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Política
Governo se enrosca na rede do seguro-defeso
15/08/2025
O seguro-defeso acabou virando um arpão contra o próprio governo. Além do recuo em relação às novas e rígidas regras de pagamento do auxílio, conforme já admitido pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Ministério da Pesca e o Ministério do Trabalho discutem adiar as mudanças no processo de homologação dos benefícios, previstas para este mês. Há forte pressão de parlamentares e de prefeitos pela postergação. Com as novas normas, a homologação deverá ser feita diretamente pelos municípios, a partir de um sistema centralizado criado pela Dataprev. As prefeituras, no entanto, alegam não terem tido tempo hábil para se adaptar à plataforma. Há ainda divergências em relação ao cadastro dos pescadores habilitados a receber o auxílio. De acordo com a PEA (População Economicamente Ativa) do IBGE, há cerca de 500 mil trabalhadores no setor da pesca artesanal no país, contudo, o número de beneficiários cadastrado está em 1,9 milhão, segundo o Ministério da Pesca. Ao que parece, há mesmo muitos furos nessa rede. Entre janeiro e abril deste ano, o valor pago aos pescadores artesanais chegou a R$ 4 bilhões, 57% superior ao montante desembolsado nos quatro primeiros meses de 2024.
Governo
Governo faz um arrastão para pescar irregularidades no seguro-defeso
3/08/2023O governo está fazendo uma varredura nas bases de dados do Ministério da Pesca e da Aquicultura e do INSS. A checagem cruzada tem como objetivo identificar irregularidades no pagamento do seguro-defeso a beneficiários do INSS. Desde 2015, a duplicidade é proibida por lei. Na verdade, a partir de agora o que o governo quer mesmo é evitar uma “triplicidade”, uma vez que os pescadores artesanais cobertos pelo seguro voltaram a ter direito também de receber o Bolsa Família. Ressalte-se que o cadastro do benefício do Ministério da Pesca é uma permanente dor de cabeça para o governo, em razão dos recorrentes casos de fraude. No ano passado, por exemplo, a Polícia Federal desbaratou um esquema acusado de desviar aproximadamente R$ 1,5 bilhão em recursos do seguro-defeso.
Beijo da morte
18/09/2015Na semana passada, Dilma Rousseff, que não é de afagar ninguém, fez desmedidos elogios ao ministro Helder Barbalho na frente de um grupo de parlamentares, entre os quais seu pai, Jader Barbalho. Poucos dias depois, o governo praticamente confirmou a extinção do Ministério da Pesca.