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A boa ministra Nísia Trindade pegou dengue. Não a doença, mas o surto. Foi picada pelo mesmo ente político que atrapalhou Oswaldo Cruz, na pré-história do SUS. E me fez lembrar do meu caso com o cinto de segurança, em 1990. Assumi o Ministério da Saúde com menos de 5% da população usando o equipamento. Após uma revolucionária campanha nas TVs, fiz nova pesquisa, e, mais uma vez, menos de 5% das pessoas utilizavam o cinto. Outra campanha e novamente uma indiferença muito alta da população ao cinto. Enquanto pensava o que fazer, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu multa para quem não usasse o cinto, e minha pesquisa na cidade apontou que 98% passaram a utilizá-lo. Contribuí para que o Código Nacional do Trânsito incorporasse a multa, e hoje 100% dos ocupantes de veículos usam o equipamento, até com orgulho.
Compreendi que os terráqueos precisam da lição da informação e da lição da punição. Juntas elas fazem do homem um bem-educado cidadão.
Como as multas a um foco de mosquitos da dengue em um domicílio cabem ao município, defendo que as punições sejam progressivas, e sua incidência seja proposta em níveis subsequentes: 1º – multa pesada ao morador do foco; 2º – na reincidência, multa ainda mais alta; 3º – cancelamento do habite-se; 4º – desapropriação do imóvel, e sua destinação à política de habitação popular.
Penso que, com isto, o sacrifício da boa ministra Nísia não vai ser em vão…

Há um empenho no Ministério da Saúde com o objetivo de acelerar os trâmites para que a Bio-Manguinhos inicie a produção de vacina contra a dengue em 2024. O ressurgimento do soro tipo 3 do vírus, que há 15 anos não causa epidemias no país, acendeu um sinal de alerta na Pasta – a cepa foi identificada em um estudo coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz.  O Ministério da Saúde já solicitou o apoio da Fazenda no sentido de reduzir as exigências burocráticas para a importação de insumos para a produção do imunizante. É parte do esforço da ministra Nísia Trindade para aumentar a taxa de vacinação no país.

O Ministério da Saúde pretende iniciar, ainda neste ano, os estudos técnicos para incorporar ao Programa Nacional de Imunizações a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções, em especial a bronquiolite. O VSR é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias e pulmões em recém-nascidos e crianças pequenas. Segundo dados da Fiocruz, 60% dos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) até os quatro anos de idade são causados pelo vírus sincicial. 

Desde que assumiu, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem tratado como prioridade absoluta ampliar o leque de imunizantes disponíveis no SUS assim como aumentar a cobertura vacinal no país. Os números dos últimos anos são preocupantes. Entre 2001 e 2015, a média da parcela da população com as vacinas em dia sempre esteve acima dos 70%, alcançando seu recorde histórico em 2015 (94%). Esse índice começou a cair em 2016 e despencou – qual a surpresa? – durante o governo Bolsonaro. No ano passado, ficou em 67,94%. 

Em contato com o RR, o Ministério da Saúde informou que “O Programa Nacional de Imunizações (PNI) monitora as duas vacinas (para o vírus sincicial respiratório) com pedido de registro junto à Anvisa e aguarda essa aprovação para realizar as análises técnicas necessárias para verificar a viabilidade de incorporação, que incluem o estudo de viabilidade e demais trâmites junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).” A Conitec avalia a tecnologia e emite um Relatório de Recomendação que leva em consideração “as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento e avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas”.

O pedido mais recente de registro da vacina contra o VSR foi protocolado na Anvisa em agosto. O imunizante, comercialmente batizado de Abrysvo, é produzido pela Pfizer. A Food and Drug Administration (FDA), órgão regulador dos Estados Unidos, e a União Europeia já autorizaram o seu uso em idosos e gestantes.  A segunda requisição em análise na agência reguladora é da vacina Arexvy, desenvolvida pela GlaxoSmith Kline.

Enquanto o Centrão atazana sua vida, a ministra Nísia Trindade e sua equipe trabalham. O Ministério da Saúde está monitorando com especial a atenção o avanço do número de casos de coqueluche no país, especialmente no Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A Pasta avalia a necessidade de uma campanha de vacinação emergencial, que poderia ficar restrita a esses estados ou alcançar abrangência nacional. A área fronteiriça não é campeã de casos à toa.

O contágio aumenta em cidades limítrofes à Bolívia, onde o número de infectados disparou, especialmente nas províncias de Pando e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A doença é altamente contagiosa e o vaivém de pessoas de um lado para o outro pode alastrar o problema. As maiores vítimas são crianças, cujos sistemas imunológicos ainda estão em desenvolvimento, tornando-se presas fáceis para a bactéria Bordetella pertussis, responsável pelo tipo A.

A situação preocupa as autoridades, porque a cobertura vacinal contra a doença anda baixa no Brasil – abaixo de 50%. O imunizante a ser enviado aos estados seria o pentavalente, que protege contra cinco doenças, inclusive a coqueluche. A meta do Ministério da Saúde com este tipo de vacina é atingir 90% da população alvo. Consultada pelo RR, a Pasta não se manifestou. 

A primeira visita oficial ao Brasil de Jarbas Barbosa, que assumiu o comando da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) há nove meses, deverá render dividendos comerciais ao país. O epidemiologista brasileiro vem disposto a negociar a compra de soro antiofídico e vacinas produzidas pelo Instituto Butantã, incluindo os imunizantes contra Covid e influenza. Haverá conversas também com a Fiocruz, notadamente para a aquisição de vacinas contra a febre amarela. A agenda de Barbosa deverá incluir também um encontro com a ministra da Saúde, Nisia Trindade, ex-presidente da própria Fiocruz e referência no combate à pandemia no Brasil. 

O volume das encomendas aos dois grandes centros de pesquisa e produção biomédica do país ainda não está definido, mas o negócio é dos grandes. A OPAS pretende aumentar seus estoques de apoio a todos os países da região, notadamente da América Latina e Caribe. As notórias dificuldades econômicas e a dependência de importações tornam a maior parte dessas nações mais vulneráveis. Segundo estudo da própria OAS, esses países, na média, compram no mercado internacional dez vezes mais em vacinas e medicamentos do que a sua capacidade de produção.  

O governo vai tirar do papel um importante projeto na área de saúde: a construção do novo centro de biotecnologia da Fiocruz, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O quebra-cabeças do funding do empreendimento, orçado em R$ 3,4 bilhões, começará a ser montado hoje. Segundo o RR apurou, a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, deverá aprovar a captação de um empréstimo de US$ 130 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para viabilizar o início das obras. De acordo com a mesma fonte, o restante dos recursos, algo em torno de R$ 2,7 bilhões, vai sair majoritariamente do BNDES. O novo complexo industrial aumentará em quatro vezes a capacidade de produção de vacinas e biofármacos da Fiocruz, com o objetivo de atender prioritariamente o SUS, por meio do Programa Nacional de Imunizações e do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O futuro centro de biotecnologia permitirá a fabricação de imunizantes hoje ainda não desenvolvidos pela Fundação Oswaldo Cruz. É o caso das vacinas dupla viral – contra sarampo e rubéola – e a meningocócica C, contra meningite e meningococcemia.  

O projeto leva, duplamente, a assinatura da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O novo centro de biotecnologia da Fiocruz foi concebido durante a sua exitosa passagem pela presidência da entidade e, agora, começa a ser executado sob a sua gestão à frente da Pasta. Casa-se também à promessa do governo Lula e, mais especificamente, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, de investimentos no complexo industrial da saúde.   

O terreno que receberá o novo complexo de biotecnologia da Fiocruz, de aproximadamente 580 mil m2, foi doado pelo governo do Estado do Rio. O Centro de Processamento Final, a principal instalação, ocupará quase 60% da área total. O local já recebeu investimentos do Ministério da Saúde para terraplenagem e estaqueamento dos futuros prédios. A Pasta já iniciou também o processo de compra de alguns dos equipamentos.