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A Secom teve de montar às pressas uma operação de guerra nas redes sociais para dissipar os boatos de aumento de impostos sobre a locação e venda de imóveis na esteira da reforma tributária. Nos últimos dias surgiu uma torrente de rumores relacionados à elevação do IPTU e à criação de novos gravames.

A Receita Federal chegou a soltar um comunicado negando o surgimento de uma tributação específica para imóveis, mas o posicionamento teve a repercussão de um sussurro, mostrando-se insuficiente para apagar o rastilho de pólvora nas mídias digitais, o que obrigou a Secom a entrar em campo.

Guardadas as devidas proporções, o episódio guarda semelhanças com a crise que o governo enfrentou no início do ano com o bombardeio de rumores sobre a taxação do PIX. Na ocasião, a boataria surgiu após a equipe econômica ampliar o monitoramento e fiscalização sobre transferências acima de R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas.

No caso dos rumores sobre taxação de imóveis, a semente da intriga foi a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – rotulado como o “CPF do imóvel”.

Nos dois casos, de certa forma, o governo também tem sua culpa no cartório. Tanto no episódio da fiscalização do PIX quanto na criação do CIB, faltaram explicações mais detalhadas sobre as intenções da equipe econômica e o alcance da medida, o que semeou um terreno fértil para elucubrações, intrigas e instrumentalizações políticas.

Já há uma mobilização entre os grandes operadores portuários do país para que as Prefeituras não cobrem IPTU em áreas onde estão instalados terminais. A ameaça do custo adicional veio com a decisão do STF favorável à taxação. A alegação dos operadores é que a cobrança vai impactar o equilíbrio econômico financeiros dos contratos e, em alguns casos, poderá levar até mesmo à devolução de licenças. O setor portuário tem dois aliados importantes: tanto o ministro Tarcísio Freitas quanto a Antaq são contrárias à taxação. Freitas está disposto a usar o seu peso político para tentar negociar uma saída com os prefeitos. Uma das possibilidades seria a adoção de um tempo de carência para a cobrança do IPTU permitindo aos operadores portuários adequarem sua estrutura de custos.