Tag: Câmara dos Deputados
Política
Centrais sindicais podem ser chamadas para colaborar no ato pró-democracia
4/01/2024Os organizadores do ato de “Celebração da democracia” avaliam se será preciso “convocar” forças extras, como as centrais sindicais, para dar quórum na Praça dos Três Poderes no próximo dia 8, em Brasília. Há uma preocupação do Palácio do Planalto sobre a presença do público, diante de uma série de indícios. Até agora, por exemplo, poucos governadores confirmaram presença. O alto escalão do governo foi chamado a perfilar no evento, a começar pelos ministros e as bancadas de apoio ao governo na Câmara dos Deputados e no Senado. Com inúmeros sindicatos associados, as centrais podem dar um indispensável plus na frequência.
Energia
Marco regulatório das eólicas offshore está sujo de carvão
22/12/2023Há um cheiro de fuligem no projeto do marco regulatório das eólicas offshore, já aprovado na Câmara e agora em tramitação no Senado. A bancada de Santa Catarina se movimenta para ampliar ainda mais o prazo para a contratação de térmicas a carvão mineral. Seria o jabuti do jabuti: os deputados já conseguiram pendurar no projeto de lei a prorrogação dos contratos com termelétricas movidas a carvão de 2028 para 2050. Se deixarem, a bancada de Santa Catarina, maior região carbonífera do Brasil, ainda emplaca uns subsídios para a construção de novas térmicas.
Disputa pelo TCU
7/10/2022De cocheira: Arthur Lira quer votar na primeira semana de novembro o nome do futuro ministro do TCU, na vaga que cabe à Câmara dos Deputados. Há três candidatos na briga – Soraya Santos (PL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Hugo Leal (PSD-RJ) – por sinal, todos reeleitos no último domingo.
O “show” de Pazuello
27/05/2022O marqueteiro Marcos Arnoud Marques deverá cuidar da campanha do general Eduardo Pazuello à Câmara dos Deputados. Conhecido como “Markinhos Show”, ele prestou consultoria ao Ministério da Saúde durante a gestão Pazuello. Foi responsável por um dos maiores investimentos publicitários do governo Bolsonaro: a campanha de vacinação contra a Covid, lançada em janeiro do ano passado. Estima-se que tenha custado mais de R$ 50 milhões.
Corte pela raiz
12/06/2020A Câmara dos Deputados cancelou na última hora uma licitação para o cultivo de plantas e flores em suas dependências. Seriam gastos R$ 2,8 milhões em 12 meses. Tão ou mais curioso: o pregão exigia a disponibilização de até de 30 jardineiros. Deveria ser por causa das ervas daninhas…
“Imposto da distribuição de renda” é o trampolim para a reforma tributária
15/05/2020O governo prepara um pacote de medidas complementares ao primeiro lote de iniciativas de apoio aos setores econômicos mais fragilizados. Trata-se da fiação de uma renda delicada, que coloca no mesmo bordado assistência social, desajuste fiscal, Centrão, reeleição presidencial, divisão da equipe econômica, entre muitas outras costuras. Desponta neste museu de grandes novidades a ideia de estender a validade do auxílio por dois anos ou mesmo torná-lo de caráter permanente desde que vinculado a uma reforma tributária imediata.
O novo gravame – uma espécie de “Imposto da distribuição de renda” – poderia ser acrescido ao projeto de reforma que já se encontra na Câmara dos Deputados. Inicialmente, a ideia era criar um imposto destinado à desoneração das empresas. No imaginário da equipe econômica, alguma parcela do novo imposto distributivo pode- ria ter a mesma finalidade. Com a pandemia, surgiu a necessidade de um maior auxílio direto ao cidadão. Outra ideia que corre em paralelo seria abolir o regime do Simples e tirar dessa rubrica os recursos para o auxílio permanente ou semi-permanente. Ocorre que o Simples tem sua bancada no Congresso, e sua extinção atingiria às pequenas e médias empresas.
O fato é que seria uma vitória enorme para o governo a aprovação da reforma tributária no Congresso em meio aos escombros da pandemia – o Centrão também serve para isso. Seria também um presente para Jair Bolsonaro, embrulhado com fita de seda. A medida tem dois gumes: de um lado, injeta dignidade na vida dos brasileiros; de outro, inaugura o portfólio master class da campanha eleitoral do presidente. Outras ações do segundo pacote estão ligadas à transmissão do crédito, que não está chegando na ponta do tomador.
É preciso criar condicionalidades, estímulos e imposições para que o dinheiro seja acessível às empresas, livre do darwinismo determinado pelo setor bancário. Pode ser que na fase II, a expressiva queda da taxa básica de juros se reflita com maior intensidade no custo dos empréstimos. Por ora, foram dadas as condições para o aumento da liquidez no ambiente de negócios. Mas a combinação da pandemia com a tradicional inércia do crédito bancário tem dificultado muito o acesso das empresas aos recursos que são soprados pelo governo em direção ao mercado financeiro.
Barão de Munchausen?
5/06/2019Paulo Guedes assumiu um risco desnecessário ao revelar ontem, em audiência na Câmara dos Deputados, que foi convidado por Dilma Rousseff para ser seu ministro da Fazenda. Guedes pode ter confundido sondagem com convite. E ainda periga ser desmentido publicamente. Deu munição para que a expresidente da República o chame de mitômano.
O relatório da raposa
23/05/2019Uma raposa velha da política está fazendo, a título de diletantismo, um relatório sobre a baderna que vem sendo feita nas Comissões da Câmara dos Deputados.
“Lobby da malhação” chega ao Congresso
20/05/2019Enquanto o país pega fogo, o baixo clero do Parlamento encontra tempo para suas pautas sui generis. Nesta semana, começou a circular na Câmara dos Deputados um projeto de lei que garante o livre acesso de personal trainer nas academias. A justificativa é acabar com a cobrança de um valor adicional quando os alunos levam o seu próprio preparador. O autor da proposta é o deputado Gil Cutrim (PDT-MA). Quem sabe não é o início de uma “bancada da malhação”?
Dinheiro que chega e já vai embora
8/05/2019Aprovada ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, a transferência da Junta Comercial de Brasília para o governo local vai gerar uma receita extra de aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês para o Distrito Federal. No entanto, boa parte desse prometido dinheiro está fadada a virar fumaça. Estima-se que mais de 60% desses recursos será sugada com a abertura de novas vagas no funcionalismo. Já há um projeto de lei na Câmara Distrital que prevê a criação de 94 cargos para a Junta Comercial.
Um estudo fadado a virar fumaça
7/08/2018A comissão de juristas, médicos e outros especialistas formada pela Câmara dos Deputados para discutir a descriminalização das drogas concluirá seu relatório na segunda quinzena de novembro. Ou seja: a pouco mais de dois meses do fim da atual legislatura (31 de janeiro de 2019). Significa dizer que muito provavelmente o trabalho assinado por bambas como o médico Dráuzio Varella e o jurista Pierpaolo Bottini, entre outros, será jogado em uma gaveta qualquer da Câmara.