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a€s vésperas da reunião do Conselho de Administração da Petrobras e da aprovação do novo Plano de Negócios e Gestão 2015- 2019, uma interrogação continua a perseguir a empresa: de onde virá o dinheiro para cumprir o programa de investimentos? As estimativas de mercado apontam para uma cifra entre US$ 120 bilhões e US$ 170 bilhões, um corte expressivo, em qualquer hipótese, se comparado aos U$$ 220 bilhões do plano de negócios 2014/2018. Ainda assim, trata- se de uma cifra incompatível com a astronômica dívida líquida de US$ 100 bilhões (maior débito corporativo do mundo), correspondente a cinco vezes o Ebitda. A situação de caixa é preocupante, e a Petrobras precisa respirar melhor. Pergunta-se, contudo: onde está a estratégia para o longo prazo da companhia? Em um universo virtual, que flertasse com o ideal, os recursos viriam de ajuste patrimonial do governo e medidas para “extração de outras riquezas”, conforme palavras do ministro Joaquim Levy, tais como regularização de dívidas e poupanças dispersas não declaradas a Receita. Em síntese, viriam de fontes extrafiscais, geradoras de um dinheiro que não está no orçamento, nem gera endividamento. Nesse mundo que namora com a perfeição, o governo agregaria os ajustes fiscal e patrimonial. Ambos são complementares, sendo que o segundo ameniza as dores provocadas pelo primeiro. É de uma costela desse novo arranjo que poderiam ser obtidos U$$ 30 bilhões – mais de um terço do passivo da Petrobras – para relançá-la em um futuro que lhe pertence de direito. Não é uma estimativa superavaliada. Basta imaginar que o cofre forte extrafiscal do governo tem guardados cerca de US$ 1 trilhão (algo em torno de 60% do PIB nacional, da ordem de US$ 1,8 trilhão – números de 2014), correspondentes aos recursos de brasileiros não residentes no exterior, passivos fiscais pendurados no Carf e desmobilização de ativos nos quais a União é controladora majoritária ou mesmo minoritária (carteira do BNDESPar, avaliada em aproximadamente R$ 80 bilhões). Após a captação dessas riquezas dispersas e reservada a cota necessária ao cumprimento do superávit fiscal (neste ano e em 2016), o passo seguinte bem poderia ser a capitalização direta da Petrobras com uma parcela desses recursos. Mas, a solução traria embutido um problema: um aporte de capital dessa magnitude levaria a uma diluição dos minoritários em favor do Tesouro. A companhia teria de fechar o capital. O problema engendra a sua própria solução. Por que não a criação de uma SPE no exterior, capitalizada com os recursos citados acima, com a finalidade precípua de compra das dívidas da estatal? Tal medida permitiria reduzir brutalmente o custo financeiro da empresa. Imagine o impacto de uma “redução” da dívida da Petrobras beirando a totalidade dos seus investimentos até 2019. A capitalização da estatal é, em parte, a redenção do governo, pois foi ele o principal dilapidador da empresa. Na mesma linha, fortalecer a Petrobras é mais um tijolo na construção de um ajuste fiscal permanente. Por que não fazer?
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