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Alimentos açucarados estão saindo do radar do “Imposto do pecado”

  • 31/10/2023
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Os alimentos açucarados estão sendo silenciosamente tirados da prateleira dos bens nocivos à saúde que seriam tributados por meio do que o governo chama de “imposto do pecado”. São os chocolates, balas, bolos, refrigerantes etc. Eles representam 18% da montanha de glicose disponibilizadas nas gôndolas de supermercados. Quando o assunto começou a ser aventado, pelo ex-ministro Paulo Guedes, os açucarados estavam em quase todas as listas do novo imposto, atrás, é claro de bebida e fumo – campeões dos malefícios à saúde. Hoje, parece que os açucarados foram trocados pelos pesticidas. Parece até que sumiram. É difícil, dificílimo, hiperdifícil o tributo sobre as guloseimas vir a ser aprovado. Tanto os açucarados quanto os alimentos ultraprocessados – outros que saíram de cena – se confundem, em meio ao processo industrial. E ainda têm uma grande variedade de insumos do agrobusiness. Portanto, ambos somam o lobby das suas empresas, praticamente todas grandes multinacionais, com o dos empresários agrícolas, que lideram a maior bancada da Câmara dos Deputados. O RR ouviu um deputado do PT sobre o assunto. O parlamentar, claramente favorável ao imposto, mostrou um descrédito exagerado. Disse: “Eu arranco todos os dentes se ele for aprovado”. Pelo sim, pelo não, o RR fez uma breve pesquisa sobre a tributação dos alimentos açucarados em mais de 50 países do mundo. Em todos, eles são tributados. Um pequeno resumo da sondagem pode ser visto abaixo: 

  • No México, em 2014 foi implementado um imposto de 8% sobre alimentos não essenciais com alta densidade energética e um imposto de 1 peso por litro sobre todas as bebidas não alcoólicas com adição de açucares, com aumento estimado de 11% nos preços das bebidas carbonatadas.   
  • A África do Sul passou a adotar, em 2018, 10% de imposto em bebidas açucaradas através da Taxa de Promoção da Saúde. 

  • Na Colômbia, o imposto para bebidas açucaradas passou a valer em setembro de 2023 e será progressivo, com 15% para 2024 e 20% para 2025. A alíquota do imposto dependerá da quantidade de açúcar contida nas bebidas. 

  • Na Índia, uma taxa de 28% é aplicada, desde 2017, sobre bebidas carbonatadas açucaradas, águas aromatizadas e outros produtos não saudáveis, como o tabaco, além de um “imposto do pecado” adicional de 12%.  

  • Os países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) – Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã – introduziram um imposto chamado de SSB (Sugar-Sweetened Beverage Taxation). O preço dos refrigerantes aumentou em 67%.  

  • Na França, o IVA sobre todos os produtos alimentares é de 5,5%. As exceções estão no álcool, caviar, doces e gorduras vegetais, que são tributados 20%.  
  • Nos Estados Unidos, a taxação varia de cidade para cidade. Um dos exemplos vem da Philadelphia, com o seu PBT (Philadelphia Bevarage Tax). O tributo é pago pelos distribuidores de bebidas açucaradas. O valor é de 1,5 cent por onça distribuída. 

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