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Os advogados do Botafogo estão debruçados sobre o caso da Universidade Candido Mendes. A ideia é aproveitar as brechas usadas pela Candido para entrar com o pedido de recuperação judicial do clube, mesmo se tratando de uma entidade de sem fins lucrativos.

Como se não bastasse sua grave crise financeira, a tradicional Universidade Candido Mendes parece estar no centro de um cizânia familiar. Segundo fonte do próprio Conselho Nacional de Educação (CNE), o professor Candido Mendes de Almeida enviou um documento ao colegiado solicitando a transformação da universidade em centro universitário. O downgrade possibilitaria a flexibilização de uma série de exigências, do número de cursos oferecidos ao percentual de professores sob contrato em regime integral – algo que viria a calhar dada a delicada situação do grupo.

No entanto, poucos dias depois, outro documento chegou ao CNE, desta vez assinado por herdeiros de Candido Mendes. A família diz discordar do pleito e solicita que a Candido Mendes siga com o status de universidade. Segundo a mesma fonte, farejando algo de estranho no ar, na última terça-feira o CNE decidiu despachar o assunto para a Secretaria de Regulação do Ensino Superior do Ministério da Educação. Consultada, a Universidade Candido Mendes não quis se pronunciar.

A esta altura, um eventual contencioso entre Candido Mendes, 92 anos, e sua família, com todos os traumas e desdobramentos que uma situação como essa provoca, seria uma ameaça contundente à sobrevivência da Universidade Candido Mendes. Mais até do que a deterioração financeira da empresa. Com uma dívida de R$ 400 milhões, a universidade entrou com pedido de recuperação judicial em maio.

Segundo o RR apurou, um grupo de credores da Universidade Candido Mendes prepara-se para entrar com agravo no Tribunal de Justiça do Rio contestando os termos do pedido de recuperação judicial da instituição. O questionamento principal se refere à dívida declarada de R$ 400 milhões. Os credores alegam que a Candido Mendes teria ocultado as cifras reais do seu passivo. Segundo um documento emitido pelo Ministério da Economia em março, ao qual o RR teve acesso, somente com a União a universidade tem um débito acumulado de R$ 1.059.343.205,53.

O pedido de recuperação judicial da Candido Mendes é cercado de controvérsias, a começar pela sua legitimidade. Há questionamentos jurídicos se uma entidade sem fins lucrativos, como é o caso da universidade, pode recorrer a esse dispositivo. Os credores contestam ainda a capacidade da Candido Mendes de honrar seu plano de recuperação judicial. Os antecedentes não jogam a favor da empresa. Em 2012 a universidade firmou um Plano de Execução Especial de dívidas com a Justiça do Trabalho.

Honrou algumas parcelas e logo parou de pagar. Em 2017, voltou ao mesmo juízo para pedir novo refinanciamento dos encargos. Consta que várias prestações estão em atraso. A Candido Mendes se arrasta há anos. A dívida trabalhista passa dos R$ 100 milhões. E só faz aumentar: pouco antes do pedido de recuperação judicial, a instituição teria demitido cerca de 100 funcionários. O passivo com o condomínio onde está instalada a sua sede – no Centro do Rio – seria da ordem de R$ 80 milhões.

A Universidade Candido Mendes (UCAM) recorreu ao Conselho Nacional de Educação na tentativa de evitar o seu downgrade. Após uma inspeção técnica do MEC, a UCAM foi rebaixada à categoria de centro universitário, um andar inferior na escala de classificação das instituições de ensino superior. Pesou, e muito, na decisão a fragilidade financeira da Candido, um dos critérios de avaliação dos auditores do Ministério. A instituição soma cerca de R$ 1 bilhão em dívidas. Somente o passivo trabalhista gira em torno dos R$ 200 milhões.

Conforme o RR antecipou na edição de 25 de janeiro, a Microsoft aceitou o acordo com a Universidade Candido Mendes (UCAM): em vez de pagar integralmente uma dívida de R$ 43 milhões referente ao uso de cópias de softwares não autorizadas, a UCAM terá de desembolsar apenas R$ 6 milhões. Caso encerrado? Tratando-se de Candido Mendes, jamais. O empresário e acadêmico não quer nem quitar os R$ 6 milhões. Está passando o chapéu em entidades empresariais na tentativa de arrecadar os recursos. Do próprio bolso, nem pensar.

A Microsoft reduziu o bombardeio à Universidade Candido Mendes e já aceita fazer um acordo sobre os débitos não pagos por uso indevido de softwares sem cobrar os juros. O valor orbitaria em torno de R$ 6 milhões. Na fatura atualizada, passa de R$ 42 milhões. A Microsoft executou a universidade, que teve seu prédio em Ipanema levado a leilão no mês passado. O imóvel foi avaliado em R$ 128 milhões e o lance inicial ficou em R$ 64,5 milhões, mas não houve interessados. A quitação da dívida ou um acordo evitará o novo leilão, previsto para o próximo dia 6. A Microsoft diz que sempre “esteve aberta para um acordo e essa continua sendo sua posição”, embora não exista “uma negociação em curso.” Os executivos de Bill Gates no Brasil têm sido aconselhados a ir devagar com o andor e colocar na balança, de um lado a recuperação do montante não pago, de outro, a fama de ter destruído uma tradicional instituição de ensino.  Os capítulos finais dessa disputa dirão se David – adepto que é do modelo “devo, sim, mas não pago nunca” – continuará enrolando Golias.