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15.05.20

“Imposto da distribuição de renda” é o trampolim para a reforma tributária

O governo prepara um pacote de medidas complementares ao primeiro lote de iniciativas de apoio aos setores econômicos mais fragilizados. Trata-se da fiação de uma renda delicada, que coloca no mesmo bordado assistência social, desajuste fiscal, Centrão, reeleição presidencial, divisão da equipe econômica, entre muitas outras costuras. Desponta neste museu de grandes novidades a ideia de estender a validade do auxílio por dois anos ou mesmo torná-lo de caráter permanente desde que vinculado a uma reforma tributária imediata.

O novo gravame – uma espécie de “Imposto da distribuição de renda” – poderia ser acrescido ao projeto de reforma que já se encontra na Câmara dos Deputados. Inicialmente, a ideia era criar um imposto destinado à desoneração das empresas. No imaginário da equipe econômica, alguma parcela do novo imposto distributivo pode-  ria ter a mesma finalidade. Com a pandemia, surgiu a necessidade de um maior auxílio direto ao cidadão. Outra ideia que corre em paralelo seria abolir o regime do Simples e tirar dessa rubrica os recursos para o auxílio permanente ou semi-permanente. Ocorre que o Simples tem sua bancada no Congresso, e sua extinção atingiria às pequenas e médias empresas.

O fato é que seria uma vitória enorme para o governo a aprovação da reforma tributária no Congresso em meio aos escombros da pandemia – o Centrão também serve para isso. Seria também um presente para Jair Bolsonaro, embrulhado com fita de seda. A medida tem dois gumes: de um lado, injeta dignidade na vida dos brasileiros; de outro, inaugura o portfólio master class da campanha eleitoral do presidente. Outras ações do segundo pacote estão ligadas à transmissão do crédito, que não está chegando na ponta do tomador.

É preciso criar condicionalidades, estímulos e imposições para que o dinheiro seja acessível às empresas, livre do darwinismo determinado pelo setor bancário. Pode ser que na fase II, a expressiva queda da taxa básica de juros se reflita com maior intensidade no custo dos empréstimos. Por ora, foram dadas as condições para o aumento da liquidez no ambiente de negócios. Mas a combinação da pandemia com a tradicional inércia do crédito bancário tem dificultado muito o acesso das empresas aos recursos que são soprados pelo governo em direção ao mercado financeiro.

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