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O Ministério da Mulher vai lançar nos próximos meses uma série de ações sobre o papel feminino na política. Não deixa de ser um alento, tratando-se do mesmo governo que tenta derrubar o sistema de cotas para candidaturas de mulheres.

Ninguém no Ministério da Mulher entendeu as razões. Mas, segundo o RR apurou, partiu da própria Presidência da República a determinação para que a Pasta cancelasse a cerimônia pública para o lançamento do novo Plano de Enfrentamento ao Feminicídio – um programa de R$ 530 milhões. Como se o presidente Jair Bolsonaro estivesse nadando em popularidade com as mulheres. Aliás, também com as mulheres.

A Comissão de Anistia está botando para quebrar. Segundo o RR apurou, nas últimas duas semanas o colegiado deu parecer contrário a 229 pedidos de indenização – entre eles, o do PCdoB, que atuou na ilegalidade durante todo o regime militar. Procurado, o Ministério da Mulher confirmou a informação. Segundo a Pasta, “os processos analisados pelo Conselho ainda serão encaminhados para decisão da ministra Damares Alves”. De acordo com a mesma fonte, a tendência é que ela assine embaixo e negue os pedidos de reparação financeira.

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Em tempo: pode se acusar o governo Bolsonaro de tudo, menos de sentar em cima dos pedidos de indenização feitos à Comissão de Anistia. No início do seu mandato, o colegiado acumulava mais de 11 mil processos. Hoje, segundo o RR apurou, são aproximadamente três mil ainda pendentes de julgamento.

O governo vai reeditar em fevereiro a campanha de prevenção da gravidez na adolescência. Polêmica à vista. No ano passado, ação semelhante gerou controvérsia. Entidades da área médica acusaram o Ministério da Mulher de lançar uma campanha de cunho religioso e pregar a abstinência sexual dos jovens.

Até parece presente de Natal antecipado. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai doar 576 veículos para conselheiros tutelares de 19 estados até o final do ano. Junto com as chaves também estão sendo entregues refrigerador, ar condicionado, cadeirinha para automóvel, smart tv, computadores e bebedouros. O conselho tutelar é órgão autônomo e cuida da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O sinal de alerta está aceso entre as ONGs defensoras da causa feminista. Com a redução de quase 20% no Orçamento para 2021, já se
discute no Ministério da Mulher cortes consideráveis nos programas de combate ao feminicídio.

Damares Alves já recebeu determinação do Palácio do Planalto para afastar os quatro assessores do Ministério da Mulher investigados por realizar transações financeiras suspeitas com o blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ele é acusado pelo STF de propagar fake news e de incitar atos anti-democráticos. Ao que parece, Eustáquio poderia se sentir em casa na Pasta. Não custa lembrar que a mulher do blogueiro, Sandra Terena, também tinha um cargo no Ministério de Damares. Foi exonerada no início deste mês.

O RR apurou junto a um dos componentes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, que o colegiado cogita baixar uma resolução proibindo o uso de armas dentro de presídios. Os agentes carcerários passariam a utilizar pistolas taser, que disparam choque elétrico, revólveres com bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. O porte de armas letais ficaria restrita a tropas especiais de segurança convocadas em caso de rebelião. Tratando-se do governo Bolsonaro, dificilmente a resolução será aprovada. Além disso, o banimento de armas de fogo nas penitenciárias teria de ser combinado com os presos. O Brasil deve ser campeão mundial de entrada ilegal de armamentos em presídios.

Onyx Lorenzoni convidou o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Sergio Queiroz, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, vinculada à Pasta da Cidadania. Queiroz será uma espécie de “gerentão” do Bolsa Família, com a missão de reduzir a enorme fila de pedidos represados. Mais de 3,5 milhões de pessoas aguardam sua inclusão no programa. A relação entre Lorenzoni e Queiroz vai além do binômio chefe/subordinado. Amigos de longa data, ambos costumam frequentar cultos evangélicos juntos, ainda que vistam camisas diferentes. Lorenzoni pertence à Igreja Sara Nossa Terra; já Queiroz é pastor da Cidade Viva.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai solicitar ao TCU uma tomada de contas especial na obra do Memorial da Anistia, em Belo Horizonte. O RR teve a informação de que, nos próximos dias, a Pasta vai encaminhar ao Tribunal uma série de documentos com fortes indícios de superfaturamento no projeto. Procurado, o Ministério confirmou a informação, mas disse não poder “fornecer maiores detalhes, pois o processo tramita em sigilo.” A obra, a cargo da UFMG, já é objeto de investigação da PF. O orçamento original era de R$ 5 milhões. Já foram gastos mais de R$ 14 milhões e o Memorial não ficou pronto.

O antigo contrato para a operação do Disque 100 (direitos humanos) e do Disque 180 (violações contra as mulheres), firmado no governo Temer, está na alça de mira do TCU. Ele entrou no radar da Corte depois que o Ministério da Mulher decidiu concentrar os dois serviços em uma única plataforma. Com isso, o gasto caiu de R$ 50 milhões por ano para R$ 21 milhões. Curiosamente, a operação continuará a cargo da mesma empresa. Estranho… Por mais que a unificação dos atendimentos gere ganhos de escala, o “generoso” corte de mais de 50% ligou o alerta no TCU em relação, digamos assim, à margem de lucro do contrato anterior.

O governo Bolsonaro mira na terceira idade. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos prepara um programa de políticas públicas voltadas a idosos. Como quase tudo em um governo asfixiado pelo fiscal, vai ter muita espuma e pouca verba.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vai elaborar um estudo inédito sobre a violência contra brasileiras residentes no exterior. A Pasta já começou a colher dados de embaixadas e ONGs. A ministra Damares Alves pretende utilizar a pesquisa como referência para ações de apoio a brasileiras vítimas de agressões em outros países. Situações peculiares, como a necessidade de aceitar subempregos ou até mesmo a dependência financeira dos companheiros, são identificadas como fatores de aumento da violência.

Os conselhos tutelares, que vivem em situação de penúria, receberão nos próximos dias 35 veículos do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos. Ainda assim, a carreata poderia ser maior. Por questões burocráticas, cerca de 200 automóveis doados por montadoras ao governo, ainda na gestão Temer, estão parados nos pátios das concessionárias.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai divulgar ainda nesta semana um dado estarrecedor. Dos 11.572 casos de violência contra pessoas portadoras de deficiência registrados no país em 2018, praticamente um terço foi cometido pelos próprios pais (12%) ou por irmãos (19%). Aproximadamente 24% das vítimas de agressão são pessoas de 18 a 30 anos.

Depois de Luiza Brunet, Damares Alves sonha com Regina Duarte em seu cast para estrelar uma das campanhas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A “Viúva Porcina” apoiou abertamente a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência e, logo após a eleição, disse que estava à disposição para ser “palpiteira” do seu governo.