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O ministro dos Transportes, Renan Filho, está costurando uma viagem à China no início de 2024. O objetivo é “vender” alguns dos principais projetos da sua área incluídos no Novo PAC. Um dos alvos de Renan é a China Railway. A estatal chinesa é vista no governo como uma potencial candidata a tocar um dos maiores empreendimentos ferroviários do país: a construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro Oeste). O governo estuda licitar o projeto no mesmo pacote da concessão do trecho 3 da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste). Nesse caso, o investimento somado chegaria a R$ 15 bilhões.

Lula vai transformar o “P” de PAC em “P” de política. A ideia discutida no Palácio do Planalto é que o presidente cumpra uma agenda de viagens a alguns estados, notadamente do Nordeste, para lançar obras locais incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento. O roteiro deve começar por Bahia e Ceará, governados respectivamente pelos petistas Jerônimo Rodrigues e Elmano de Freitas. A premissa entre os assessores de Lula é que o Novo PAC tem projeto e dinheiro demais para ser anunciado uma única vez, apenas no plano nacional. Outra preocupação é evitar que governadores capitalizem sozinhos os investimentos em seus estados. Um exemplo: amanhã, Helder Barbalho fará um evento para anunciar um pacote de obras no Pará, todas incluídas no PAC.

Na esteira do PAC, há discussões no governo em torno da ideia de que os fundos de pensão voltem a ter um papel relevante nos investimentos em infraestrutura. A questão é burilar um formato de negócio em que as fundações e consequentemente seus beneficiários não sejam expostos aos mesmos riscos do passado, tanto em relação ao retorno financeiro, quanto, principalmente, aos malfeitos que pulverizaram bilhões de reais. Uma das hipóteses que ganha corpo é condicionar os investimentos em novos projetos ou concessões à emissão de debêntures incentivadas, com a garantia firme de que o BNDES ficaria com uma parcela expressiva dos papéis. Ressalte-se que há um projeto de lei (2.426/2022) em tramitação no Congresso que cria um novo modelo de debêntures para infraestrutura e prevê redução de tributos às empresas emissoras do papel. A proposta já foi aprovada na Câmara, e a articulação política trabalha para acelerar a votação no Senado. 

Ainda que como um chiste, há quase um PAC inteiro dentro dos fundos de pensão. O setor de previdência privada soma hoje mais de R$ 1,5 trilhão em recursos, praticamente o volume de investimentos previstos no novo Plano de Aceleração do Crescimento (R$ 1,7 trilhão). Previ, Petros e Funcef respondem por quase 30% desse valor, com algo em torno de R$ 480 bilhões em patrimônio. O governo entende que essa fonte de recursos – ou seja, os fundos de pensão – precisa ser trazida para o “project finance” do PAC. Sobretudo em um país que entre 2019 e 2022 investiu, em média, o pífio índice de 0,35% do PIB em infraestrutura.  

Segundo estudo do Ipea, de abril de 2021, as fundações de previdência privada brasileiras investem, em média, apenas 2,2% do seu patrimônio em infraestrutura. De acordo com a mesma pesquisa, é metade da média verificada nos 39 maiores fundos de pensão do mundo (4,5%). A Previ é um bom exemplo do eclipse dos fundos de pensão na área de infraestrutura ao longo dos últimos anos. Em 2014, a entidade investia no setor o equivalente a 10,9% do seu patrimônio total. Em 2017, esse índice já havia caído a 5,1%. Hoje, estima-se que esteja abaixo dos 3%.