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Alívio para a indústria química: segundo o RR apurou na última quarta-feira, véspera do feriado, a ministra Marina Silva assinou a portaria do Ministério do Meio Ambiente necessária para a volta do Reiq. Trata-se do regime tributário especial que prevê isenção de PIS e Cofins para insumos usados pelas empresas de primeira e segunda gerações. A demora da Pasta em publicar a portaria vinha causando mal-estar dentro do governo, notadamente junto ao Ministério da Indústria e Comércio. O retorno do Reiq se deu por gestões diretas de Geraldo Alckmin, que conduziu as negociações com entidades empresariais e sindicatos do setor químico. O decreto foi assinado por Alckmin, então presidente da República em exercício, em 25 de agosto.

Em conversa reservada com a direção da Abiquim, na semana passada, Geraldo Alckmin acenou com a possibilidade do governo Lula acolher a proposta do setor de retirada lenta e gradual do Reiq (Regime Especial da Indústria Química). A medida passaria pela negociação de uma tabela escalonada ao longo de três anos, quando, enfim, o benefício seria zerado. O Reiq encontra-se hoje em uma espécie de limbo legal. A MP 1034/21 previa a sua redução gradativa. No entanto, pouco depois, o governo editou uma nova Medida Provisória, extinguindo o regime especial imediatamente e tirando de uma hora para a outra isenções fiscais da ordem de R$ 3 bilhões. A Abiquim ainda briga na Justiça pela sua manutenção.

Emissários da indústria química foram até Aloizio Mercadante. Querem saber se Lula, uma vez eleito, vai manter o Reiq, o regime tributário especial do setor. Por ora, só silêncio.