Tag: Mato Grosso
Infraestrutura
Governo do Mato Grosso bate à porta de fundos árabes
8/11/2023
O governador Mauro Mendes tem conversado com um grupo de investidores do Oriente Médio sobre a criação do Parque Novo Mato Grosso. É mais uma tentativa de Mendes de tirar o empreendimento do papel. Até o momento, as conversas com potenciais parceiros brasileiros não deram em nada. O projeto consiste na construção de um grande complexo para eventos esportivos e entretenimento em uma área de aproximadamente 300 hectares na margem da rodovia MT-251. Entre outras instalações, o espaço, com capacidade para até cem mil pessoas, terá um autódromo. As obras estão orçadas em R$ 100 milhões.
Justiça
Mineradoras do Mato Grosso se armam contra novo tributo
5/01/2023O novo tributo sobre empresas de mineração instituído pelo governo do Mato Grosso em dezembro vai desencadear uma batalha judicial. O RR apurou que um ex-ministro do STF está sendo contratado por um grupo de mineradoras que atuam no estado e querem derrubar o gravame no próprio Supremo, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O caso ganha ainda mais dimensão pela possibilidade de criar jurisprudência e estimular ações em outras unidades da federação que criaram taxações semelhantes, como Pará e Minas Gerais. No caso do Mato Grosso, o tributo – chamado de Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização da Exploração e Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM) – está previsto para entrar em vigor em 1º de abril. Ressalte-se que o governo do estado sofreu recentemente uma derrota jurídica, ainda que provisória, em episódio similar: em dezembro, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso suspendeu liminarmente a cobrança de taxação sobre energia solar.
Aplicativos do campo
14/08/2020O governo do Mato Grosso trabalha em um projeto para atrair startups focadas no setor agrícola. Entre as contrapartidas, uma safra de isenções fiscais.