A direção do INPI discute o aumento das taxas cobradas para o depósito e registro de patentes. O assunto já teria sido discutido, inclusive, com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin – a autarquia é subordinada à Pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Só para não variar, o INPI tem sofrido com as limitações orçamentárias.

No ano passado, o dispêndio com custeio e investimentos previsto era da ordem de R$ 92 milhões. Mas o instituto só teve R$ 66,3 milhões. O reajuste das tarifas, por si só, estaria longe de resolver o problema.

Seria quase um crowdfunding, uma “ajuda” para mitigar o gap financeiro do INPI. A falta de verbas, como seria de imaginar, desemboca na produtividade final. Com déficit de funcionários, o número de decisões proferidas pelo Instituto em relação a pedidos de patente foi de 33,4 mil em 2023, inferior aos 40,6 mil processos analisados no ano anterior.