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29.04.22

Paradoxo

O Ministério da Mulher vai lançar nos próximos meses uma série de ações sobre o papel feminino na política. Não deixa de ser um alento, tratando-se do mesmo governo que tenta derrubar o sistema de cotas para candidaturas de mulheres.

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27.12.21

Notícia boa não é com Bolsonaro

Ninguém no Ministério da Mulher entendeu as razões. Mas, segundo o RR apurou, partiu da própria Presidência da República a determinação para que a Pasta cancelasse a cerimônia pública para o lançamento do novo Plano de Enfrentamento ao Feminicídio – um programa de R$ 530 milhões. Como se o presidente Jair Bolsonaro estivesse nadando em popularidade com as mulheres. Aliás, também com as mulheres.

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28.09.21

Uma comissão com pouca anistia

A Comissão de Anistia está botando para quebrar. Segundo o RR apurou, nas últimas duas semanas o colegiado deu parecer contrário a 229 pedidos de indenização – entre eles, o do PCdoB, que atuou na ilegalidade durante todo o regime militar. Procurado, o Ministério da Mulher confirmou a informação. Segundo a Pasta, “os processos analisados pelo Conselho ainda serão encaminhados para decisão da ministra Damares Alves”. De acordo com a mesma fonte, a tendência é que ela assine embaixo e negue os pedidos de reparação financeira.

Em tempo: pode se acusar o governo Bolsonaro de tudo, menos de sentar em cima dos pedidos de indenização feitos à Comissão de Anistia. No início do seu mandato, o colegiado acumulava mais de 11 mil processos. Hoje, segundo o RR apurou, são aproximadamente três mil ainda pendentes de julgamento.

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03.08.21

Jair Bolsonaro vira o caso Araguaia pelo avesso

O presidente Jair Bolsonaro está dando uma guinada surpreendente em um dos órgãos mais sensíveis do governo: a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Político (CEMDP), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Bolsonaro tem feito pressão para que a CEMDP acelere seus trabalhos em relação ao Caso Araguaia, com a análise e identificação dos restos mortais encontrados na região. O Araguaia, como se sabe, é uma ferida aberta, um grande símbolo da reação do regime militar contra grupos de esquerda na primeira metade dos anos 70.

Trata-se de um fardo histórico que até hoje pesa sobre as Forças Armadas. Bolsonaro, ao que parece, quer tirar esse incômodo da frente das quartéis. Muito provavelmente, não se trata de um gesto isolado do presidente, mas de um movimento alinhavado com os próprios militares. Sob certo aspecto, essa costura começou em 2019, quando Bolsonaro nomeou dois coronéis da reserva do Exército – Weslei Maretti e Vital Santos – para compor a Comissão. Ainda que seja um fator de desconforto para as Forças Armadas, a CEMDP tem, digamos assim, melhor passagem junto aos militares do que a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada no governo Dilma e que tanta polêmica gerou.

Ao contrário da CNV, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos não tem necessariamente um espírito persecutório e punitivo. Em tempo: além de atender a demandas que tocam fundo nos militares, a decisão de acelerar os trabalhos da CEMDP pode, de quebra, gerar algum dividendo político se Jair Bolsonaro adequar a ordem dos propósitos. No caso específico, seria resolver um passivo histórico que pode vir a ter impacto eleitoral, notadamente em um ambiente tão polarizado. Procurada pelo RR, o Ministério da Mulher confirmou que o “presidente do CEMDP, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, tem reiterado a necessidade de darmos uma resposta acerca do caso Araguaia e de analisar os restos mortais que estão em poder da Comissão e as gestões anteriores jamais se esforçaram para que isto fosse possível”.

Certamente, o posicionamento da CEMDP em relação ao Araguaia não seria tão assertivo se Carvalho não tivesse o respaldo do Palácio do Planalto. Além do Araguaia, ressalte-se, a Comissão está debruçada sobre o trabalho de identificação das ossadas encontradas no Cemitério do Perus, em São Paulo. Segundo o Ministério da Mulher, “estão em poder da Comissão e depositadas no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 1.049 caixas com remanescentes ósseos”. Dessas, “restam cerca de 220 caixas que serão submetidas a uma segunda análise mais complexa”. Ainda de acordo com a Pasta, até o momento foram identificados dois indivíduos.

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19.01.21

Pastora Damares

O governo vai reeditar em fevereiro a campanha de prevenção da gravidez na adolescência. Polêmica à vista. No ano passado, ação semelhante gerou controvérsia. Entidades da área médica acusaram o Ministério da Mulher de lançar uma campanha de cunho religioso e pregar a abstinência sexual dos jovens.

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25.11.20

Até que enfim uma boa notícia

Até parece presente de Natal antecipado. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai doar 576 veículos para conselheiros tutelares de 19 estados até o final do ano. Junto com as chaves também estão sendo entregues refrigerador, ar condicionado, cadeirinha para automóvel, smart tv, computadores e bebedouros. O conselho tutelar é órgão autônomo e cuida da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

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09.11.20

Ajuste fiscal x barbárie

O sinal de alerta está aceso entre as ONGs defensoras da causa feminista. Com a redução de quase 20% no Orçamento para 2021, já se
discute no Ministério da Mulher cortes consideráveis nos programas de combate ao feminicídio.

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21.10.20

Apagando rastros

Damares Alves já recebeu determinação do Palácio do Planalto para afastar os quatro assessores do Ministério da Mulher investigados por realizar transações financeiras suspeitas com o blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ele é acusado pelo STF de propagar fake news e de incitar atos anti-democráticos. Ao que parece, Eustáquio poderia se sentir em casa na Pasta. Não custa lembrar que a mulher do blogueiro, Sandra Terena, também tinha um cargo no Ministério de Damares. Foi exonerada no início deste mês.

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16.10.20

Desarmamento na era Bolsonaro?

O RR apurou junto a um dos componentes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, que o colegiado cogita baixar uma resolução proibindo o uso de armas dentro de presídios. Os agentes carcerários passariam a utilizar pistolas taser, que disparam choque elétrico, revólveres com bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. O porte de armas letais ficaria restrita a tropas especiais de segurança convocadas em caso de rebelião. Tratando-se do governo Bolsonaro, dificilmente a resolução será aprovada. Além disso, o banimento de armas de fogo nas penitenciárias teria de ser combinado com os presos. O Brasil deve ser campeão mundial de entrada ilegal de armamentos em presídios.

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21.02.20

O Queiroz do Bolsa Família

Onyx Lorenzoni convidou o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Sergio Queiroz, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, vinculada à Pasta da Cidadania. Queiroz será uma espécie de “gerentão” do Bolsa Família, com a missão de reduzir a enorme fila de pedidos represados. Mais de 3,5 milhões de pessoas aguardam sua inclusão no programa. A relação entre Lorenzoni e Queiroz vai além do binômio chefe/subordinado. Amigos de longa data, ambos costumam frequentar cultos evangélicos juntos, ainda que vistam camisas diferentes. Lorenzoni pertence à Igreja Sara Nossa Terra; já Queiroz é pastor da Cidade Viva.

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