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Educação
Um novo alento para a ciência e tecnologia
13/03/2023
Após o reajuste nas bolsas do CNPQ e do Capes, o governo estuda uma correção nos valores pagos a técnicos, graduados, mestres e doutores que integram o Programa de Capacitação Institucional (PCI) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI). Hoje, o desembolso total é de aproximadamente R$ 100 milhões por ano. Durante o governo Bolsonaro, os benefícios do PCI não tiveram qualquer reajuste – o valor médio está na casa dos R$ 5 mil. O congelamento do programa é apontado como um dos fatores decisivos para o êxodo de cientistas e pesquisadores.
Não por acaso, há uma pressão dos dirigentes dos institutos vinculados ao Ministério pelo reajuste. Que o diga Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpe e atualmente à frente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, subordinado à Pasta. Segundo o RR apurou, o aumento do PCI foi tema central de uma reunião entre Galvão e diretores dos Institutos ligados ao MCTI realizada no Rio de Janeiro, há cerca de duas semanas. O Conselho é o órgão responsável pela gestão do Programa de Capacitação Institucional.
Política
O lento reencontro entre o Brasil e a ciência
6/03/2023A gradativa recomposição do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia já começa a surtir efeito. Nos dois primeiros do ano, houve um aumento de 30% nos pedidos de bolsa para pesquisas científicas em comparação com igual período em 2022. Um exemplo: o número de projetos para estudos na Antártida já supera em três vezes o limite de vagas para pesquisadores na Estação Comandante Ferraz, a base brasileira na região. No início do ano, o presidente Lula anunciou uma correção de 40% nos valores das bolsas para mestrado e doutorado da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), de onde sai boa parte das verbas para os estudos científicos. A meta do Ministério da Ciência e Tecnologia é conceder 54 mil bolsas para mestrado neste ano, seis mil a mais do que em 2022.
Por que não juntar a Ciência e Tecnologia à Defesa?
25/02/2021O desprezo do presidente Jair Bolsonaro pelo tema e a penúria orçamentária estão produzindo um cenário de descalabro para a ciência e a tecnologia no país. O Ministério vive uma situação cada vez mais dramática, com os seguidos cortes de verbas de custeio e, principalmente, para investimentos. O orçamento da Pasta previsto para este ano é de R$ 8 bilhões, uma queda de 32% em relação a 2020, que, por sua vez, já carregava uma redução de 15% no comparativo com 2019.
A cifra reservada para investimentos é de apenas R$ 2,7 bilhões. Entre outras consequências, há o risco de um colapso no pagamento de bolsas. O orçamento estimado do CNPq seria capaz de cobrir apenas quatro meses dos benefícios a bolsistas. São cerca de 500 ao todo, que recebem entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. Muitos deles vêm tentando bolsas em institutos no exterior, agravando o êxodo de pesquisadores e cientistas no Brasil. O cenário é tão delicado que os próprios gestores dos 27 institutos e centros de pesquisa ligados ao Ministério da Ciência e da Tecnologia temem a paralisação de atividades desses órgãos.
Entre eles figuram o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável, entre outras funções, pelo mapa do desmatamento na Amazônia. Há relatos de atrasos de pagamento a mais de uma centena de pesquisadores do Inpe. Escassez de investimentos, baixíssimo índice de inovação na matriz industrial e perda de talentos. A situação da Ciência e Tecnologia no país chegou a tal ponto que talvez uma saída a se pensar seria a incorporação do Ministério pela Pasta da Defesa. A sugestão foi feita ao RR por um especialista da área de ciência, do setor civil. A encampação não seria uma excepcionalidade. Nos Estados Unidos, por exemplo, não obstante o enorme “soft” power das empresas privadas, todas as principais fronteiras da ciência e tecnologia estão sob o guarda-chuva da área militar, da defesa cibernética à inteligência artificial, passando por guerra biológica e projetos aeroespaciais.
Cabe lembrar que, no caso do Brasil, o único projeto da indústria nacional intensivo em desenvolvimento tecnológico e com expressiva inserção global nasceu dentro das Forças Armadas: a Embraer. Há ainda notórias sinergias entre as áreas de Ciência e Tecnologia e de Defesa que poderiam ser exploradas a partir da junção entre as duas Pastas. Um exemplo: o IME e o ITA, vinculados às Forças Armadas, são duas instituições na vanguarda do conhecimento. Na atual circunstância, o “M&A” entre os dois ministérios ganha ainda mais sentido. Seria uma forma de contornar o descaso do governo e o atraso do Brasil, cada vez mais defasado no campo da Pesquisa & Desenvolvimento. De 2011 para cá, o Brasil caiu da 47a para a 66a posição no Global Innovation Index (GII), ranking da inovação elaborado pela Universidade de Cornell, em associação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Nem poderia ser diferente. O país destina o equivalente a 1,1% do PIB para Pesquisa & Desenvolvimento, bem menos do que economias menores, como Austrália (2,35%), Holanda (2,1%) ou Suécia (3,2%). A união entre os dois Ministérios e, por extensão, entre seus orçamentos abriria caminho para uma gestão mais racional dos recursos públicos voltados à inovação. Até porque a própria área de Defesa também sofre com as restrições impostas pelo governo. O orçamento das Forças Armadas para 2021 será da ordem de R$ 110 bilhões, o que até representa um pequeno aumento de 4% em relação ao ano passado. Ainda assim, há um Grand Canyon entre o Brasil e outras nações no que diz respeito aos investimentos com Defesa. Nos últimos cinco anos, os gastos militares do governo brasileiro corresponderam, em média a 1,3% do PIB. A média global é de 2,2%. Os Estados Unidos desembolsaram, no ano passado, cerca de US$ 732 bilhões, ou 3% do PIB.
Uma bolsa só
11/11/2020O governo Bolsonaro retomou os estudos para a fusão do CNPq e da Capes em uma só fundação, projeto que chegou a ser cogitado na campanha eleitoral e depois foi para o fundo da gaveta. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, é contra a proposta. E daí?
Os níqueis da ciência
25/10/2019Boa notícia: o CNPq honrou os pagamentos de bolsas de estudo previstos para outubro. Má notícia: novembro vem aí e não há dinheiro para os bolsistas.
Conta-gotas
4/10/2019O desbloqueio de recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia permitirá o pagamento das bolsas de estudo do CNPq apenas no mês de outubro. O astronauta Marcos Pontes ainda está girando na órbita do Planeta Paulo Guedes em busca dos quase R$ 190 milhões necessários para fechar novembro e dezembro.
A plenos pulmões
3/09/2019Os servidores do CNPq podem até não entrar em greve, como assegura o presidente João Luiz Azevedo, mas vão fazer barulho. De atos públicos a manifestos nas redes sociais, estão organizando uma série de ações contra os cortes orçamentários e o risco iminente de suspensão dos pagamentos de bolsas de estudo. Apostam, sobretudo, na repercussão internacional dos protestos, neste momento em que a Amazônia transformou o Brasil em alvo de grandes potências internacionais.
Estudo sem bolsa
21/08/2019Entre travar uma indesejável queda de braço com Paulo Guedes ou deixar de pagar os bolsistas do CNPQ, o ministro Marcos Pontes parece já ter feito sua escolha. O astronauta é só silêncio sobre os R$ 300 milhões que o Conselho precisa para honrar as bolsas de estudo entre setembro e dezembro.
Endereço errado
18/07/2019Uma agenda espinhosa aguarda pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, na próxima semana, quando ele retornará a Brasília após alguns dias de licença. A diretoria do CNPQ e representantes da área científica querem uma audiência para cobrar a prometida e não cumprida liberação de verbas para o pagamento de bolsas e pesquisas. O déficit ultrapassa os R$ 300 milhões. Talvez seja caso de bater à porta de Paulo Guedes.
Currículos vão esperar
5/07/2019A atualização tecnológica da plataforma Lattes, antigo pleito do CNPq e da comunidade acadêmica, está programada para meados de 2020. Segundo o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia informou ao RR, seu plano de ação prevê, primeiro, a atualização da plataforma Carlos Chagas e posteriormente sua integração tecnológica ao Lattes. Já não era sem tempo: a plataforma é a mesma há 20 anos.