Tag: Direitos Humanos

Uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA, está realizando uma inspeção em penitenciárias brasileiras. O pente fino da entidade – responsável por aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 1992 – deverá dar origem a um duríssimo relatório sobre o sistema prisional do país, com o consequente risco de sanções da própria OEA. Esta foi a posição sinalizada por integrantes da comitiva durante uma visita reservada, na última quinta-feira, ao Tribunal de Justiça do Rio. Pouco antes a delegação havia feito uma diligência na Penitenciária Alfredo Tranjan, localizada dentro do Complexo Penitenciário do Gericinó, mais conhecido como Bangu 2.  

Em tempo: o Brasil está na mira da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos mais variados fronts. No momento, não custa lembrar, a entidade está julgando o país por possíveis violações dos direitos das comunidades quilombolas na região de Alcântara (MA), que foram remanejadas para instalação da base de lançamento de foguetes local. Trata-se de um caso que tem alcançado razoável repercussão internacional.