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Destaque
Está na hora do Brasil aproveitar as sinergias entre as áreas de Defesa e de Ciência e Tecnologia
10/11/2023
De um lado, a notória escassez orçamentária da área de Defesa; do outro, o flagrante déficit do Brasil em inovação, pesquisa e desenvolvimento científico. Talvez seja hora de cruzar esses dois problemas em busca de uma solução comum. Militares de alta patente do Exército, Marinha e Aeronáutica têm se dedicado a discussões nessa direção, que eventualmente podem servir de subsídio para o governo atacar dois grandes gaps do país.
A ideia central seria levar para dentro das Forças Armadas um “pedaço” da Pasta de Ciência e Tecnologia, leia-se projetos e programas que tenham sinergia com a indústria de defesa. Esse crossover poderia se dar pela divisão de áreas e tarefas por departamentos específicos, tanto do lado das Forças Armadas quanto da Ciência e Tecnologia. O conceito não é exatamente novo. No primeiro governo Lula, os Ministério da Defesa e da Ciência e Tecnologia, em parceria com o BNDES, então presidido por Carlos Lessa, chegaram a realizar oito rodadas de debates para discutir oportunidades conjuntas que unissem investimentos em projetos militares e o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
As discussões deram origem a um caudaloso documento de 316 páginas que, quase duas décadas depois, segue atual e poderia servir de proxy para a elaboração de um plano estratégico nacional – o material está disponível na internet.
No Brasil, há um histórico cruzamento entre as Forças Armadas e o desenvolvimento científico e tecnológico. O grande símbolo é a Embraer. Nascida dentro da Aeronáutica, a empresa é a mais inovadora e bem-sucedida iniciativa da indústria brasileira. Os exemplos não ficam apenas no passado. Agora mesmo a Marinha está desenvolvendo o seu submarino nuclear, um projeto na fronteira da fronteira da tecnologia. Há países em que a linha divisória entre a indústria de defesa e o desenvolvimento tecnológico é extremamente tênue, difícil até de definir onde termina um e começa o outro. Que o digam os Estados Unidos.
No ano passado, o país investiu mais de US$ 100 bilhões em tecnologia de defesa divididos por 24 áreas estratégicas. São projetos de inovação que transbordam do campo militar e têm impacto direto sobre setores como telecomunicações, microeletrônicos, softwares, biomedicina, logística, energia e até proteção climática, entre outros. Em maio deste ano, o governo Biden lançou a nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia voltada ao setor de defesa, que define 14 áreas tecnológicas críticas e vitais para manter a segurança e a soberania. Entre elas, estão biotecnologia, ciência quântica, inteligência artificial, energia renovável, computação avançada e interfaces homem-máquina.
Os índices de investimento público nas áreas de defesa e de ciência e tecnologia no Brasil são cadentes. Corta-se o pouco que se tem. Em 2011, o orçamento das Forças Armadas (R$ 62 bilhões) correspondia a 1,5% do PIB. Neste ano, essa proporção caiu para o menor nível em 12 anos. Os R$ 124 bilhões em verbas destinadas ao Exército, Marinha e Aeronáutica equivalem a algo em torno de 1,1% do PIB. É menos da metade da média global – 2,3% do PIB.
Para efeito de comparação, o Brasil está atrás de todos os países dos Brics: a Rússia desembolsa 5,3% do seu orçamento com despesas militares; a Índia, 2,5%; a China, 1,8%. Outro indicador reforça o gap orçamentário da área de Defesa. Com aproximadamente 2% do PIB global, o Brasil responde por apenas 1% do investimento soberano global na área militar. O quadro é ainda mais crítico quando se destrincha a natureza das verbas. Do orçamento das Forças Armadas deste ano, apenas R$ 8,4 bilhões, ou 6,7%, serão destinados à compra de equipamentos. Na Ciência e Tecnologia, os números são ainda mais desalentadores. A área dispõe de um “nano-orçamento”: as verbas federais previstas para este ano correspondem a 0,1% do PIB.
Segurança
PF e Forças Armadas se unem contra ataques piratas na Amazônia
23/08/2023A Polícia Federal prepara uma ação para combater ataques criminosos contra embarcações nos rios do Amazonas. Segundo uma fonte da corporação, a PF terá o apoio logístico e de Inteligência das Forças Armadas, notadamente da Marinha. O plano prevê o aumento do efetivo da Polícia Federal, especialmente nas bacias dos rios Madeira e Solimões, no período que vai do fim de agosto ao início de dezembro.
Tradicionalmente, esta é a estação das secas na região. Neste ano, há um agravante: segundo informes do Inmet (Instituo Nacional de Meteorologia), a redução do nível dos rios será ainda mais intensa devido aos efeitos do El Niño. Com isso, as embarcações são obrigadas a diminuir drasticamente a velocidade, o que facilita a abordagem dos criminosos. O RR entrou em contato com a PF, mas a corporação não retornou até o fechamento desta matéria.
As empresas de navegação que atuam na Amazônia perdem por ano cerca de R$ 150 milhões com o roubo de cargas e de combustível. O custo dos ataques piratas vai ainda mais além: segundo um executivo do setor ouvido pelo RR, as despesas com segurança privada cresceram 20% nos últimos dois anos. E seria muito mais não fosse a crescente presença das Forças Armadas, notadamente da Marinha, na região. Parte dessas ações têm ocorrido no âmbito da Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa, com o objetivo de combater crimes fronteiriços e ambientais.
Em contato com o RR, a Marinha informou que “Em 2023, a Operação Ágata – Comando Conjunto Uiara – apreendeu 1,6 tonelada de entorpecentes e neutralizou 51 dragas de garimpo ilegal.” Para a Força Naval, “O crime de pirataria tem alto grau de ofensividade, por colocar em risco fatores como a soberania e a economia dos estados”.
Vale não vai se livrar dessa
19/07/2022O Ministério Público Federal não vai deixar barato para a Vale. Segundo o RR apurou, o órgão está elaborando um pesado relatório para contraditar em juízo os argumentos apresentados pela mineradora na tentativa de se livrar do pagamento de indenização pelo acidente com o navio Stellar Banner. Em 2020, a embarcação encalhou na costa do Maranhão. Por pouco, a folha corrida da Vale não acumulou mais um grande acidente ambiental. A Marinha teve de ser acionada para retirar cerca de 300 mil toneladas de minério no navio que ameaçavam vazar no oceano.
Contrabando de grãos entra no radar da Marinha
1/12/2021A Marinha vai auxiliar a Polícia Federal no combate ao contrabando de milho e soja pelo Rio Uruguai. Há indícios da atuação do crime organizado na atividade. A entrada ilegal de grãos no Brasil disparou em 2021, devido à alta dos preços dos produtos agrícolas no mercado interno. Os cereais vêm principalmente da Argentina e são descarregados em atracadouros piratas, em áreas de mais difícil acesso do Rio Uruguai. Consultada pelo RR, a Marinha informou que “atua de forma integrada com órgãos e agências governamentais, dentro de suas competências, para garantir a nossa soberania nos mares e rios sob jurisdição do Brasil”.
O mapa de riscos globais da Escola de Guerra Naval
2/08/2021Boletim elaborado pela Escola de Guerra Naval (EGN), com data da última quinta-feira, dia 29 de julho, mostra como a Marinha está enxergando, neste momento, a geopolítica mundial. O paper, que circula no meio militar, estabelece uma espécie de ranking em função de maior ou menor risco global, apontando o principal fator para cada avaliação. Na visão da Marinha, há seis países classificados como de “alto risco”: Haiti – por conta de sua “crise estrutural”; Moçambique, devido ao “conflito entre governo e forças
insurgentes”; Myanmar, em razão do recente “golpe militar”; Iêmen, em função da “guerra civil e crise humanitária”; e Afeganistão, em face da “insegurança regional”.
Por fim, como não poderia deixar de ser, a vizinha Venezuela, país que merece atenção redobrada da área de Defesa por conta de sua “crise estrutural” – como indica o boletim. Os países considerados de “médio risco”, com os respectivos motivos principais, são: Tunísia (“Parlamento suspenso pelo presidente”); Mali (“Instabilidade política”), Níger (“Aumento da atividade terrorista na região”); Nigéria (“Ataques insurgentes”); Etiópia (“Conflito entre governo e forças insurgentes”); Somália (“Crise política”); Síria (“Insegurança regional”); Líbano (“Crise estrutural”); Belarus (“Crise política e tensões com o bloco europeu”); e Ucrânia (“Tensões transfronteiriças com a Rússia”). Outras dez nações estão enquadras, segundo a avaliação de risco da Escola de Guerra Naval, na categoria “Monitoramento”, duas delas limítrofes ao Brasil: Colômbia (“Crise estrutural”) e Peru (“Crise eleitoral”). Completam este grupo Cuba (“Crise estrutural”), Nicarágua (“Crise política”); El Salvador (“Crise política”); Líbia (“Em cessar-fogo”); Armênia e Azerbaijão (“Conflito na região de fronteira de Nagorno-Karabakh”); Irã (“Protestos sociais e contrários ao regime”); e África do Sul (“Agitação civil”).
Também em “Monitoramento” encontram-se as regiões do Mediterrâneo Oriental, devido às “Tensões entre Grécia e Turquia e ocupação do Chipre”, e do Mar do Sul e do Leste da China, Hong Kong e Taiwan, em razão da “Expansão chinesa sobre as regiões”. Deve-se ressaltar que Tunísia, Irã e África do Sul aparecem no paper da EGN assinaladas como “Novidades no mapa” dos riscos globais. No boletim, a Escola de Guerra Naval faz uma ressalva de que a análise desconsidera a pandemia de Covid-19. O que não quer dizer que a tragédia sanitária global não seja, de alguma forma, contemplada na avaliação de risco da instituição. No mesmo paper, a EGN traz um mapa com os principais países afetados pela Covid-19 – no qual se destacam, negativamente, o top 5 em número de casos da doença (Estados Unidos, Índia, Brasil, Rússia e França) –, além de uma tabela com o ritmo de vacinação em dez nações.
Petroleiros venezuelanos entram no radar da Marinha
20/10/2020O Ministério da Defesa e, mais especificamente, a Marinha monitoram uma estranha movimentação de petroleiros provenientes da Venezuela no Oceano Atlântico, próximo ao litoral da Guiana Francesa e da Região Norte do Brasil. Segundo informações obtidas pelo RR, a área de Defesa identificou que algumas destas embarcações estariam navegando com o transponder – equipamento de comunicação e localização – desligado. Trata-se de uma prática que, a priori, sempre levanta suspeições, característica de navios em condições irregulares que querem “sumir” dos sistemas de vigilância. Diante das informações colhidas, o governo brasileiro poderá entrar com uma representação junto à OEA (Organização dos Estados Brasileiros) pedindo explicações formais à Venezuela. Em uma medida mais aguda, embarcações irregulares eventualmente avistadas em águas brasileiras poderiam vir a ser apreendidas pela Marinha. Consultado pelo RR, o Ministério da Defesa não se pronunciou.
A maior preocupação das autoridades é o com o risco de um novo acidente ambiental de grandes proporções que caia novamente na conta do governo brasileiro. As manchas que se espalharam pelo litoral do Nordeste no ano passado ainda respingam na reputação da gestão Bolsonaro. Investigações sigilosas conduzidas pela própria Marinha, com o auxílio da Petrobras, identificaram características do óleo venezuelano na enorme mancha negra que se espalhou por 138 pontos ao longo do litoral dos nove estados nordestinos. À época, duramente criticado pela comunidade internacional pela demora do governo brasileiro em conter o derramamento, o presidente Jair Bolsonaro levantou a suspeita de ação criminosa da Venezuela. Na ocasião, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, acusou “embarcações fantasmas, que navegam em águas brasileiras sem autorização legal”. Em setembro deste ano, o assuntou voltou à tona: durante seu pronunciamento na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro voltou a acusar os venezuelanos pelo vazamento de óleo.
Ressalte-se que os casos de acidente ambiental envolvendo a indústria petroleira da Venezuela têm se acumulado nos últimos meses. O petroleiro venezuelano Nabarima naufragou no Caribe, próximo a Trinidad e Tobago, com uma carga equivalente a 1,3 milhão de barris. Em setembro, uma tubulação da PDVSA rompeu-se, provocando derramamento de óleo também no mar caribenho.
Era só o que faltava
28/07/2020Barcos brasileiros têm sido flagrados pescando nas águas territoriais de países vizinhos, notadamente Argentina e Chile. As reclamações foram parar no Itamaraty, com pedido de providências à Marinha.
Real estate
1/10/2019Um tema delicado avança no Congresso. Na próxima semana, o Senado fará uma audiência pública em torno do projeto de lei 342/2015, que estabelece novas regras para reduzir o pagamento de laudêmio à Marinha. Hoje, cerca de dez milhões de brasileiros, 5% da população, moram em terrenos pertencentes à Força Naval.
De volta ao cais
11/06/2019Da série “às vezes há dinheiro, mas falta onde investir”. O Fundo da Marinha Mercante cancelou, de uma só vez, o repasse de R$ 2,69 bilhões para o setor de construção naval. Os recursos estavam na boca do caixa, já autorizados, mas todos os cinco projetos que seriam
financiados foram suspensos pelas respectivas empresas.
Estaleiro à vista
15/05/2019Uma rara boa notícia na indústria naval, que lançou ao mar quase 60 mil empregos diretos nos últimos quatro anos. O Fundo Nacional de Marinha Mercante aprovou empréstimo de R$ 56,7 milhões à Oxnaval para a construção de um estaleiro na zona portuária de Pelotas (RS). Mas que ninguém espere a produção de petroleiros, plataformas e congêneres. O estaleiro será voltado à montagem de barcos pesqueiros.
Chegou a vez da Marinha no governo de Michel Temer
28/03/2018A Marinha é a “bola da vez” no reaparelhamento da área militar. O governo de Michel Temer pretende tirar da gaveta um antigo projeto da força naval brasileira: a substituição da frota de aviões de combate embarcados. Trata-se de um contrato que poderá chegar à casa de US$ 1,5 bilhão, considerando-se a aquisição de aproximadamente 20 aeronaves. O investimento caminha pari passu ao projeto do novo porta-aviões brasileiro – a única embarcação deste tipo a serviço da Marinha, o São Paulo, entrou em processo de descomissionamento e desmontagem no ano passado.
Segundo o RR apurou, há contatos preliminares, na esfera do Ministério da Defesa, com fabricantes internacionais. Questões de ordem técnica fazem da sueca Saab, que fornecerá os novos caças da Aeronáutica, uma forte candidata ao negócio. O Sea Gripen, avião embarcado produzido pela companhia, dispõe dos mesmos sensores e tipo de armamento do Gripen NG que será entregue à Força Aérea. A aeronave é considerada versátil: pode operar a partir de porta-aviões Catobar (decolagem por catapulta) ou Stobar (decolagem curta).
O custo unitário do Sea Gripen gira em torno dos US$ 70 milhões. Procurado pelo RR, o Ministério da Defesa informou que caberia à Marinha se pronunciar sobre o assunto. Esta, por sua vez, garantiu que ainda não existem tratativas com fabricantes de aeronaves. Mas confirmou os planos de aquisição dos novos equipamentos. A Marinha informou estar conduzindo estudos, “no âmbito do Programa de Obtenção de Navio Aeródromo (Pronae), quanto às características e requisitos” do próximo porta-aviões.
Disse ainda que, “enquanto não forem estabelecidas as características do futuro Navio Aeródromo, não se poderá definir que tipos ou modelos de aeronaves comporão a sua ala aérea”. Uma vez confirmado, o pacote “porta-aviões/aeronaves embarcadas” selará uma espécie de trilogia de investimentos mais agudos nas Forças Armadas, que engloba a aquisição dos blindados Guarani para o Exército e a própria substituição dos caças da FAB. Este última, embora assinada na gestão Dilma, começou a ganhar altitude no governo de Michel Temer.
A compra dos novos aviões é um antigo pleito da Marinha. A Força dispõe de 23 aeronaves embarcadas modelo A-4 Skyhawk, produzidas no fim dos anos 70. Em 2009, o governo Lula assinou com a Embraer um contrato para a modernização de 12 destes jatos. Muito em razão das restrições orçamentárias na Defesa, a primeira aeronave só viria a ser entregue em 2015. Além disso, o programa de modernização sofreu um baque no ano seguinte, quando um A-4 Skyhawk reformado pela Embraer caiu durante um voo de treinamento.