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O RR apurou que Rui Costa já afinou sua escolha para o comando do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), vinculado ao Gabinete Civil. Sua lista tem dois nomes. Mas há um preferido:  Enylson Camolesi, assessor da presidência da Dataprev – conforme informou o portal Capital Digital. No entanto, segundo o RR apurou, há uma espécie de “PPP” formada para barrar a indicação.

Nessa parceria, o “P” de privado se refere a duas grandes empresas de tecnologia, especializadas na área de certificação digital, que trabalham para emplacar um representante do setor na presidência do ITI.

Por sua vez, o “P” de público é representado pela Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação. O que se diz nos bastidores é que dirigentes da Cefic também fazem pressão no governo contra a indicação de Camolesi para o ITI. O nome alternativo também tem relacionamento com Costa. Em contato com o RR, a Casa Civil informou que “não comenta especulações sobre possíveis indicações para cargos no Governo Federal.”.

Tamanho interesse pela sucessão do ITI estaria ligado a um fator: a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Datas e medidas parecem se encaixar de forma perfeita. Perfeita demais. Em meio à queda de braço pela indicação do presidente do ITI, na última segunda-feira, dia 27, a Presidência da República editou o decreto nº 11.797, que definiu novas atribuições para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. A autarquia terá a responsabilidade de “propor à Cefic a regulamentação dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade”, “operacionalizar os processos” e “disponibilizar infraestrutura para integração de dados biométricos e biográficos do Serviço de Identificação do Cidadão”.

Ou seja: na prática, ITI e Cefic terão poderes para ditar o processo de produção da Carteira de Identidade Nacional, com as regras que deverão ser seguidas pelos órgãos estaduais de identificação. Regras essas que poderão colocar ou tirar empresas de certificação digital do páreo.

Suspeições cercam o processo de produção da nova carteira de identidade desde o governo Bolsonaro, conforme o RR já informou. No setor, há denúncias de que empresas privadas têm interferido na elaboração das normas para a confecção do documento. E que alguns dos parâmetros em discussão seriam feitos sob medida para beneficiar determinados players. Consultada sobre as suspeições em torno da CIN, a Casa Civil limitou-se a dizer que “o Governo Federal não atua para favorecer empresas”. Somam-se ainda seguidos adiamentos de prazo e falhas técnicas nos testes de implantação do documento.