Tag: Ministérios da Economia e da Saúde

As novas faíscas diplomáticas entre Brasil e Paraguai

25/07/2019
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Além da renovação do Tratado de Itaipu, Brasil e Paraguai têm outra elétrica negociação pela frente. Segundo o RR apurou, representantes dos respectivos Ministérios da Economia vão se reunir na primeira semana de agosto para dar a partida na elaboração do acordo automotivo bilateral. Por ora, o que há são desacordos, com fortes pressões do setor privado dos dois lados da fronteira. A indústria de autopeças brasileira cobra a retomada da taxação sobre as importações de componentes automotivos produzidos no Paraguai. Neste caso, como possível represália, as empresas paraguaias exigem do governo local uma tributação maior sobre fabricantes brasileiros de autopeças presentes no país. Para o Brasil, o que está em jogo é algo como US$ 250 milhões em divisas. Se não chega a ser uma fortuna, trata-se do equivalente a 25% do superávit nas relações comerciais com o Paraguai. A primeira rodada de negociações começará sob razoável tensão devido a fatos recentes. Em 28 de junho, o Ministério da Economia brasileiro passou a cobrar uma alíquota de 16% sobre autopeças importadas do Paraguai. Duas semanas depois, suspendeu a tarifa após a reação das autoridades paraguaias.

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Um santo remédio para os laboratórios

14/02/2019
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A indústria farmacêutica levou aos Ministérios da Economia e da Saúde uma proposta de flexibilização das regras para o reajuste dos preços dos medicamentos. O setor reivindica que o governo solte gradativamente as amarras, dando ao mercado algum grau de autonomia na precificação dos remédios. Hoje, os reajustes anuais são definidos pela Câmara Técnica de Regulação de Medicamentos (CMED), vinculada à Anvisa. A mudança se concentraria em produtos de segmentos mais competitivos, como medicamentos isentos de prescrição e genéricos. As novas regras teriam como contrapartida o compromisso da indústria farmacêutica em aumentar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Na prática, o governo deixaria de estipular um teto para o reajuste de um determinado grupo de remédios, deixando que o mercado ditasse as regras.

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