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Ministério da Mulher

19.01.21

Pastora Damares

O governo vai reeditar em fevereiro a campanha de prevenção da gravidez na adolescência. Polêmica à vista. No ano passado, ação semelhante gerou controvérsia. Entidades da área médica acusaram o Ministério da Mulher de lançar uma campanha de cunho religioso e pregar a abstinência sexual dos jovens.

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25.11.20

Até que enfim uma boa notícia

Até parece presente de Natal antecipado. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai doar 576 veículos para conselheiros tutelares de 19 estados até o final do ano. Junto com as chaves também estão sendo entregues refrigerador, ar condicionado, cadeirinha para automóvel, smart tv, computadores e bebedouros. O conselho tutelar é órgão autônomo e cuida da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

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09.11.20

Ajuste fiscal x barbárie

O sinal de alerta está aceso entre as ONGs defensoras da causa feminista. Com a redução de quase 20% no Orçamento para 2021, já se
discute no Ministério da Mulher cortes consideráveis nos programas de combate ao feminicídio.

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21.10.20

Apagando rastros

Damares Alves já recebeu determinação do Palácio do Planalto para afastar os quatro assessores do Ministério da Mulher investigados por realizar transações financeiras suspeitas com o blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ele é acusado pelo STF de propagar fake news e de incitar atos anti-democráticos. Ao que parece, Eustáquio poderia se sentir em casa na Pasta. Não custa lembrar que a mulher do blogueiro, Sandra Terena, também tinha um cargo no Ministério de Damares. Foi exonerada no início deste mês.

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16.10.20

Desarmamento na era Bolsonaro?

O RR apurou junto a um dos componentes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, que o colegiado cogita baixar uma resolução proibindo o uso de armas dentro de presídios. Os agentes carcerários passariam a utilizar pistolas taser, que disparam choque elétrico, revólveres com bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. O porte de armas letais ficaria restrita a tropas especiais de segurança convocadas em caso de rebelião. Tratando-se do governo Bolsonaro, dificilmente a resolução será aprovada. Além disso, o banimento de armas de fogo nas penitenciárias teria de ser combinado com os presos. O Brasil deve ser campeão mundial de entrada ilegal de armamentos em presídios.

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21.02.20

O Queiroz do Bolsa Família

Onyx Lorenzoni convidou o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Sergio Queiroz, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, vinculada à Pasta da Cidadania. Queiroz será uma espécie de “gerentão” do Bolsa Família, com a missão de reduzir a enorme fila de pedidos represados. Mais de 3,5 milhões de pessoas aguardam sua inclusão no programa. A relação entre Lorenzoni e Queiroz vai além do binômio chefe/subordinado. Amigos de longa data, ambos costumam frequentar cultos evangélicos juntos, ainda que vistam camisas diferentes. Lorenzoni pertence à Igreja Sara Nossa Terra; já Queiroz é pastor da Cidade Viva.

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03.12.19

Memorial da Anistia vai parar no TCU

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai solicitar ao TCU uma tomada de contas especial na obra do Memorial da Anistia, em Belo Horizonte. O RR teve a informação de que, nos próximos dias, a Pasta vai encaminhar ao Tribunal uma série de documentos com fortes indícios de superfaturamento no projeto. Procurado, o Ministério confirmou a informação, mas disse não poder “fornecer maiores detalhes, pois o processo tramita em sigilo.” A obra, a cargo da UFMG, já é objeto de investigação da PF. O orçamento original era de R$ 5 milhões. Já foram gastos mais de R$ 14 milhões e o Memorial não ficou pronto.

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19.11.19

Disque Tribunal de Contas

O antigo contrato para a operação do Disque 100 (direitos humanos) e do Disque 180 (violações contra as mulheres), firmado no governo Temer, está na alça de mira do TCU. Ele entrou no radar da Corte depois que o Ministério da Mulher decidiu concentrar os dois serviços em uma única plataforma. Com isso, o gasto caiu de R$ 50 milhões por ano para R$ 21 milhões. Curiosamente, a operação continuará a cargo da mesma empresa. Estranho… Por mais que a unificação dos atendimentos gere ganhos de escala, o “generoso” corte de mais de 50% ligou o alerta no TCU em relação, digamos assim, à margem de lucro do contrato anterior.

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10.10.19

Eleitor de rugas

O governo Bolsonaro mira na terceira idade. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos prepara um programa de políticas públicas voltadas a idosos. Como quase tudo em um governo asfixiado pelo fiscal, vai ter muita espuma e pouca verba.

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17.07.19

O mapa-mundi da violência contra a mulher

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vai elaborar um estudo inédito sobre a violência contra brasileiras residentes no exterior. A Pasta já começou a colher dados de embaixadas e ONGs. A ministra Damares Alves pretende utilizar a pesquisa como referência para ações de apoio a brasileiras vítimas de agressões em outros países. Situações peculiares, como a necessidade de aceitar subempregos ou até mesmo a dependência financeira dos companheiros, são identificadas como fatores de aumento da violência.

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