Tag: Conselho Nacional de Previdência Social

O RR apurou que, na reunião de daqui a pouco do Conselho Nacional de Previdência Social, o ministro Carlos Lupi vai propor a redução do teto dos juros do consignado a aposentados e pensionistas para 1,77%. A taxa limite atual é de 1,84%. A medida não conta com a simpatia da equipe econômica, diante da iminência de uma nova fricção com as instituições financeiras.

Novas fagulhas à vista entre o governo e a banca: segundo o RR apurou, o ministro Carlos Lupi vai levar à reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, marcada para a próxima segunda-feira, a proposta de nova redução dos juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas. O último corte ocorreu em outubro, quando o teto foi fixado em 1,84% sob protestos das instituições financeiras.

O governo discute uma mudança na composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A ideia é incluir um representante do Ministério da Fazenda no colegiado. A medida está diretamente associada às recentes divergências com instituições financeiras em torno do teto dos juros do crédito consignado a aposentados e pensionistas. Os bancos têm contestado os critérios usados pelo Conselho para a fixação das taxas. Centram bateria, sobretudo, no ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em recente nota, as instituições financeiras afirmaram que o Ministério “insiste em diminuir, de forma artificial e arbitrária, o teto de juros do consignado do INSS, sem levar em conta qualquer critério técnico e a estrutura de custos”. A indicação de um representante da Fazenda seria, a um só tempo, uma forma de aumentar as discussões técnicas dentro do Conselho e uma tentativa do governo em aparar as arestas com os bancos. A proposta, no entanto, enfrenta resistências dentro do governo, a começar pelo próprio Lupi, que, em certa medida, perderia poder decisório no colegiado. Todos os seis representantes do governo federal no CNPS são do Ministério da Previdência Social – o próprio Lupi e mais cinco colaboradores na Pasta.