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Em meio à partida da campanha eleitoral, Lula quer arrancar um benefício social do governo Bolsonaro. O candidato do PT vai defender um “Vale Comida” urgente. Com o brutal encarecimento da maior parte dos alimentos da cesta básica, os salários dos mais pobres e da classe média e o próprio Auxílio Emergencial estão sendo corroídos. A inflação parece mais resiliente do que o previsto pelo governo. Ela vem de fora para dentro, movida pelos altos preços internacionais dos alimentos. Com isso, a remarcação nas gôndolas dos supermercados retornou, furiosa. A maioria dos analistas considera que a tendência é de continuidade das elevadas cotações dessas mercadorias no exterior.

O BC, por sua vez, enxerga uma inflação de demanda e usa o receituário clássico de taxas de juros nas alturas e sangria desatada da economia. Mas a carestia parece ser de outra origem. Portanto, o remédio pode matar o paciente. No momento, a família brasileira quer ouvir uma única frase: comida mais barata. A oposição pretende bater bumbo propondo que o governo institua algum subsídio para reduzir o impacto da inflação no preço da comida. A bandeira é boa e pode pegar. O governo, se não for insensível e tiver bom senso, poderia se antecipar às intenções de Lula e do PT e implementar rapidamente alguma medida que incluísse uma redução dos preços de itens da cesta básica, como galinha, feijão, açúcar, macarrão etc.

Ou fazer a seleção em função daqueles alimentos que tiveram maiores aumentos. Há controvérsias na medida. O dinheiro dado direto ao cidadão não resolve o problema da corrosão da renda, pois os preços dos alimentos continuarão subindo. Outra hipótese, conceder um subsídio direto para o congelamento dos preços mais estapafúrdios, em combinação com os supermercados, não seria aceita por Paulo Guedes. Além do mais, as experiências anteriores com os supermercados nunca deram certo.

Lembrai-vos dos fiscais do Sarney. Mas a racionalidade de pensar na compensação do descalabro dos alimentos é grande. O ganho popular seria enorme. Nesse momento, o povo não quer outra coisa. A lentidão de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes poderá permitir que Lula e o PT tenham o tempo necessário para fazer um fuzuê capaz de “takeoverizar”, ainda no ventre das boas intenções, um bem-vindo “Vale Alimento”. Em linhas gerais, é factível fazer chegar o pão à boca homem com política de rendas, pelo menos até que a inflação arrefeça. E nunca foi tão elementar tirar o pão da boca de um governo que corre para sanar problemas depois que o mal já está feito. Deixem estar, que o PT vai fazer o barulho e comer o pão sozinho.

Uma das discussões que estão a pleno vapor dentro do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia é a transformação do auxílio emergencial em benefício concedido até o fim de 2021 ou mesmo permanente, com valor entre R$ 250 e R$ 300. Segundo o RR apurou, na manhã de ontem auxiliares de Jair Bolsonaro cogitaram a possibilidade de o presidente anunciar a mudança no pronunciamento que faria à nação à noite e acabou cancelado. A Secretaria de Comunicação chegou a discutir se a boa nova deveria ser divulgada de forma isolada ou dentro de um pacote de ações, com o risco de as demais medidas acabarem eclipsando o anúncio do auxílio.

No entanto, Bolsonaro deu tempo ao tempo para a equipe econômica fechar uma série de cálculos, um “joga pra lá, joga pra cá” até que Paulo Guedes e cia. definam o que financia o que e com que limite. O Brasil vive a tempestade perfeita: a pandemia recrudesce em velocidade ainda maior; a economia está quebrada e o país caminha para um quadro de recessão técnica. Essa terrível combinação exige a adoção imediata de medidas de proteção mais agudas, com impacto relevante na área econômica, a exemplo do BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).

O auxílio permanente poderia sustentar algum crescimento via consumo, repetindo, agora de forma continuada, o que já aconteceu no segundo semestre do ano passado. Além disso, não obstante seu caráter humanitário e essencial, a medida também favoreceria politicamente Jair Bolsonaro. Basta lembrar o aumento dos índices de aprovação do presidente nos meses de pagamento do auxílio emergencial. A velocidade da pandemia quebra a espinha dorsal da PEC Emergencial. O governo provavelmente terá de suprimir diversas medidas restritivas e mesmo do que sobrar do conjunto da obra será difícil aprovar no Congresso nessa circunstância de terror. Em apenas dois dias após seu envio, a MP da privatização da Eletrobras foi objeto de 570 emendas parlamentares.

Na última sexta-feira, corria no Congresso a informação de que parlamentares do PT e do PSOL vão lançar um manifesto pela volta do auxílio emergencial. Ambos jogam para a arquibancada uma partida de placar já conhecido: ainda que a contragosto, o governo vai estender o benefício.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A divisão entre os estados no que diz respeito à continuidade do auxílio emergencial pode influenciar não somente as unidades federativas, mas também a escolha do presidente da Câmara, o maior ou menor fortalecimento do ministro Paulo Guedes e, em última instância, a reeleição de Jair Bolsonaro. A questão que interliga todos esses pontos é o risco de uma disputa fratricida entre as regiões ricas e pobres do país e também dentro dos próprios estados. A ameaça de ruptura é horizontal e vertical. As unidades da federação contrárias à prorrogação do benefício – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal – vocalizam os Secretários de Fazenda, que, por sua vez, dublam seus respectivos governadores.

Mas, essa posição anti-auxílio está longe de representar a população local, majoritariamente favorável à extensão do pagamento emergencial. Segundo o último levantamento Exame/Ideia, na média nacional 70% dos brasileiros apoiam a medida. Ressalte-se que há outro indicador nevrálgico que começa a andar paripassu a esse. De acordo com a pesquisa mais recente do Datafolha, 53% da população são contrários ao impeachment de Jair Bolsonaro. Certamente, boa parte deste contingente é formado por pessoas que recebem o auxílio-emergencial. Caso o governo engavete a prorrogação do benefício, uma parcela considerável dos brasileiros tende a
migrar automaticamente para o lado pró-impeachment.

Por ora, essa questão está sob brumas. Jair Bolsonaro não entregou se vai ou não renovar a concessão do auxílio emergencial. Em certa medida, essa postura tem servido de combustível para a disputa “ricos x pobres” – um duelo, ressalte-se, travado entre governos, não entre a população. Segundo o RR apurou, os estados favoráveis ao benefício já discutem algum tipo de manifestação pública para demarcar território e, ao mesmo tempo, dar uma mensagem para os seus eleitores. São as mesmas unidades da federação que, na sexta-feira passada, enviaram carta a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre pedindo pela extensão do auxílio emergencial – os 16 estados do Norte e do Nordeste, mais Paraná e Mato Grosso do Sul. A prorrogação ou não do benefício mexe com tudo: renda, consumo, serviços, segurança pública, cenário eleitoral etc.

Do lado oposto, estão os mais abastados. Os estados “anti-auxílio” reúnem o equivalente a 72% do PIB nacional. São também os piores pagadores da federação. Somente São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais carregam quase 95% de toda a dívida dos estados junto à União. Este grupo quer furar a fila da “vacinação fiscal”, isto é pular na frente dos demais estados e antecipar seu processo de recuperação ainda que à custa dos mais de 60 milhões de brasileiros que encontraram no auxílio emergencial sua única fonte de recursos. Entre distribuir renda para a população por meio do benefício ou defender a retomada do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os secretários de Fazenda desses estados não pensam duas vezes.

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”. Como se atraso na vacinação, mortes, milhares de internados em UTIs, desemprego, queda do poder de compra, retração da economia etc não fossem uma ameaça ainda maior. O árbitro desse embate federativo não poderá tardar a se manifestar. Há muito em jogo para Jair Bolsonaro. Difícil imaginar que ele se negue a renovar o auxílio-emergencial no momento em que a vacina atrasa, a pandemia recrudesce e o número de mortos aumenta. Além disso, esse racha entre os estados pode se refletir dentro da Câmara, com a formação de um bloco não por partidos, mas por região, em que os estados mais prejudicados com a suspensão do benefício se voltariam contra qualquer projeto de interesse do Palácio do Planalto, engessando o governo. 2022 é logo ali.

É atribuída ao secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, a proposta de uma excêntrica média móvel para o Renda Cidadã. A medida pressupõe uma variação dos recursos orçamentários disponíveis para o auxílio emergencial em função do maior ou menor sucesso do ajuste fiscal. Por esse modelo, a contenção ineficiente de gastos se refletiria na redução dos valores destinados a políticas assistenciais. Se pensarmos em um elevado desequilíbrio fiscal, seriam poucos os recursos direcionados para o Renda Cidadã. Sachsida, segundo apurou o RR, consideraria que a medida permitiria uma política compensatória permanente, cuja âncora seria o espaço maior ou menor para o gasto orçamentário.

O Palácio do Planalto encomendou uma pesquisa sobre a aprovação do governo Bolsonaro. O objetivo é checar de imediato o eventual impacto da disparada dos preços dos alimentos sobre a popularidade de Jair Bolsonaro. O auxílio emergencial de R$ 300, que, há 20 dias, permitia comprar 206 quilos de arroz, agora equivale a 159 quilos. Se a popularidade cair, Bolsonaro entra em campo criando algum fato.