Tag: Ministério da Segurança

Além da ameaça de recriação do Ministério da Segurança, Sérgio Moro teve outra surpresa na semana passada. Jair Bolsonaro não informou previamente a Moro que assinaria o decreto devolvendo à Presidência da República a decisão sobre a expulsão de estrangeiros do Brasil. A prerrogativa cabia ao Ministério da Justiça desde 2001.

A nomeação de Raul Jungmann para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública é mais um indício do caráter transitório da Pasta. Jungmann já assume o cargo com a data de saída prescrita: 6 de abril, quando deverá se desincompatibilizar para disputar a reeleição à Câmara dos Deputados. Seria a senha para a incorporação do Ministério da Segurança pela própria Pasta da Defesa – conforme informou o RR na edição de 20 de fevereiro. Jornalistas e especialistas da área militar com quem a newsletter conversa não conseguem ver outra sinalização se não essa.

Vá lá, o timing pode variar em função da conjuntura política. Mas fazer um apartheid entre Defesa e Segurança – que já conta com uma instância ministerial no Planalto, o GSI -, tornaria mais confusa a interlocução com os comandos das Forças Armadas. Nessa rearrumação de cargos, o general Joaquim Silva e Luna já tem reservado um papel importante e simbólico, como primeiro militar a assumir o Ministério da Defesa. A priori, nenhuma combinação pode ser descartada, mas a tendência é que sua presença no cargo seja apenas de caráter transitório.

Diante da previsível fusão entre a Defesa e a Segurança Pública, um nome fortemente cotado para comandar a nova Pasta é o do general Sergio Etchegoyen, chefe do GSI. Estava escrito que os generais Silva e Luna e Etchegoyen teriam um papel importante na “militarização” do Ministério da Defesa, até então ocupado apenas por civis – ver RR de 9 de maio de 2017 e de 20 de fevereiro. A unificação dos dois ministérios encanta as Forças Armadas.

Ela levaria para o âmbito da Defesa uma parcela expressiva do aparelho de segurança nacional, a começar pela Polícia Federal. As circunstâncias justificam o fortalecimento dos militares à frente de áreas como o controle de fronteiras, portos e aeroportos, fundamental para a asfixia do crime organizado no Rio. E, se é para ser assim, por que o governo não instituiu uma estrutura de segurança pública já dentro do Ministério da Defesa? A criação da Pasta da Segurança foi uma das medidas de maior apelo do plano emergencial do governo para a área. O uso de outra nomenclatura que não “Ministério” reduziria consideravelmente o impacto da medida.