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Judiciário

Polarização política acirra eleição do futuro desembargador do TJ-RJ

18/04/2024
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A disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que será aberta em maio com a aposentadoria do magistrado Maurício Caldas, já mobiliza a Corte e o Ministério Público do Estado, a quem cabe a indicação. Segundo o RR apurou, no tradicional e feérico jogo de indicações e contraindicações travado nos gabinetes do TJ-RJ, dois nomes são dados como certos na lista sêxtupla do MP. O primeiro deles é o do promotor de Justiça Guilherme Peña. Conferencista emérito da Emerj (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e autor de 25 livros da área do direito, Peña tem bastante prestígio não apenas dentro do Ministério Público como também na esfera acadêmica. O segundo bem cotado é o procurador de Justiça Marlon Oberst Cordovil, que atua no Órgão Especial do próprio TJ-RJ.

“Barbadas” à parte, a polarização política deverá ter um peso expressivo na montagem da lista sêxtupla. Essa dualidade é personificada nas figuras dos promotores Eduardo Paes Fernandes e Adriana Alemany de Araújo, que contam com o apoio de alas distintas dentro do MP. No Ministério Público e no Judiciário fluminense, Fernandes é tido como alguém de perfil “bolsonarista”. Este pode ser um ativo junto ao governador Claudio Castro, que tem a palavra final na escolha dos desembargadores do TJ-RJ. Já Adriana Alemany é identificada com o “outro lado”. Um de seus casos marcantes, na condição de promotora eleitoral, foi o inquérito que investigava o senador Flávio Bolsonaro por suposta lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral em sua declaração de bens nas eleições de 2014, 2016 e 2018. Na ocasião, Adriana pediu à Justiça o envio do inquérito para a Polícia Federal. O ex-ministro Sergio Moro, em seus momentos de revanche contra Jair Bolsonaro, disse que a pressão do então presidente da República por mudanças na cúpula da PF no Rio começou exatamente por conta das investigações contra Flavio.

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