Tag: OIT
Índios e governo têm novo embate marcado
6/04/2022
Novo litígio à vista entre o governo Bolsonaro e a comunidade indígena. Entidades do terceiro setor, a exemplo da Centro de Trabalho Indigenista (CTI), já se mobilizam para acionar o STF contra o decreto legislativo 177/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. A alegação é que a proposta é inconstitucional. O projeto autoriza o presidente Jair Bolsonaro a retirar o Brasil da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A Convenção foi o primeiro instrumento jurídico internacional a reconhecer os direitos dos povos originários, tribais e indígenas. Caso o Brasil deixe de ser um dos signatários do documento, estaria aberto o caminho, por exemplo, para que os indígenas percam o direito à autodeterminação sobre seus próprios territórios.
O trabalhismo na corda bamba
21/06/2019Representante do Brasil na assembleia da Organização Mundial do Trabalho (OIT), em Genebra, o presidente do Conselho Deliberativo do FAT, Bruno Dalcomo, passou os últimos dias em “missão diplomática”. Manteve intensa interlocução com membros da OIT apresentando planos do governo Bolsonaro e a promessa de manutenção do Conselho Nacional do Trabalho. Ao que parece, não surtiu efeito, uma vez que a OIT incluiu o Brasil no índex dos 24 países que serão examinados pela Organização, suspeitos de violar as convenções internacionais do trabalho.
Acervo RR
Dia do Trabalho
13/11/2018O ministro Caio Vieira de Mello representará o Brasil no megaevento global que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizará em Genebra entre os dias 10 a 12 de dezembro. Talvez o titular da Pasta do Trabalho tenha de passar pelo constrangimento de explicar aos demais 180 membros da OIT que o seu Ministério deixará de existir cerca de 20 dias depois.
Dia do Trabalho
13/11/2018O ministro Caio Vieira de Mello representará o Brasil no megaevento global que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizará em Genebra entre os dias 10 a 12 de dezembro. Talvez o titular da Pasta do Trabalho tenha de passar pelo constrangimento de explicar aos demais 180 membros da OIT que o seu Ministério deixará de existir cerca de 20 dias depois.