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A iminente transferência da sede da Marfrig/BRF para o exterior, conforme já anunciado pelo empresário Marcos Molina, desponta não como um caso isolado, mas, sim, como uma tendência. O Brasil parece fadado a sofrer um êxodo do centro decisório de grandes corporações, o que, na ponta do lápis, significa perda de divisas. O próprio setor de proteína animal é forte candidato a protagonizar essa diáspora.

A Minerva Foods flerta com a ideia há tempos. Em 2017, quase levou sua sede para a Irlanda. Cinco anos depois, esteve em vias de se mudar para os Estados Unidos, movimento que seria acompanhado da listagem de suas ações na Nasdaq. Consta que o projeto não foi esquecido. A JBS tem uma história similar. Em 2019, a empresa ensaiou a mudança do seu domicílio fiscal para Luxemburgo ou Holanda.

O plano foi engavetado. Agora, com a empresa prestes a listar suas ações na Bolsa de Nova York, voltam a surgir no setor rumores sobre o interesse dos irmãos Joesley e Wesley Batista de levar a sede da JBS para o exterior. Procurada pelo RR, a empresa não se manifestou.

Entre startups e fintechs, empresas com estrutura mais leve e, portanto, maior mobilidade, já há também um movimento de saída do Brasil. Há pouco menos de dois anos, a healthcare Linda transferiu sua sede para o Canadá. Mais recentemente, a OriginalMy, especializada em autenticação digital via blockchain, se mudou para a Estônia.

O Nubank deve ser o próximo a bater asas. O banco está em conversas avançadas com autoridades britânicas com o objetivo de mudar seu domicílio para o Reino Unido. Legalmente, sua sede fiscal já está fora do país, mais precisamente nas Ilhas Cayman. Porém, na prática a gestão do Nubank e consequentemente toda a condução estratégica ainda estão concentradas no Brasil, que deverá perder esse status para a Inglaterra. Em tempo: esse movimento, ressalte-se, não se limita a grandes companhias.

Proliferam administradoras de fortunas que oferecem serviços a empresas de pequeno e médio porte e seus proprietários para a criação de domicílios fiscais no exterior, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas.  

São muitos os motivos que levam corporações a mirar a porta de saída do Brasil. O país mantém, sabidamente, um dos sistemas tributários mais intrincados do mundo, com múltiplas camadas de impostos federais, estaduais e municipais. As corporações brasileiras gastam mais de 1.500 horas por ano – o equivalente a dois meses inteiros – para cumprir suas obrigações fiscais. Entre os membros da OCDE, a média é de apenas 158,8 horas.

Ao estabelecer a sede em países com acordos para evitar a dupla tributação, as empresas podem reduzir ou eliminar a incidência de impostos sobre o mesmo lucro em diferentes jurisdições. Nesta seara, há ainda um tempero a mais: a possível taxação de dividendos no âmbito da reforma tributária da renda. Seria um estímulo para empresários transferirem seu domicílio fiscal.

A insegurança jurídica e o excesso de burocracia são outros fatores com potencial de acentuar o deslocamento de empresas para o exterior. Por essas e outras, o Brasil chegou a ocupar a 124ª posição entre 190 países no Doing Business, ranking dos melhores lugares do mundo para se fazer negócio, que era elaborado pelo Banco Mundial e foi descontinuado a partir de 2021. Ao sair das fronteiras brasileiras, além de se livrar dessas amarras, as empresas passam a ter acesso a crédito a custo mais baixo, reúnem maiores facilidades para listar suas ações em bolsas internacionais e, consequentemente, aumentar sua base de investidores. Isso para não falar de ganhos reputacionais, diante da possibilidade de serem vistas como players globais.

O empresário Antonio Bastos, fundador e CEO da Serena Energia (antiga Ômega), saiu triplamente vitorioso do acordo que levará ao fechamento de capital da empresa. Barros foi um dos artífices do acordo entre o fundo Actis, leia-se a norte-americana General Atlantic, e a Tarpon Investimentos, que permitiu uma porta de saída para esta última deixar o capital da companhia. Ao mesmo tempo, Bastos amarrou a operação de recompra de ações a sua permanência tanto como CEO quanto como sócio da Serena, evitando, assim, sua diluição. Agora, deverá ter pela frente um período farto de investimentos em geração renovável, com a entrada do GIC, o fundo soberano de Cingapura, no capital da Serena.

Ainda que por vias indiretas, a letargia do governo em preencher cargos nas agências reguladoras – somada às artimanhas do Congresso para não votar indicações já realizadas – tem provocado um curioso rebalanceamento de poderes na Aneel. Com favorecimento ao diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa. Graças a esse vácuo decisório, Feitosa tem mantido maioria no conselho do órgão. Funcionária de carreira da Aneel, a diretora substituta Ludimila Lima tem votado em consonância com o diretor-geral. Ludimila ocupa um assento “temporário” desde maio do ano passado, quando se encerrou o mandato do então diretor Helvio Guerra, tido como opositor de Feitosa. Agora, um segundo raio vai cair no mesmo lugar. O mandato do diretor Ricardo Tili se encerrará no próximo dia 24 de maio. A exemplo de Guerra, Tili também costuma se posicionar contra Feitosa. Com a sua saída e a nomeação de uma diretora substituta, o no1 da Aneel terá mais um aliado, igualmente pinçado do corpo técnico.