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O BNDES terá um papel central no esforço do governo para desencalhar o programa de concessões hidroviárias. Segundo o RR apurou, a ideia em discussão na Casa Civil e no Ministério dos Portos e Aeroportos é que o banco entre no negócio como forma de viabilizar a primeira leva de licitações do setor, programada para o ano que vem. A atuação do BNDES se daria de maneira direta, leia-se participação acionária nos consórcios, ou pela garantia de subscrição de debêntures incentivadas de infraestrutura para o financiamento de obras, notadamente serviços de dragagem e a construção de instalações portuárias de apoio.
O que está em jogo é um pacote de investimentos da ordem de R$ 6 bilhões na ampliação de corredores logísticos vitais, sobretudo, para o agronegócio, como é o caso das hidrovias do Rio Madeira e do Rio Paraguai.
A maior preocupação do governo é exorcizar o fantasma dos leilões vazios, ou seja, sem interessados. Hoje, os riscos envolvidos para a iniciativa privada são razoavelmente elevados. Não há sequer um marco regulatório para as hidrovias – o governo promete concluir o texto da chamada “BR dos Rios” até o fim do ano. Na Casa Civil e na Pasta dos Portos, é consenso que, nesse contexto, dificilmente as licitações vão deslanchar sem um empurrão com recursos públicos.
Caberia ao BNDES ser esse rebocador. A leitura no governo é que, com a presença do banco na operação, será possível atrair não apenas investidores da área de infraestrutura, a começar pela Hidrovias do Brasil, leia-se Grupo Ultra, mas também empresas do agronegócio. No setor, há informações, por exemplo, do interesse da Amaggi e da Cargill em disputar os leiloes das hidrovias do Madeira e do Paraguai, duas importantes rotas para o escoamento da produção de grãos.
No ano passado, cerca de 130 milhões de toneladas de cargas foram transportados pelas principais rotas hidroviárias do país. Estudos do Ministério dos Portos indicam que esse volume pode duplicar com as concessões e o consequentemente aumento dos investimentos na dragagem dos mananciais, hoje o maior gargalo do modal.
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