Tag: Ipea

É preciso compreender melhor o que o ministro Paulo Guedes entende como desoneração da folha de trabalho. Uma coisa é desonerar os novos empregos, o que faz sentido em parte, pois o empregador pode trocar mão de obra “cara” por nova mão de obra barata ou “desonerada”. Outra coisa é desonerar os encargos na folha de salários dos trabalhadores de mais baixa renda, o que ajuda os mais pobres. Justo, justíssimo! Finalmente, uma terceira coisa é desonerar toda a folha de salário.

Trata-se de uma experiência já vivida no governo Dilma, um filme que não deu certo. De acordo com o Ipea, a desoneração da folha promovida pela Sra. Rousseff, de 2012 a 2015, não teve impacto no emprego. Já na margem de lucro das empresas a medida teve o efeito de um bombom de cereja com licor. Curioso é que um dos autores do estudo do Ipea que constatou a ineficiência da desoneração da folha foi Adolfo Sachsida, hoje secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.

A política de Dilma Rousseff se deu pela substituição dos 20% da contribuição patronal ao regime de Previdência que incide na folha de pagamento por uma contribuição entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas. Para se ter uma ideia da disposição de Dilma em cortar os tributos, de 2011 até o fim do seu governo, em 2016, a tesourada nos gravames foi de cerca de R$ 458 bilhões, ou seja, metade da economia obtida com a reforma da previdência do governo Bolsonaro. Recentemente, Dilma fez um mea culpa e se penitenciou, contrita, pela insistência com a desoneração, uma medida “que não aumentou o investimento nem o emprego e somente contribuiu para encher o bolso dos empresários”.

Com Michel Temer assumindo a presidência, coube ao seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reonerar vários setores da economia. Naqueles idos, Meirelles considerava que a desoneração somente colaborou para a deterioração da situação fiscal do país. Pois bem, estamos de volta para o passado. Mas talvez Paulo Guedes tenha a dosimetria certa para fazer com que esse veneno sob forma de bálsamo se transforme em um lenitivo eficaz para o desemprego no país.

A unificação do PIS/Cofins, coração da reforma tributária, tem origem em um projeto do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Para ser mais fidedigno, ela surge primeiramente na gestão de Pedro Malan à frente da Pasta. A gênese de ambos os casos é um estudo embolorado do Ipea, feito nos anos 90, mas, como se vê, ainda atual. O documento é a inspiração de várias tentativas de revisão tributária, inclusive da atual proposta, enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes.

O estudo foi levado a Guedes pelo presidente do Ipea, Carlos Von Doelinger. As alíquotas, nas diversas tentativas de unificação dos impostos, variaram em função de diferentes vetores. Agora, o mais importante é o desajuste fiscal. A proposta da equipe econômica é draconiana para alguns setores e, no saldo final, elevaria a arrecadação tributária. Ou não, dependendo de outro vetor, o crescimento da atividade econômica, que parece, no caso brasileiro, ter se divorciado da macroeconomia e ganhado vontade própria.

A variável que determina o resultado do jogo é a vacina para erradicação do coronavírus. Com a pandemia, a política econômica anda de lado. Por enquanto, a medida de unificação do PIS e da Cofins é o que se tem. Trata-se de uma proposta manca. Está faltando o outro pé, a desoneração da folha de salários.

Guedes quer aprovar também a contribuição sobre transações, para ajudar a fechar a conta. É bom que os economistas da equipe econômica leiam direitinho o estudo matricial do Ipea. Está dito lá que um dos riscos na unificação dos impostos com aumento da carga – a ver a alíquota geral e a incidente sobre cada setor – é causar um aumento da informalidade. Mas o ministro está careca de saber o que é a curva de Lafer. Afinal, leu Keynes três vezes no original antes de ir para Chicago se embriagar com o pensamento neoliberal.

IBGE, FGV, Caged, Ipea, Fipe, Insper e mais uma série de institutozinhos, junto a departamentos de pesquisas de bancos comerciais e de atacado e auditoras internacionais, estão fazendo um sarapatel das tendências macroeconômicas e setoriais na economia. Cada um dos doutos fenomenologistas usam recortes temporários e dados distintos, metodologias desencontradas, base estatística diferenciada e modelos econométricos divergentes e até clipping. As projeções sobem e descem ao gosto de métodos cujos critérios não se encontram sequer no infinito. No mesmo dia em que um instituto diz que a tendência do emprego, por exemplo, com base nos números refogados do PNAD, está melhorando, vai um institutozinho e, após temperar o refogado, diz que as expectativas são outras. Nesta última semana o placar foi de 67% para as tendências positivas na economia contra 33% contrárias. Na semana anterior, contudo, a distância foi próxima do empate. É verdade que as tendências na economia são muito dinâmicas, mas o frenesi de projeções mais  atrapalha do que permite vislumbrar o futuro. Talvez o sex appeal que as previsões tenham junto às mídias esteja estimulando a produção maciça dessa informação que não confirma nada e que ninguém cobra porque desinformou tanto. Na versão plebeia do slogan de James Bond, os institutos e institutozinhos têm licença para errar. Nesse cenário de carrossel de tendências, melhor se fiar no Boletim Focus, que acerta pouco, mas pelo menos não muda toda hora.