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Ponte Salvador-Itaparica é um espinho nas relações entre Brasil e China

10/10/2024
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Um assunto desagradável deverá tangenciar a visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, no fim de novembro. Trata-se do imbróglio bilateral que cerca a construção da ponte Salvador-Itaparica, um dos maiores projetos de mobilidade urbana do Nordeste. Escalado pelo próprio presidente Lula para equacionar o contencioso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pouco ou nada avançou nas tratativas com a China Railway Group e a China Communications Construction Company Limited (CCCC), responsáveis pela obra e pela futura operação da via. Costa chegou a ir a Pequim no último mês de junho.

Como foi, voltou: sem solução para o impasse, que se arrasta há mais de três anos. Em conversas reservadas, as duas companhias chinesas já falam até mesmo em submeter o caso a uma câmara de arbitragem internacional. No governo da Bahia, segundo informações filtradas pelo RR, o movimento é interpretado como jogo de cena, um instrumento de pressão, principalmente sobre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Há pouco mais de um mês, com a concordância dos próprios chineses e do governador Jerônimo Rodrigues, o TCE instaurou um processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos. De fato, há muito blefe nesse enredo. Faz parte do jogo.

Não são 12,4 km de concreto – a distância projetada para a ponte Salvador-Itaparica – que vão congestionar as excelentes relações entre o Brasil e a China, seu maior parceiro comercial. Ainda assim, o ideal é que esse espinho fosse retirado antes do encontro entre Lula e Xi Jinping. Seria bom para todo mundo. Originalmente, o custo do empreendimento foi fixado em R$ 6 bilhões, valor a ser desembolsado por meio da Parceria Público-Privada firmada entre o estado, a China Railway e a CCCC.

No entanto, após a pandemia, as duas companhias passaram a subir o sarrafo sucessivamente. Sob a alegação de que os estudos técnicos do governo baiano continham inconsistências e o preço das matérias-primas subiram, a dupla passou a estimar a obra em R$ 9 bilhões. Depois, mais um reajuste: para a casa dos R$ 12 bilhões. Agora, o que se diz é que a conta colocada sobre à mesa já beira os R$ 14 bilhões.

No entorno do governador Jerônimo Rodrigues, há alguns mais exaltados que chegam até a insinuar que os chineses estariam elevando artificialmente o orçamento para forçar o estado a entrar com mais recursos e, assim, obter vantagens indevidas. Definitivamente, não é um assunto para ser tratado com o fígado.

De acordo com uma fonte do governo da Bahia, Rodrigues chegou a consultar a Procuradoria Geral do Estado sobre a possibilidade de cancelar a licitação, mas foi aconselhado a recuar. Por falar em governador da Bahia, Rui Costa tem um duplo papel nesse script. O agora ministro da Casa Civil tenta buscar uma solução para um problema que nasce na sua gestão. Antecessor de Jerônimo Rodrigues, Costa foi o governador que licitou a concessão da ponte Salvador-Itaparica, em 2019.

#China #Lula #Rui Costa #Salvador-Itaparica #Xi Jinping

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