Tag: Indústria farmacêutica

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Farmacêuticas nacionais buscam um remédio jurídico contra laboratórios estrangeiros

16/04/2024
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Há um litígio de razoáveis proporções entre a indústria farmacêutica nacional e fabricantes estrangeiros, que passa diretamente pelo TCU e pelo Supremo Tribunal Federal. O Sindusfarma, que representa 540 laboratórios, entrou com uma ação inibitória contra a União na 16ª Vara Federal do DF (nº 1013543-33.2024.4.01.3400) para impedir a aquisição de medicamentos sem registro na Anvisa. O tema é intrincado e tem colocado diferentes instâncias de poder em posições divergentes. Por meio do Acórdão 44/2024, o Tribunal de Contas da União suspendeu o pregão eletrônico 90014/2024 do Ministério da Saúde para a aquisição do medicamento Alfaepoetina, utilizado no tratamento de anemia e insuficiência renal crônica. A decisão do TCU abria caminho para a participação da chinesa Nanjing Pharmacare Co. na concorrência, mesmo sem o registro do seu medicamento na Anvisa. No início deste mês, no entanto, a partir de um Mandado de Segurança impetrado pela Blau Farmacêutica, o ministro do STF André Mendonça concedeu liminar autorizando a retomada da licitação, restrita a remédios com licença na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em sua decisão, o magistrado considerou ”indevida” a ingerência do TCU no âmbito do procedimento licitatório. Com a ação do Sindusfarma, o que começou como um caso isolado passa a ter uma nova dimensão. Significa dizer que, no limite, a indústria farmacêutica como um todo, um setor que movimenta quase R$ 200 bilhões por ano, entrou em peso na Justiça para exigir que a obrigatoriedade de licença na Anvisa valha para todas as licitações da área de saúde pública. O RR fez seguidas tentativas de contato com o Sindusfarma, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

A história ganha uma dosagem ainda maior devido à batalha de versões cruzadas nos bastidores. Dentro do TCU, segundo o RR apurou, haveria o entendimento de que as farmacêuticas nacionais querem criar uma espécie de reserva de mercado, o que permitiria a venda de medicamentos mais caros do que similares importados. Alguns ministros chegam a apontar indícios de monopólio na comercialização de algumas substâncias. Por sua vez, dirigentes do setor ouvidos em off pelo RR afirmam que há um lobby de laboratórios estrangeiros com o objetivo de entrar no Brasil cortando caminho e vendendo medicamentos ao SUS sem passar pelo crivo da Anvisa.

A complexidade do assunto pode ser medida pelo cuidado com que os próprios órgãos públicos abordam a questão. O Ministério da Saúde adota um tom um tanto quanto protocolar, como se fizesse um aceno ao STF e outro ao TCU. Em contato com o RR, a Pasta afirma que “compra apenas medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme legislação de referência, salvo nos casos excepcionais permitidos pela própria legislação sanitária ou quando ordenado por órgãos de controle externo.” O TCU também usa de cautela. Consultado pelo RR, o Tribunal de Contas informou que “se manifesta por meio de seus acórdãos, que podem ter seus efeitos afetados por decisão judicial posterior. O STF é a instância máxima da justiça do país e tem o poder de decidir contrariamente às decisões administrativas do TCU. Cabe ao TCU dar cumprimento ao que for decidido pelo Supremo Tribunal Federal.” De fato, após a decisão do ministro André Mendonça, o Tribunal de Contas reviu sua posição inicial, em novo Acórdão (121/2024).

#Indústria farmacêutica

Benefício do governo à indústria farmacêutica vira um placebo

28/06/2017
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Procura-se um remédio para as dores que o governo tem causado na indústria farmacêutica nacional, notadamente as empresas enquadradas nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), criadas ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Na maioria dos casos, a sintomatologia é a mesma: demora na análise dos projetos e atraso na liberação dos recursos, seja pelo cobertor curto do orçamento federal, seja pela burocracia. Os dois maiores símbolos da anemia no programa mantido pelo governo são a Orygen e a Bionovis, os dois superlaboratórios nacionais que surgiram das pipetas e tubos de ensaio do BNDES na época dos cavalos vencedores.

Segundo o RR apurou, a Orygen estaria tentando aprovar há mais de um ano PDPs sob análise no Ministério da Saúde. A situação é kafkiana: sem o carimbo de Brasília, a empresa não consegue liberar recursos de mais de R$ 100 milhões já aprovados pelo próprio BNDES. No ano passado, também por conta da letargia do governo federal, a companhia se viu obrigada a redimensionar sua fábrica em Itapevi (SP), reduzida em aproximadamente 30% em relação ao projeto original.

Menos mal que os acionistas do Orygen – Biolab e Eurofarma – cobriram do próprio bolso o investimento para a construção da unidade de medicamentos biossimilares. O Bionovis também teria projetos encalhados no âmbito do PDP. Assim como no caso da Orygen, coube aos sócios da companhia bancar a instalação da fábrica de Valinhos (SP). Procuradas pelo RR, os dois laboratórios não quiseram comentar o assunto.

Os atrasos nas PDPs têm forte impacto sobre a velocidade da inovação na indústria farmacêutica nacional. As parcerias envolvem, sobretudo, transferência de tecnologia de produtores e detentores de patentes estrangeiros, a produção de matérias-primas e sínteses químicas e a fabricação de biossimilares, praticamente uma cópia de medicamentos cujas licenças expiraram. São remédios sofisticados, na maioria dos casos importados.

#Biolab #BNDES #Eurofarma #Indústria farmacêutica

Indiano no Teuto

15/02/2017
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Uma das maiores farmacêuticas da Índia, a Lupin estaria negociando a compra das participações da Pfizer e da família Melo no laboratório Teuto. A pedida gira em torno de R$ 1,2 bilhão.

#Indústria farmacêutica #Lupin #Pfizer #Teuto

Dermage entra no receituário da Cimed

19/08/2016
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 O empresário João Adibe Marques, dono da Cimed, está seguindo um ambicioso receituário de aquisições. Além das negociações para a compra do Teuto – ver RR edição de 28 de julho –, Marques teria feito uma oferta pela Dermage. Uma das líderes do emergente mercado de dermocosméticos, a companhia fatura cerca de R$ 120 milhões, com um crescimento médio de 10% na receita desde 2010. A operação fará com que a Cimed não apenas estreie no segmento como ingresse também no varejo farmacêutico. Além da sua linha de produtos, a Dermage está presente em quase 500 pontos de venda. Ressalte-se que a Cimed já está desenvolvendo uma linha própria de dermocosméticos, com mais de 100 itens. A intenção é pendurar esses produtos na Dermage, aproveitando-se do peso da marca no segmento.  Em uma década, a Cimed pulou oito posições no ranking do setor até se tornar o sexto maior laboratório farmacêutico do país. Subiu esses degraus sem uma aquisição sequer. No entanto, Adibe Marques está convicto de que, a partir de agora, terá de mudar o princípio ativo da sua estratégia. Na sua avaliação, só com uma agressiva política de aquisições, a empresa conseguirá entrar no top five do setor, vencendo a distância que a separa do Aché: mais de R$ 800 milhões em vendas anuais. A eventual compra do Teuto, que fatura cerca de R$ 1,5 bilhão, cobriria esse percurso com sobras.

#Aché #Dermage #Indústria farmacêutica #Teuto

Sócios do Teuto brigam até o último comprimido

28/07/2016
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 A Pfizer e a família Melo, sócios no laboratório Teuto, não se entendem nem quando estão de acordo. Há cerca de dois meses, os norte-americanos e os herdeiros do empresá- rio Valterci Melo acertaram uma trégua e decidiram vender em conjunto o controle da farmacêutica goiana. O que parecia ser o ponto final de uma conflituosa relação iniciada em 2010 acabou se revelando um novo round nessa contenda societária. Acionistas majoritários, com 60% do capital, os Mello vêm tentando alijar os norte-americanos das negociações. Segundo o RR apurou, a Pfizer tem conhecimento de que a família, assessorada pelo BTG, estaria mantendo conversações paralelas com candidatos à compra do controle integral do laboratório. De acordo com uma fonte que acompanha as negocia- ções, há tratativas bem avançadas com a Cimed , grupo que atua na produção e distribuição de medicamentos. Outro pretendente seria o Aché, um dos maiores laboratórios farmacêuticos nacionais.  A Pfizer não abre mão da venda em conjunto do controle do Teuto, com o óbvio intuito de melhorar a precificação do ativo, notadamente da sua participação minoritária. É o que recomendaria qualquer bom manual. No entanto, a relação entre a multinacional e os herdeiros de Walterci Melo, morto em 2014, nunca foi marcada exatamente pela lógica e pelo jogo cooperativo. Muito pelo contrário. Os norte-americanos têm suas razões para manter um pé atrás em relação aos sócios. A multinacional já teria acusado a família Melo de maquiar os nú- meros do Teuto e inflar artificialmente o Ebitda da empresa para se beneficiar na eventual venda do controle para a própria Pfizer. Isso porque, ao acertar a aquisição dos 40% do laboratório goiano, a companhia norte-americana ficou com uma opção de compra do restante das ações, a ser exercida até 2017. Pelo contrato, nesse caso a precificação do Teuto equivaleria a 14,4 vezes a geração de caixa da companhia. Ou seja: quanto maior o Ebitda, mais a multinacional teria de pagar pela fatia dos controladores. Por conta disso, a Pfizer sempre confiou desconfiando dos números apresentados pelos Melo. • As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Teuto.

#Aché #BTG Pactual #Cimed #Indústria farmacêutica #Pfizer

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