Tag: Foz do Iguaçu
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Política externa
Um raro engasgo nas relações entre Brasil e Argentina
27/10/2023
A embaixada argentina em Brasília vai enviar uma reclamação formal ao Itamaraty pela decisão governo brasileiro de mudar as regras para a travessia da fronteira entre Puerto Igúazu e Foz do Iguaçu. É um caso curioso de mudar uma legislação que nunca existiu, pelo menos devidamente regulamentada. Desde o último fim de semana, todos os cidadãos argentinos ou estrangeiros que cruzam a Ponte Tancredo Neves têm sido obrigados a cumprir os ritos de imigração. Até então, por um acordo tácito entre os dois países, o trânsito era livre para permanência em território brasileiro por até 24 horas. O RR apurou que a mudança de procedimento não teria sido previamente informada aos país vizinho. Some-se a isso o fato de que a fila de espera para a imigração chega a três horas, devido ao número insuficiente de agentes da Polícia Federal.
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Receita Federal estuda um impulso nas lojas francas
17/10/2022Técnicos da Receita Federal estudam iniciativas para estimular a abertura das chamadas lojas francas, que operam em fronteiras terrestres brasileiras. Uma das propostas sobre a mesa seria a autorização para a abertura de estabelecimentos em cidades sem unidades da Receita – hoje, esse tipo de comércio está limitado a municípios com controle aduaneiro. A estimativa é que a liberação mais do que duplicaria o número de localidades habilitadas a receber lojas francas – hoje, são 33 cidades em dez estados.
Outra medida em estudo é permitir a transferência de mercadorias entre lojas de municípios diferentes pertencentes ao mesmo grupo. Atualmente, esse fluxo de produtos é proibido pela Receita. Existem 20 lojas francas terrestres no país, boa parte delas em Uruguaiana (RS) e Foz do Iguaçu (PR).
Ainda que incipiente, a experiência já mostra alguns impactos positivos para a economia desses municípios. Há um crescente número de empresas de turismo, domésticas e de países vizinhos, oferecendo pacotes de viagens a essas cidades. No início deste ano, o governo Bolsonaro deu um estímulo ao segmento, aumentando a cota para compras nas lojas francas de US$ 300 para US$ 500.