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Institucional
Não criem fantasias com visita do general Tomás a Braga Netto
10/02/2025As especulações, boatos e intrigas em relação à visita do comandante do Exército, general Tomás Paiva, ao presidiário golpista e ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, são inverídicas e capciosas. General Tomás, um importante personagem no processo de pacificação do Exército, sabe há muito tempo que Braga Netto o considera um oficial fraco e que o chamou de “bunda mole” no auge da conspiração bolsonarista. Portanto, a visita foi protocolar e seria feita pelo comandante do Exército a qualquer general de quatro estrelas que estivesse na mesma situação. É provável que Braga Netto tenha pedido algum apoio e que Tomás tenha dito sobre seu compromisso de colaborar dentro das estritas regras de comportamento do Exército. Uma conversa elegante entre pares que não têm qualquer empatia e não resultará em nada além do relato do ocorrido ao ministro da Defesa, José Múcio, e ao Alto Comando da Força. E a história parará por aí. O passado de seguidas intervenções dos militares contra a democracia ou na governança do país provoca um frisson nacional, bastando apenas que um general se levante da cadeira ou fume um cigarro. A atitude do general Tomás é elogiável e ajuda no processo de pacificação das Forças Armadas.

Destaque
Julgamento no STF deve ditar o destino de Braga Netto na Justiça Militar
18/12/2024Nas internas do oficialato do Exército, os generais quatro estrelas veem pouca chance do ex-chefe do Gabinete Civil e ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, escapar de um julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). Ao que tudo indica, será a última etapa da penitência judicial do general supostamente golpista. Segundo uma fonte da área militar, embora não haja qualquer impeditivo para que os processos corram simultaneamente, a tendência é que o STM abra um processo contra Braga Netto apenas depois do veredito do Supremo.
Ressalte-se que o general ainda não é réu, mas entre os próprios oficiais o entendimento é que a PGR vai oferecer ao STF a denúncia contra o ex-ministro e os demais acusados da trama golpista. Ainda que sejam instâncias autônomas, a leitura no meio castrense é que a decisão do Supremo vai influenciar o STM. Como disse um jurista familiarizado com o caso em conversa com o RR, “Há uma conexão inevitável.
Se Braga Netto for condenado pelo STF como um malfeitor à democracia, o STM vai ficar ainda mais pressionado e, ao mesmo tempo, confortável para puni-lo por crimes militares”.
Desde o fim de semana, a situação de Braga Netto agravou-se de maneira considerável. Dificilmente uma prisão preventiva decretada por um ministro do STF é revogada.
Há quem aposte, inclusive, que Alexandre de Moraes submeterá sua decisão à Primeira Turma para ser referendada pelos demais ministros do colegiado, o que daria ainda mais peso à medida cautelar. Seria algo similar à estratégia adotada pelo próprio Moraes quando da suspensão do X no Brasil. Na ocasião, sua ordem monocrática foi corroborada por cinco a zero dentro da Primeira Turma.
Diante da crescente fragilidade jurídica de Braga Netto, a maior expectativa do oficialato agora é em relação ao general Augusto Heleno, um dos 37 citados no relatório da Polícia Federal encaminhado à PGR. Diferentemente de Braga Netto, Heleno sempre foi um líder respeitado pelo generalato e por oficiais de patente mais baixa. Qualquer avanço da Justiça sobre o general tende a provocar uma comoção maior entre seus antigos colegas de farda.
A depender do material contido nas investigações e de novos fatos eventualmente ainda por serem apurados, o ex-ministro chefe do GSI poderia ter implicações maiores na conspiração bem antes do golpismo bufão pós-eleições de 2022. Por um paralelismo, tudo o que se aplica a Braga Netto – a iminente abertura de processo e uma eventual condenação, tanto no STF quanto no STM – se aplica também ao general Heleno.
Desde já, a missão da defesa dos militares investigados é escarafunchar fragilidades e lacunas no inquérito policial e posteriormente no processo, o que, sabe-se bem, é sempre possível de serem encontradas.
No caso específico do STM, uma rota de escape seria a tradição da Justiça militar de não condenar planos, mas, sim, ato efetivos. Braga Netto e Augusto Heleno, assim como os demais 35 militares citados até o momento, não teriam passado da intenção. Além disso, poderão evocar que não agiram por moto-próprio. Teriam apenas cumprido ordem do seu comandante-em-chefe, o então presidente Jair Bolsonaro. Estas alegações seriam capazes de sensibilizar os ministros do STM? A ver o que o STF dirá primeiro

Política
Bolsonaro pressiona PL para retomar pagamentos a Braga Netto
27/11/2024Jair Bolsonaro pressiona o presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, para que o partido volte a pagar salário ao general da reserva Braga Netto. Até fevereiro deste ano, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 recebia aproximadamente R$ 28 mil mensais da legenda, mas os proventos foram cortados por decisão do próprio Costa Neto. No próprio PL, línguas ferinas dizem que Bolsonaro quer criar uma espécie de “Bolsa Advogado” para Braga Netto, uma alusão ao indiciamento do general no inquérito da Polícia Federal que investiga tentativa de golpe e uma suposta trama para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Política
Remuneração de Braga Netto é questionada dentro do próprio PL
11/10/2023Há pressões dentro do PL para que Valdemar da Costa Neto reveja a remuneração paga ao general Braga Netto e três assessores. Uma das principais vozes que defendem a suspensão dos gastos é o deputado João Carlos Bacelar (BA), um dos líderes do bloco menos bolsonarista ou, melhor dizendo, mais pragmático do partido – o parlamentar, por sinal, acumula no ano mais de 90% das votações favoráveis ao governo Lula. Como se não bastassem as investigações sobre o seu suposto envolvimento em uma possível tentativa de golpe, pesa contra Braga Netto a perda da sua serventia eleitoral. O próprio general da reserva já comunicou ao PL a sua desistência em disputar a Prefeitura do Rio no ano que vem. Sua candidatura era a principal a justificativa para o “cachê” mensal de R$ 26 mil.
O ganha e perde do general Braga Netto
28/04/2021Sempre tão cuidadoso, o general Braga Netto errou na dose. Seu discurso durante a posse do novo comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira, fez recrudescer no Alto-Comando da corporação o incômodo com a instrumentalização política do estamento militar. A declaração de que “é preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros para conduzir os destinos do país” ressoou no Exército pela mensagem contida nas entrelinhas. Embora não tenha citado nominalmente as Forças Armadas, de forma subliminar Braga Netto empurrou novamente a instituição para o papel de fiadora do governo Bolsonaro, na medida em que exigiu respeito ao mandato do atual presidente. Não era o que estava sendo esperado pelo Alto-Comando do Exército. Segundo o relato de um general da ativa ao RR, “foi uma inabilidade daquele que era considerado o mais hábil”.
A participação do general Braga Netto na turbulenta mudança da cadeia de comando da área de Defesa ainda está “sub judice”. O general ganhou ou perdeu com o episódio? Em Brasília, ecoam duas versões. Do lado do Palácio do Planalto, prevalece o discurso da pacificação. O que se diz é que Braga Netto, com seu perfil aglutinador, cumpriu sua missão, transformando uma excepcionalidade histórica de razoável gravidade – a saída conjunta dos comandantes das três Armas – em algo quase banal. Mais do que isso: Braga Netto teria matado a ideia do contragolpe. Por contragolpe, entenda-se a leitura de que a renúncia coletiva dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica teria sido uma ação combinada com o objetivo de rechaçar o uso político das Forças Armadas e desmontar o blefe do golpe, alimentado pelo próprio Bolsonaro.
No entanto, a versão do mesmo general da ativa consultado pelo RR é que a atuação de Braga Netto neste enredo teria causado fissuras interna corporis. Há relatos de que a substituição do general Fernando Azevedo e Silva e dos comandantes das três Forças abalou a relação entre o novo ministro da Defesa e alguns de seus antigos colegas no Alto-Comando do Exército, a começar pelo próprio general Edson Pujol. O histórico de proximidade entre ambos amplifica o significado de uma possível rusga: entre outros momentos compartilhados nas Forças Armadas. Pujol foi o principal apoiador da nomeação de Braga Netto para a chefia do Estado Maior do Exército, cargo que ocupou entre abril de 2019 e fevereiro de 2020.
Pela forma como conduziu a saída dos comandantes militares e do general Fernando Azevedo e Silva do cargo, Braga Netto teria sido visto por muitos de seus pares como uma espécie de interventor do Palácio do Planalto no Ministério da Defesa e, por extensão, nas Forças Armadas. Segundo a mesma fonte, o desgaste teria chegado ao ponto do Exército resistir à possível indicação do general Marco Antonio Freire Gomes, apontado como o preferido de Bolsonaro para o lugar do general Pujol. Teriam ocorrido articulações para que o general Hamilton Mourão acumulasse a vice-presidência com o Ministério da Defesa. Com os dois chapéus, Mourão se tornaria uma espécie de general de “seis estrelas”, sendo o mais capacitado para mediar uma crise envolvendo as Forças Armadas e o Palácio do Planalto. Com um detalhe: Mourão não é demissível da vice-presidência. Um eventual afastamento do Ministério seria muito mais constrangedor.
Como resposta, a escolha pelo general Paulo Sergio Nogueira teria partido do Alto-Comando do Exército, uma indicação, ressalte-se, simbólica. Dois dias antes, a entrevista do general Paulo Sergio dizendo que o Exército já se prepara para uma terceira onda da Covid-19 havia desagradado ao Palácio do Planalto. Há informações ainda de que as três Forças teriam imposto o calendário da posse dos novos comandantes. O general Pujol, por exemplo, só deixou o cargo em 20 de abril, 21 dias após o anúncio da sua saída. Seria a data para o epílogo desta traumática situação. Mas Braga Netto, com seu discurso, colocou reticências onde deveria haver um ponto final.
Pas de deux
17/04/2020O pas de deux de Bolsonaro e Mandetta, no “divórcio consensualmente concordado”, foi coreografado nos detalhes pelo ministro Braga Netto. Os pronunciamentos em parte gentis em nada lembraram o pugilato que vinha predominando até a véspera.

O xadrez da demissão de Mandetta
16/04/2020O ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto, segundo apurou o RR, iniciou uma conversa com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, logo após a sua coletiva no Palácio do Planalto, para recomendar que ele abandone o cargo. Mandetta não quer deixar a função. Sua estratégia é ser “saído”. No Palácio, a leitura, inclusive, é que ele trabalha para precipitar os fatos e ser demitido antes da piora dos casos de Covid-19. Braga Netto leva a mensagem de que o afastamento do ministro pelo presidente seria ruim para todos. Hoje, é impossível que Bolsonaro não o demita. A decisão tem o apoio da área militar do Palácio, que é fiel à hierarquia e cuja influência cresceu muito sobre as decisões da Presidência da Republica. A questão de fundo agora é identificar o nome do novo ministro da Saúde. Missão difícil achar neste contexto alguém de reputação que compre a tese do presidente de que a ciência tem de ser relativizada em função das circunstâncias. A título de blague, talvez alguém com o perfil de Osmar Terra.