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As especulações, boatos e intrigas em relação à visita do comandante do Exército, general Tomás Paiva, ao presidiário golpista e ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, são inverídicas e capciosas. General Tomás, um importante personagem no processo de pacificação do Exército, sabe há muito tempo que Braga Netto o considera um oficial fraco e que o chamou de “bunda mole” no auge da conspiração bolsonarista. Portanto, a visita foi protocolar e seria feita pelo comandante do Exército a qualquer general de quatro estrelas que estivesse na mesma situação. É provável que Braga Netto tenha pedido algum apoio e que Tomás tenha dito sobre seu compromisso de colaborar dentro das estritas regras de comportamento do Exército. Uma conversa elegante entre pares que não têm qualquer empatia e não resultará em nada além do relato do ocorrido ao ministro da Defesa, José Múcio, e ao Alto Comando da Força. E a história parará por aí. O passado de seguidas intervenções dos militares contra a democracia ou na governança do país provoca um frisson nacional, bastando apenas que um general se levante da cadeira ou fume um cigarro. A atitude do general Tomás é elogiável e ajuda no processo de pacificação das Forças Armadas. 

Nas internas do oficialato do Exército, os generais quatro estrelas veem pouca chance do ex-chefe do Gabinete Civil e ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, escapar de um julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). Ao que tudo indica, será a última etapa da penitência judicial do general supostamente golpista. Segundo uma fonte da área militar, embora não haja qualquer impeditivo para que os processos corram simultaneamente, a tendência é que o STM abra um processo contra Braga Netto apenas depois do veredito do Supremo.

Ressalte-se que o general ainda não é réu, mas entre os próprios oficiais o entendimento é que a PGR vai oferecer ao STF a denúncia contra o ex-ministro e os demais acusados da trama golpista. Ainda que sejam instâncias autônomas, a leitura no meio castrense é que a decisão do Supremo vai influenciar o STM. Como disse um jurista familiarizado com o caso em conversa com o RR, “Há uma conexão inevitável.

Se Braga Netto for condenado pelo STF como um malfeitor à democracia, o STM vai ficar ainda mais pressionado e, ao mesmo tempo, confortável para puni-lo por crimes militares”.

Desde o fim de semana, a situação de Braga Netto agravou-se de maneira considerável. Dificilmente uma prisão preventiva decretada por um ministro do STF é revogada.

Há quem aposte, inclusive, que Alexandre de Moraes submeterá sua decisão à Primeira Turma para ser referendada pelos demais ministros do colegiado, o que daria ainda mais peso à medida cautelar. Seria algo similar à estratégia adotada pelo próprio Moraes quando da suspensão do X no Brasil. Na ocasião, sua ordem monocrática foi corroborada por cinco a zero dentro da Primeira Turma.

Diante da crescente fragilidade jurídica de Braga Netto, a maior expectativa do oficialato agora é em relação ao general Augusto Heleno, um dos 37 citados no relatório da Polícia Federal encaminhado à PGR. Diferentemente de Braga Netto, Heleno sempre foi um líder respeitado pelo generalato e por oficiais de patente mais baixa. Qualquer avanço da Justiça sobre o general tende a provocar uma comoção maior entre seus antigos colegas de farda.

A depender do material contido nas investigações e de novos fatos eventualmente ainda por serem apurados, o ex-ministro chefe do GSI poderia ter implicações maiores na conspiração bem antes do golpismo bufão pós-eleições de 2022. Por um paralelismo, tudo o que se aplica a Braga Netto – a iminente abertura de processo e uma eventual condenação, tanto no STF quanto no STM – se aplica também ao general Heleno.

Desde já, a missão da defesa dos militares investigados é escarafunchar fragilidades e lacunas no inquérito policial e posteriormente no processo, o que, sabe-se bem, é sempre possível de serem encontradas.

No caso específico do STM, uma rota de escape seria a tradição da Justiça militar de não condenar planos, mas, sim, ato efetivos. Braga Netto e Augusto Heleno, assim como os demais 35 militares citados até o momento, não teriam passado da intenção. Além disso, poderão evocar que não agiram por moto-próprio. Teriam apenas cumprido ordem do seu comandante-em-chefe, o então presidente Jair Bolsonaro. Estas alegações seriam capazes de sensibilizar os ministros do STM? A ver o que o STF dirá primeiro

Jair Bolsonaro pressiona o presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, para que o partido volte a pagar salário ao general da reserva Braga Netto. Até fevereiro deste ano, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 recebia aproximadamente R$ 28 mil mensais da legenda, mas os proventos foram cortados por decisão do próprio Costa Neto. No próprio PL, línguas ferinas dizem que Bolsonaro quer criar uma espécie de “Bolsa Advogado” para Braga Netto, uma alusão ao indiciamento do general no inquérito da Polícia Federal que investiga tentativa de golpe e uma suposta trama para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Há pressões dentro do PL para que Valdemar da Costa Neto reveja a remuneração paga ao general Braga Netto e três assessores. Uma das principais vozes que defendem a suspensão dos gastos é o deputado João Carlos Bacelar (BA), um dos líderes do bloco menos bolsonarista ou, melhor dizendo, mais pragmático do partido – o parlamentar, por sinal, acumula no ano mais de 90% das votações favoráveis ao governo Lula. Como se não bastassem as investigações sobre o seu suposto envolvimento em uma possível tentativa de golpe, pesa contra Braga Netto a perda da sua serventia eleitoral. O próprio general da reserva já comunicou ao PL a sua desistência em disputar a Prefeitura do Rio no ano que vem. Sua candidatura era a principal a justificativa para o “cachê” mensal de R$ 26 mil.

O ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto, segundo apurou o RR, iniciou uma conversa com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, logo após a sua coletiva no Palácio do Planalto, para recomendar que ele abandone o cargo. Mandetta não quer deixar a função. Sua estratégia é ser “saído”. No Palácio, a leitura, inclusive, é que ele trabalha para precipitar os fatos e ser demitido antes da piora dos casos de Covid-19. Braga Netto leva a mensagem de que o afastamento do ministro pelo presidente seria ruim para todos. Hoje, é impossível que Bolsonaro não o demita. A decisão tem o apoio da área militar do Palácio, que é fiel à hierarquia e cuja influência cresceu muito sobre as decisões da Presidência da Republica. A questão de fundo agora é identificar o nome do novo ministro da Saúde. Missão difícil achar neste contexto alguém de reputação que compre a tese do presidente de que a ciência tem de ser relativizada em função das circunstâncias. A título de blague, talvez alguém com o perfil de Osmar Terra.