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Política
David Alcolumbre coloca um braço no Conselho do Ministério Público
30/10/2023
David Alcolumbre levou mais uma. A nomeação da procuradora de Justiça do Amapá Ivana Cei para o Conselho Nacional do Ministério Público deve ser creditada na conta de Alcolumbre. O senador costurou a indicação diretamente com o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha – os nomes dos CNMP são aprovados pelo presidente da República. Com isso, passou a ter uma aliada estratégica em um órgão central do Ministério Público, responsável, entre outras atribuições, por sanções disciplinares aos procuradores. Ressalte-se que Alcolumbre é alvo do MP, que investiga denúncias de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do senador.
Política
Verbas na veia e uns cargos de lambuja
7/06/2023Além da liberação recorde de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em um único dia, a aprovação da MP da Reestruturação dos Ministérios custou uma leva de cargos. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Congresso, foi agraciado com a indicação de João França para a diretoria de Controle e Risco do Banco do Nordeste. Já Arthur Lira levou, de troco, três superintendências regionais da Sudene.
Coalizão
19/06/2020Antes de devolver para o Palácio do Planalto a MP que permitiria ao ministro da Educação escolher reitores das universidades federais, Davi Alcolumbre consultou todos os líderes partidários. A medida teve unanimidade, incluindo os partidos do Centrão.
Bolsonaro acena aos sem-terra
25/10/2019O RR apurou que o governo Bolsonaro vai editar na próxima semana a Medida Provisória que regulará a concessão de títulos de propriedade a assentamentos rurais em áreas da União. Segundo fonte do Palácio do Planalto, a MP vai estabelecer os seguintes requisitos para a obtenção do certificado de posse: ocupar o local há mais de dez anos; não ter outra propriedade e provar que trabalha no campo. De acordo com o informante do RR, o governo vai deixar de fora da proposta as chamadas “áreas de Marinha”, além de terrenos em poder da Secretaria de Patrimônio da União, terras em beiras de rio e territórios ocupados por quilombolas.
Áreas que são objeto de disputa judicial também ficarão à margem da nova regulação. Todos estes casos serão examinados mais adiante e terão uma legislação específica – pelo menos este será o discurso oficial. Estimativas preliminares indicam que cerca de 700 mil famílias que vivem em terras federais sem registro de posse estão aptas ao benefício.
Não obstante o seu mérito per si, como quase tudo no governo Bolsonaro a proposta carrega uma boa dose de ideologia. Guardadas as devidas proporções, a nova MP está para o Movimento dos Sem Terra e congêneres como a reforma da CLT para as entidades sindicais. Com a regularização fundiária, o governo vislumbra a possibilidade de reduzir gradativamente o repasse de recursos da União para entidades da sociedade civil que cuidam de assentados, vistas pelo Palácio do Planalto como financiadoras indiretas do MST.
Os governadores da Região
22/05/2019Os governadores da Região Centro-Oeste vão bater à porta de Jair Bolsonaro na próxima semana. Levarão ao presidente o pedido de uma MP autorizando os estados a usar 30% do Fundo Constitucional do Centro-Oeste em obras de infraestrutura. Não por acaso, o pai da ideia é Ronaldo Caiado, governador de Goiás, o “campeão” do déficit fiscal na região. O rombo projetado para este ano é de R$ 5,7 bilhões.
Medida Provisória taylor made?
14/12/2018Poucos minutos após a assinatura, a MP editada ontem por Michel Temer liberando a venda de 100% das companhias aéreas ao capital estrangeiro já era chamada nos corredores do Congresso de “Lei Efromovich”. A Medida Provisória parece ter sido feita sob encomenda: caiu dos céus justo na semana em que a Avianca, do empresário German Efromovich, entrou com pedido de recuperação judicial.