar

Redação RR

11/12/2025
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A Embrapa deu um passo importante para entrada efetiva do Brasil na economia do mar. Segundo o RR apurou, a estatal alinhavou um protocolo de intenções com o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ para criar a Rede Agicultura Brasil. De acordo com o documento, ao qual a publicação teve acesso, o objetivo é fomentar o desenvolvimento de cadeias de produtivas de algas nativas e exóticas com interesse comercial no Brasil e no mercado internacional. A parceria confirma a posição da Embrapa como o agente da esfera federal mais comprometido em fomentar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a exploração sustentável dos recursos marinhos brasileiros – como antecipou o RR hoje pela manhã (https://relatorioreservado.com.br/noticias/governo-bate-cabeca-e-deixa-embrapa-do-mar-a-deriva/). Ou seja: o atraso nas discussões em torno dessa agenda deve ser debitado na conta dos demais órgãos envolvidos na iniciativa – a exemplo de Casa Civil, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Agricultura, Marinha, BNDES, Finep, CNPq, entre outros -, como informou o RR.

O acordo entre a Embrapa e a UFRJ mira a estruturação e implementação de programas, projetos e ações de pesquisa e inovação (PD&I) de alto impacto para o cultivo desses organismos. Embrapa e UFRJ pretendem ainda promover a conectividade entre centros de pesquisa, instituições de ensino, instituições de transferência de tecnologia e extensão rural, setor produtivo e comunidades locais. Tudo pode ser resumido a um intuito: transformar o Brasil em referência mundial em agicultura sustentável.

O memorando de intenções prevê, desde já, uma série de ações, tais como:

  • Mapear, hierarquizar e priorizar demandas, gargalos e oportunidades estratégicas para o desenvolvimento das cadeias produtivas de algas nativas e exóticas, considerando critérios técnicos, científicos, socioeconômicos e de mercado nacional e internacional.
  • Estruturar e executar projetos colaborativos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de alto impacto, com foco na geração de tecnologias, processos e produtos que ampliem a competitividade, a sustentabilidade e a rastreabilidade da algicultura brasileira.
  • Estabelecer programas integrados de melhoramento, manejo e domesticação de espécies de algas com interesse econômico, incluindo a criação de biobancos e bancos de germoplasma para conservação e uso sustentável dos recursos genéticos.
  • Implementar ações de transferência de tecnologia, capacitação e extensão rural voltadas a produtores, técnicos, extensionistas, professores e comunidades costeiras, utilizando metodologias presenciais e a distância, e garantindo a atualização contínua de agentes multiplicadores.
  • Criar e manter plataformas digitais e canais permanentes de comunicação para a integração de dados, resultados de PD&I, protocolos técnicos e materiais educativos, assegurando a conectividade entre centros de pesquisa, instituições de ensino, setor produtivo e comunidades locais.

Governo bate cabeça e deixa “Embrapa do Mar” à deriva

Redação RR

11/12/2025
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O projeto de criação da “Embrapa do Mar” tornou-se um oceano de discórdia dentro do governo. Casa Civil, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Agricultura, Marinha, BNDES, Finep, CNPq estão batendo cabeça em torno da proposta de montagem de uma empresa capaz de consolidar, sob um único guarda-chuva, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a exploração sustentável dos recursos marinhos brasileiros. O que se vê nos bastidores é uma entropia institucional entre agentes que até agora não conseguiram avançar um centímetro nessa pauta: não há liderança definida, cronograma, metas estabelecidas e, muito menos, o mapa do dinheiro, ou seja, de onde sairão os recursos para financiar a iniciativa. Em meio a tamanha falta de sintonia, a cota de sensatez tem sido preenchida pela própria Embrapa. A presidente da estatal, Silvia Massruhá, tornou-se uma das principais, se não a principal defensora do projeto. Propostas de formato societário não faltam. Uma engenhosa construção é que a “Embrapa do Mar” adote um modelo similar ao da Petrobras. A União teria o controle acionário, com a maior parte do capital votante nas mãos da própria Embrapa. O restante das ações seria ofertado em mercado. Além de colocar o Brasil na rota da chamada economia azul, essa configuração permitiria a obtenção de recursos para o financiamento da estatal, que sofre de notória aridez orçamentária. Ou seja: a “Embrapa do Mar” ajudaria na capitalização da “Embrapa da Terra” – ao lado da Embraer um dos dois grandes cases de sucesso do Brasil na área de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
A ideia é que a nova empresa seja no mar o que a velha Embrapa é, há décadas, em solo. Cerca de 60 atividades econômicas podem ser desenvolvidas a partir das riquezas existentes no oceano. Entre outros setores, entram nesse rol agricultura marinha, biotecnologia, extração de matérias-primas para fármacos, exploração de minerais críticos e produção de fertilizantes a partir de macroalgas. Neste último quesito, por exemplo, os investimentos conduzidos a partir da “Embrapa do Mar” permitiriam ao Brasil se livrar de uma grave dependência do fertilizante importado, inclusive de contratos firmados entre grandes grupos do agronegócio e fabricantes de fertilizantes internacionais, sobretudo da Rússia. Fala-se até de um cartel russo do adubo. Estudos da própria Embrapa indicam que, em determinados tipos de solo e em culturas específicas, o uso de biofertilizantes pode aumentar a produtividade agrícola em mais de 30%.

#Embrapa

Raízen avalia grupamento de ações para conter erosão do papel

Redação RR

11/12/2025
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Circulam no mercado rumores de que a Raízen poderá anunciar, ainda neste ano, um grupamento de ações. Seria uma forma de estancar a sangria do papel, que desde o início do ano acumula uma queda de quase 60% no rastro da disparada do passivo da empresa. Ressalte-se que a B3 já alertou a joint venture entre a Cosan e a Shell pelo tempo em que a ação vem sendo negociada abaixo de R$ 1. Pelas normas da Bolsa, caso a cotação fique em patamar inferior a esse valor por mais de 30 pregões consecutivos, a empresa é instada a apresentar um plano para se reenquadrar nessa cláusula de barreira. No caso da Raízen, já são 46 pregões seguidos em que a ação se mantém abaixo de R$ 1. Os principais fundos têm se desfeito da sua posição na empresa, diante da sua descontrolada alavancagem. O passivo de curto prazo da companhia chegou a R$ 53 bilhões em setembro, ou seja, uma relação dívida líquida/Ebitda de 5,1 vezes – contra 2,6 vezes no terceiro trimestre do ano passado.

#Raízen

China Nonferrous mira nas terras raras da Serra Verde

Redação RR

11/12/2025
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A China Nonferrous Metal Mining Group (CMOC) é apontada no mercado como candidata à compra de uma participação na Serra Verde, que busca um sócio minoritário para a exploração de terras raras no Brasil. Controladora da empresa, a gestora norte-americana Denhan Capital pretende vender até 20% das ações. A Serra Verde tem uma jazida na região de Minuaçu (GO), onde já produz elementos como neodímio, praseodímio e disprósio. A CMOC, por sua vez, também mantém investimentos no Brasil. No ano passado, desembolsou US$ 340 milhões pela Mineração Taboca, dona da mina de estanho de Pitinga, no Amazonas. Ressalte-se que a Serra Verde detém contratos de longo prazo, alguns com duração de dez anos, voltados à venda de terras raras para a China.

#China Nonferrous

Fávaro busca reforço orçamentário para garantir preço mínimo a agricultores

Redação RR

11/12/2025
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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, está em tratativas com a equipe econômica com o objetivo de destravar um novo aporte de recursos destinado a garantir preços mínimos para produtores rurais. Fávaro tenta levantar ao menos outros R$ 100 milhões, quantia similar à repassada no início de dezembro para o programa de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários. A questão é a de sempre: de onde sairá o dinheiro? No caso da verba suplementar transferida há cerca de dez dias, quem pagou o pato foi o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que teve recursos orçamentários remanejados para a Agricultura.

#Carlos Fávaro

GE TV bate Cazé TV no duelo pela audiência

Redação RR

10/12/2025
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Apenas três meses após seu lançamento, a GE TV já se notabiliza como uma campeão de audiência. Vide a transmissão do jogo entre Flamengo e Cruz Azul hoje à tarde, pela Copa Intercontinental. O canal digital do Grupo Globo somou 2,2 milhões de pessoas assistindo simultaneamente à partida no YouTube. Para efeito de comparação, trata-se exatamente do dobro do número alcançado pela Cazé TV – 1,1 milhão. Outro dado: neste momento, o vídeo apenas com os melhores momentos do confronto na GE TV totaliza 260 mil visualizações. Por sua vez, o compacto da partida na Cazé TV soma até agora 166 mil visualizações. Focado em transmissões e eventos ao vivo, a GE TV é a grande aposta do Grupo Globo para fidelizar o publico jovem, cada vez mais habituado a assistir entretenimento e esportes em canais digitais e plataformas de streaming. Por sinal, outro grande investimento do Grupo, a Globoplay, vai fechar 2025 com lucro. Será o primeiro resultado no azul desde a sua criação, em 2015.

#Cazé TV #futebol #GE TV

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